Fortaleza (14/09/2009)
- A equipe de fiscalização do Ibama no Ceará
apreendeu mais dois barcos na região de Camocim,
com 38kg de lagosta que foram pescadas de maneira ilegal.
Com as embarcações foram pegos 15 mil metros
de rede caçoeira, método de pesca proibido
pelo Ibama. A multa varia de R$ 700 a R$ 100 mil e tanto
o dono da embarcação quanto os pescadores
respondem processo criminal podendo pegar de seis meses
a um ano de reclusão.
Com a nova lei (Decreto
6.514/IN14), no julgamento do auto o superintendente pode
dar o perdimento da embarcação o que não
ocorria há tempos atrás. Agora quem comete
uma infração pode perder seu barco.
A Operação
Impacto Profundo tem vistoriado também as empresas
exportadoras de lagosta exigindo que apresentem Licença
de operação, Cadastro Técnico Federal
e tamanho mínimo para as lagostas.
A
fiscalização aeroportuária já
fiscalizou só neste ano 867 toneladas de lagosta
nos Portos do Pecém e Mucuripe e no aeroporto.
Até este mês o Brasil já exportou
1121 t de lagosta, em sua maioria para os Estados Unidos.
Deste total 798 t sairam do Ceará, o que equivale
a mais de 80% da produção.
Mariangela Bampi
Ibama Ascom/CE
