Vitória (11/02/2010) - O Ibama realizou ontem (10/02) a Operação Nacional Moda Triste II, para fiscalizar lojas que comercializam artigos com partes (como couro, penas e carne) ou com animais silvestres sem a devida autorização do Ibama. No Espírito Santo, duas lojas foram multadas na Vila Rubim, no centro de Vitória. As multas chegaram a R$ 37,5 mil.

Mais de 20 lojas comerciais foram vistoriadas pelos Fiscais, na Vila Rubim e no Marcado Capixaba nesta quarta feira. As duas lojas que foram autuadas na Operação comercializam Produtos Religiosos. A primeira possuía 50 cavalos marinhos dissecados e um couro de cobra e a segunda, 20 cavalos marinhos dissecados.

Para vender produtos ou sub-produtos que possuam partes ou animais silvestres é necessário a autorização do Ibama. Segundo os fiscais do Ibama, os animais comercializados nas duas lojas autuadas não possuíam documentos que comprovassem sua procedência e, por isso, foram apreendidos.

A Operação Moda Triste II foi realizada para combater o comércio ilegal de fauna silvestre que é intensificado nesta época do ano em que o turismo está intensificado em todo o país.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES

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Moda Triste sem apreensões no Rio Grande do Sul

Porto Alegre (11/02/2010) - O Ibama no Rio Grande do Sul participou em duas frentes na Operação Moda Triste, realizada em todo o Brasil no dia de hoje, e não flagrou nenhuma situação de uso indevido da fauna nos municípios de Porto Alegre e Santa Maria, onde as equipes de fiscalização foram a campo.

Em Santa Maria foram realizadas 45 abordagens em bancas de artesanatos na Praça Saldanha Marinho, praça central da cidade. Não foi constatada nenhuma irregularidade. Os artesanatos oferecidos no local utilizam penas de frangos pintadas para a elaboração de brincos, por exemplo. Algumas imitam ossos e rabos de tatu, mas são fabricadas com durepoxi e resina.

Foram prestadas, em todas as oportunidades, informações aos proprietários das bancas, esclarecendo o motivo da fiscalização e a respeito da proibição legal de elaborar peças com partes de animais da fauna silvestre. Segundo o relato dos agentes, a receptividade foi muito boa, os artesãos elogiaram a ação do Ibama. Houve abordagem, inclusive, de grupos de índios que vendem peças por eles fabricadas, mas também não possuíam nenhuma peça ilegal.

Em Porto Alegre, os agentes do Ibama estiveram em uma empresa que comercializa peles e couros de jacarés, cobras, lagartos e arraias. Durante a vistoria foi constatado que o material, importado em sua maioria da Argentina e Estado Unidos, se trata de couros já curtidos provenientes de fauna exótica. Devido a alguns equívocos referentes a relatórios, a empresa foi notificada a comparecer ao Ibama para padronizar procedimentos, não sendo lavrado por enquanto nenhuma autuação.
Régis Fontana Pinto
Dicof Ibama/RS

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Operação Moda Triste recolhe do comércio de Fortaleza artesanato com animais silvestres

Fortaleza (11/02/2010) - Começou logo pela manhã e entrou noite afora a operação entitulada “Moda Triste”. O objetivo desta operação, que foi nacional, é coibir o comércio ilegal de peças de artesanato confeccionadas com partes de animais silvestres.

Em Fortaleza os fiscais percorreram lojas da Ceart, um importante centro de comercio de artesanato local, o aeroporto,o famoso Mercado Central e a conhecida Feirinha da Beira mar. Ao todo foram recolhidas 187 peças entre brincos de pena, pulseiras de couro de cobra, estrelas do mar e até cocares.

Baseados no artigo 24 da Lei 9605/98, a Lei de Crimes Ambientais, os fiscais lavraram 12 termos de apreensão e autos de infração que totalizaram R$ 6 mil reais. Foi constatado que a maior parte do material apreendido tem um único distribuidor que atende pela alcunha de Índio, mas sabe-se apenas que ele reside no Maranhão.

As pessoas autuadas não apresentaram resistência ao ter seu material apreendido e afirmaram que nunca mais irão fornecer este tipo de produto. Alguns mostraram-se assustados, mas todos foram esclarecidos e receberam o manual básico do autuado, que tem por finalidade informar os principais deveres e direitos das pessoas físicas e jurídicas autuadas, no âmbito do processo administrativo federal.

O principal objetivo deste trabalho é conscientizar a população de que ao comprar produtos com partes de animais silvestres estão na verdade estimulando o tráfico e a caça ilegal destes animais.
Mariangela Bampi -Ascom Ibama/CE
Foto: Daniel Accioly - Ibama/CE

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Operação Moda Triste apreende produtos comercializados em lojas de artesanato na Paraíba

João Pessoa (11/02/2010) - Considerando a proximidade do período carnavalesco, ocasião em que muitos produtos de origem animal ilegais são utilizados nos mais diversos tipos de adereços, a fiscalização do Ibama da Paraíba, realizou a primeira ação do ano obedecendo às diretrizes da “Operação Moda Triste” tendo sido encontrados em diversos pontos comerciais e locais de venda de artesanato, muitos produtos cuja matéria prima utilizada em sua confecção, são corais, conchas, caramujos, borboletas e outros materiais oriundos da fauna, que para sua confecção, é exigido o registro do fabricante ou artesão no Ibama e declaração da origem do material utilizado.

O material apreendido nesta primeira fase da operação, aguarda decisão final, com possibilidade de ser incinerado, já as pessoas envolvidas nesta infração ambiental, receberam advertência do Ibama e terão o prazo de vinte dias para apresentar sua defesa, caso esta não seja acatada pelo Ibama, esta advertência será transformada em auto de infração, com as devidas sanções previstas na Lei dos Crimes Ambientais.
Gutemberg Pádua
Ascom Ibama/PE