Novo Progresso (30/09/2009) – Mais R$ 6,1 milhões em multas foram aplicados nos últimos dias na Operação Boi Pirata II, elevando o total para R$ 128,5 milhões desde o início da operação, em junho. No último sábado (26/09), os fiscais impediram o desmatamento de 211,7 hectares de floresta amazônica, o equivalente a cerca de 210 campos de futebol, numa das áreas mais preservadas da região de Novo Progresso, na divisa com Altamira, no sudoeste do Pará. Os agentes chegaram de helicóptero ao interior da mata, onde flagraram dois homens fazendo o corte de árvores centenárias.

Na ação, foram apreendidos 60 m³ de madeira em tora, quantidade suficiente para encher três caminhões, além de dois tratores e três motosserras. O dono da propriedade, que ficou embargada para permitir a regeneração da vegetação, poderá ser multado em cerca de R$ 1 milhão por danificar a flora nativa sem licença ambiental.

“Interrompemos o desmate no início do processo, quando a exploração ilegal está tirando a madeira de maior valor econômico. Se a fiscalização não agisse rápido, o passo seguinte seria a queima das árvores jovens e das sem interesse para o mercado, substituindo a floresta, definitivamente, por capim”, explica o coordenador da Boi Pirata II, o analista ambiental Paulo Maués, da Divisão de Fiscalização da Superintendência do Ibama em Belém. Segundo ele, sem a ação do órgão, em três anos tudo estaria convertido em pasto para o gado.

A 40 km de Novo Progresso, o Ibama multou um único pecuarista em cerca de R$ 3,5 milhões pelo desmate irregular de 697 hectares. O crime ambiental foi identificado pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e comprovado pelos fiscais. “Os satélites mostravam a floresta em pé em 2008 até que uma nova imagem, de agosto de 2009, revelou a devastação”, disse o analista ambiental Augusto Castilho, da Superintendência do órgão em Cuiabá, que integra a operação. Na mesma região, ele ainda autuou em R$ 2,3 milhões uma fazenda que, também no primeiro semestre deste ano, destruiu 454 hectares de mata nativa amazônica.

Na disputa entre a floresta e o pasto, o Ibama ainda apreendeu nesta segunda-feira (28/9), por precaução, 83 sacas de sementes de capim na BR163 (Cuiabá-Santarém), a 30 km de Novo Progresso. A carga, que pode formar uma pastagem de cerca de 200 hectares, era transportada por um caminhão vindo de Mato Grosso. A dona das sementes foi notificada a apresentar a autorização para o desmatamento da área onde o capim seria plantado. Já o motorista, que se recusou a informar o lugar da semeadura, foi multado em R$ 1 mil por pescar sem licença e teve uma rede, uma tarrafa e outros equipamentos de pescaria apreendidos.

Golpe na impunidade
Apesar de não ter os donos identificados, duas propriedades desmatadas ilegalmente – de 392 e 245 hectares – foram embargadas mesmo sem a autoria dos crimes ambientais. Com a sanção, que só se tornou possível com o advento do Decreto 6514, de 2008, as fazendas não ficarão impunes pelos danos ao meio ambiente. Elas não poderão mais desenvolver qualquer atividade, nem ser alvo de regularização fundiária, enquanto os donos ou posseiros não suspenderem o embargo, o que exige adequação à legislação ambiental. “O Ministério Público Federal firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os grandes frigoríficos, que não mais comprarão carne de boi pirata, criado em áreas embargadas pelo Ibama”, acrescentou Paulo Maués.

A Boi Pirata II já embargou mais de 35 mil hectares de terras. A operação combate o desmate para a atividade pecuária em áreas protegidas na Amazônia Legal. Com o apoio da Força Nacional e do Batalhão de Polícia Ambiental, os fiscais já apreenderam 628 bois e 101 ovelhas, que serão doados ao Programa Fome Zero, do Governo Federal, e notificaram a retirada de cerca de 20 mil cabeças de gado criado em terras proibidas, como as desmatadas irregularmente ou no interior da Floresta Nacional do Jamanxim (Flona Jamanxim).
Nelson Feitosa
Ascom Ibama/Marabá
Fotos: Nelson Feitosa

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Boi Pirata II constata diminuição da boiada no interior da Flona Jamanxim, no Pará

Novo Progresso (24/09/2009) – Fiscais do Ibama na Operação Boi Pirata II observaram, numa vistoria de helicóptero realizada na última terça-feira (22/9), muitos pastos vazios no interior da Floresta Nacional do Jamanxim (Flona Jamanxim), em Novo Progresso, no sudoeste do Pará. “Tudo indica que boa parte do gado deverá ser retirada dentro do prazo, evitando a apreensão”, acredita o analista ambiental Paulo Maués, da Divisão de Fiscalização da Superintendência do Ibama em Belém, que acaba de assumir a coordenação da operação na região.

Apesar de ainda haver rebanhos na Flona, cerca de oito mil bois já deixaram a área protegida, segundo estimativa do órgão. Um único comprador vindo de Mato Grosso, de acordo com os agentes envolvidos na ação, adquiriu, nos últimos dias, duas mil cabeças, de fazendeiros notificados a retirar os animais da unidade de conservação.

Não à carne pirata
Mais R$ 2 milhões em autos de infração foram lavrados ontem (23/09) na Boi Pirata II, elevando para R$ 122,3 milhões o total de multas na operação. Um proprietário de terras foi penalizado em R$ 1,6 milhão por descumprir três embargos e desmatar 176 hectares de floresta amazônica, o equivalente a cerca de 180 campos de futebol, a 40 km de Novo Progresso. Dono de três mil hectares, o pecuarista sofreu o embargo em 2008, em aproximadamente 80% da área que desflorestou ilegalmente, mas manteve as atividades. Além das multas, ele foi notificado a retirar a boiada do local em 30 dias sob pena de ter o gado apreendido.

Em outra área, embargada desde 2006, agora dentro da Flona do Jamanxim, o proprietário foi multado em R$ 250 mil, também por descumprir a sanção do Ibama. Se não retirar cerca de 500 cabeças de gado da área protegida, ele poderá perder o rebanho.

A Boi Pirata II já embargou, desde junho, mais de 35 mil hectares de terras onde a floresta amazônica foi convertida irregularmente em pasto. Segundo o artigo 108 do Decreto 6514/2008, o objetivo da sanção é interromper o dano ambiental e permitir a regeneração do meio ambiente degradado. “O cadastro de áreas embargadas do Ibama, porém, está sendo usado por grandes supermercados e frigoríficos para garantir a origem legal da carne que oferecem ao consumidor. Se o boi veio de uma fazenda sob embargo, é pirata. Engordou às custas da floresta”, explica Paulo Maués.

Com apoio da Força Nacional e do Batalhão de Polícia Ambiental, a Boi Pirata II combate o desmate para a atividade pecuária em áreas protegidas na Amazônia Legal. A operação já apreendeu 628 bois e 101 ovelhas, que serão doados ao Programa Fome Zero, do Governo Federal, e notificou a retirada de cerca de 20 mil cabeças de gado criado em terras proibidas, como a Flona do Jamanxim.

O cadastro de áreas embargadas pelo Ibama pode ser consultado pela internet (http://siscom.ibama.gov.br/geo_sicafi/). A pesquisa pode ser feita por estado, município, propriedade, produtor, entre outros.
Nelson Feitosa
Ascom Ibama/Marabá
Foto: Nelson Feitosa

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Boi Pirata II confirma novos desmatamentos e desativa quatro acampamentos na região de Novo Progresso, no Pará

Novo Progresso (21/09/2009) – Com o apoio do Ibama 01, o helicóptero destacado para a Operação Boi Pirata II, os fiscais do órgão vistoriaram em apenas uma semana cerca de 50 áreas onde, entre outros crimes ambientais, houve a confirmação de desmatamentos recentes na região de Novo Progresso, no sudoeste do Pará.

Além do novo corte da floresta, revelado pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que monitora por meio de imagens de satélite o desflorestamento na Amazônia Legal, as propriedades já multadas e embargadas que não vinham cumprindo as sanções do Ibama foram notificadas a se explicar com o órgão ambiental. Nas ações, quatro acampamentos de desmatadores foram desativados e mais duas motosserras apreendidas.

“A fiscalização está passando um pente fino na região. Quem tem terras embargadas, mas fez novas queimadas, avançou sobre a floresta ou manteve o gado ilegalmente na área, será novamente penalizado, e com mais rigor. Se não retirar o rebanho no prazo da notificação também terá o gado apreendido”, afirmou o analista ambiental Severiano Pontes, da Divisão de Fiscalização do Ibama em Santarém, coordenador-adjunto da Boi Pirata II. De acordo com o artigo 79 do Decreto 6514/2008, que regulamenta a Lei dos Crimes Ambientais, a multa por descumprir o embargo pode chegar a R$ 1 milhão.

Floresta queimada
Em uma das propriedades, na divisa com Altamira, os agentes constataram que, além da quebra de um embargo de 2008, realizado em 2,9 mil hectares de floresta ilegalmente convertida em pasto, o equivalente à área de três mil campos de futebol, houve corte em mais 2,5 mil hectares este ano. Ao chegar de helicóptero ao novo desmate, os fiscais encontraram dois acampamentos já abandonados. Os desmatadores fugiram levando objetos pessoais, deixando para trás mantimentos, ferramentas, combustível e a floresta queimada. As barracas precárias feitas de troncos, lonas e folhas de palmeira foram destruídas, conforme determina o artigo 111 do Decreto 6514/2008.

Outros dois acampamentos foram desativados numa área de aproximadamente 500 hectares a 60 km de Novo Progresso. No local, havia cerca de quatro trabalhadores, alguns arregimentados no Maranhão, que já tinham instalado 8 km de cercas. O “gato”, o intermediário que contrata os operários em nome do suposto proprietário das terras, foi identificado. Por meio dele, os fiscais chegaram ao responsável pelo crime ambiental, que será multado em R$ 5 mil por hectare de floresta amazônica destruída.

Numa fazenda de 137, 3 hectares, embargada em 2003, os agentes também interromperam um desmatamento que avançava em mais 24 hectares de mata virgem, a 50 km de Novo Progresso. O proprietário, além da multa de até R$ 1 milhão, pelo descumprimento do embargo, terá o gado apreendido.

A Boi Pirata II combate o desmatamento para a atividade pecuária em áreas protegidas na Amazônia Legal. Com apoio da Força Nacional e do Batalhão de Polícia Ambiental, a operação já apreendeu, desde junho, 628 bois, 101 ovelhas, armas, motosserras, aplicou R$ 120,3 milhões em multas, emitiu 110 autos de infração, notificou cerca de 20 grandes fazendeiros para que retirem cerca de 15 mil cabeças de gado do interior da Flona Jamanxim e embargou aproximadamente 35 mil hectares de terras, uma área maior que a cidade de Recife, desmatadas sem autorização do órgão ambiental.
Nelson Feitosa - Ascom Ibama/Marabá
Fotos: Nelson Feitosa