Guaíra/PR (25.03.2010)
– A Operação Corcel Negro, de caráter
nacional, que visa combater o comércio ilícito
de carvão vegetal nativo, foi deflagrada na Região
Sul na última segunda (22), com barreiras nos municípios
de Santa Terezinha do Itaipu, Cascavel, Lindoeste, Foz
do Iguaçu e Guaíra, todos na região
oeste do Paraná, por onde transita grande parte
do carvão destinado ao polo siderúrgico
de Minas Gerais. Até o momento, os números
levantados são: sete autos de infração,
gerando R$ 1,3 milhão em multas, e o estorno de
4.012 mdc (metro de carvão) de créditos
de carvão ao Sistema DOF. Esse volume equivale
a 80,42 caminhões lotados de lenha.
A operação,
segundo seu coordenador na Região Sul, Paulo Roberto
Mattoso Dittert, foi dividida em três focos. O primeiro
é o transporte do carvão, com formação
de barreiras em determinados postos da Polícia
Rodoviária Federal e Estadual; o segundo compreende
a importação e o saldo de estoque de créditos
de carvão das empresas fornecedoras, bem como a
averiguação de empresas fantasmas; e o terceiro
foco é a produção de carvão.
Por Santa Catarina e Paraná
serem fornecedores de carvão vegetal, e com o objetivo
de zerar saldos virtuais de carvão no Sistema DOF
(Documento de Origem Florestal), os fiscais do Ibama estão
fazendo uma varredura nos pátios das empresas carvoeiras
da região oeste paranaense, que é responsável
por grande parte da comercialização do produto
no estado: apenas em Guaíra são 170 pátios
cadastrados. Esta região é porta de entrada
de carvão do Paraguai e do Mato Grosso do Sul.
De acordo com informações apuradas pelo
Ibama, Guaíra e Foz do Iguaçu fazem parte
da rota de tráfego do carvão de origem ilícita
que abastece o país. A produção é
fornecida a vários estados brasileiros, entre eles,
Minas Gerais, onde se concentra grande número de
siderúrgicas, consumidoras de carvão como
fonte de energia.
De um modo geral, assim funciona o Sistema DOF: o órgão
ambiental estadual ou o Ibama emite uma autorização
para corte de madeira; então, é emitido
o Documento de Origem Florestal, que permite o transporte
de lenha. Com base nesse documento, parte do produto é
destinada à produção de energia e
parte à produção de carvão.
Para produzir carvão é necessário
que a carvoaria esteja licenciada pelo órgão
ambiental estadual. Com a entrada de lenha nos seus fornos,
a empresa dá a confirmação de recebimento
no Sistema DOF. Isso vai gerar um saldo de tantos mdc’s
(metros de carvão) que serão convertidos
em crédito de carvão. Assim, o produto poderá
ser vendido. Esse crédito dará o direito
de transportar o produto de forma legal.
Conforme o chefe substituto
da Divisão de Controle e Fiscalização
do Ibama no Paraná, Michel Kawashita, a cadeia
de produção do carvão é de
mão de obra barata e pouco qualificada. Porém,
envolve empresas que se relacionam de maneira muito organizada.
A produção fica por conta do colono, que
muitas vezes é usado como laranja, por desinformação
ou conscientemente, e desmata, produz o carvão
e o repassa ao intermediário, que opera a movimentação
de saldo no DOF. Há atravessadores na cadeia do
carvão que praticam crimes de formação
de quadrilha, fraudam os sistemas de controle e fazem
remessas de carvão com documentação
fria.
De acordo com Kawashita,
parte do carvão consumido no Brasil é importada
do Paraguai e alguns empresários compram o produto
oriundo de madeira nativa nacional, sem procedência
lícita, e o “legalizam” com documentos de importação,
como se esse produto tivesse origem no país vizinho.
“É importante observar que esses créditos
‘legalizados’ contribuem enormemente para a degradação
do pouco que resta de Mata Atlântica”, alerta.
As atividades, dentro
da Operação Corcel Negro, na Região
Sul estão concatenadas com as atividades em outras
partes do Brasil. O estado de Minas Gerais, por exemplo,
como consumidor de carvão vegetal, tem seu foco
principal nas siderúrgicas. Já os estados
do sul, visam produtores e atravessadores. Uma das irregularidades
mais comuns é o transporte de carvão em
caminhões cujo volume de carga transportada é
superior àquele constante na documentação.
O carvão importado
para varejo, ensacado, é isento de DOF, mas, muitas
vezes, o comerciante compra no atacado com DOF e, ao invés
de declarar a conversão para varejo, ele revende
o crédito para outra empresa que opera na cadeia.
Aquela quantidade de carvão que passou a ser destinada
para venda a varejo não é informada no sistema
e retorna como crédito, servindo, assim, para esquentar
carvão ilícito, oriundo de florestas nativas.
Nos demais estados, o
carvão produzido a partir de madeira exótica
e de reaproveitamento é isento de DOF. Com isso,
muitas empresas que utilizam madeira nativa para fazer
carvão conseguem esquentar o produto ilegal, declarando
que a carga vem de fonte legal. No Paraná, por
outro lado, foi criada uma resolução conjunta
entre Ibama, Instituto Ambiental do Paraná - IAP
e Secretaria do Meio Ambiente - Sema, que exige a documentação
para esse tipo de produto, o que dificulta sensivelmente
a ilegalidade dentro do estado.
Badaró Ferrari
Ascom/Ibama
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Operação
Corcel Negro inibe transporte ilegal de carvão
na Bahia
Salvador (25/03/2010)
- Seis caminhões carregados de carvão vegetal
já foram apreendidos na região Oeste da
Bahia desde a manhã da segunda-feira 22, quando
o Ibama deflagrou a operação Corcel Negro
em 14 estados da federação.
A ação está
sendo executada por várias equipes em diversos
municípios, como Bom Jesus da Lapa, Barreiras,
Carinhanha, Sítio do Mato, Guanambi e Ibotirama.
A região é pobre e a atividade do carvoejamento
não contribui em praticamente nada com o crescimento
socioeconômico de seus habitantes.
De acordo com a coordenação
da operação, mais de 50 caminhões
de transporte de carvão já foram vistoriados
nas estradas que interligam as cidades da região
neste período. Além disso, um total de 10
empresas foram multadas e bloqueadas no sistema DOF por
fraude, isto é, por terem declarado falsamente
a origem do carvão. Os agentes também bloquearam
outras três empresas fantasmas por receberem crédito
virtual de carvão vegetal oriundo dos estados de
Pernambuco e Piauí.
Os agentes do Ibama, que
estão trabalhando conjuntamente com as polícias
civil, militar e rodoviária federal, além
da colaboração do Exército, identificaram,
durante as vistorias em propriedades, os seguintes ilícitos:
corte e carvoejamento de espécies protegidas (angico,
baraúna, gonçalo alves, aroeira), área
subutilizada após o corte, supressão de
vegetação sem autorização
e acobertamento de carvão ilegal com DOFs.
Durante as vistorias às
áreas das carvoarias, os agentes têm constatado
um velho problema que diz respeito às condições
degradantes de trabalho das pessoas nessa atividade, que
não têm carteira assinada nem dispõem
de equipamentos de segurança e horários
regulares de trabalho.
Todo o material apreendido
até o momento foi doado para o Exército,
que utilizará o carvão vegetal na produção
de asfalto. Os agentes ainda apreenderam 10m³ de
madeira da Caatinga.
Carlos Garcia
Ascom/Ibama/BA
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Operação
Corcel Negro do Ibama flagra carvoarias irregulares em
MS
Campo Grande (26/03/2010)
- A Operação Corcel Negro do Ibama, que
está fiscalizando o setor carvoeiro e siderúrgico
em 14 estados brasileiros, flagrou, em Mato Grosso do
Sul, várias ilegalidades. A operação
começou nesta segunda-feira e até agora
a fiscalização do Ibama/MS lavrou 15 autos
de infração. De acordo com o chefe da Divisão
de Proteção Ambiental, Luiz Augusto Benatti,
a maioria dos autos de infração foi por
transporte irregular de carvão e produção
sem comprovação de origem. Foram lacradas
duas carvoarias ilegais na região de Ribas do Rio
Pardo e uma em funcionamento no lixão da cidade
de Paranaíba.
Luiz Benatti afirmou que
a produção de carvão vegetal é
um dos principais indutores do desmatamento nos biomas
cerrado e pantanal. No Mato Grosso do Sul, a operação
está sendo realizada em toda a região do
Bolsão, que fica no sudeste do Estado. A região
é, tradicionalmente, a maior produtora de carvão
no estado. Também estão sendo fiscalizadas
as grandes consumidoras desse produto, que são
as siderúrgicas lá instaladas.
São sete equipes
de fiscais do Ibama/MS que estão a campo fazendo
também barreiras móveis nas BR 497, 262
e 267. Essas rodovias são as principais vias de
escoamento da produção de carvão
do Mato Grosso do Sul em direção ao polo
siderúrgico de Minas Gerais, o grande consumidor
do carvão produzido na região.
Em 2007, Mato Grosso do
Sul se tornou o segundo maior produtor de carvão
em todo o país, com um total de 4,5 milhões
de metros cúbicos de carvão produzidos.
Nesse mesmo ano, o estado também foi o maior exportador
do produto para as siderúrgicas instaladas em Minas
Gerais e os centros consumidores da região sudeste
do país. Esses números também incluem
o carvão importado do Paraguai, que entra no Mato
Grosso do Sul através da fronteira seca com o país
vizinho.
Em 2008, a produção
de carvão do Estado ficou em 3,8 milhões
de metros cúbicos. A Superintendência do
Ibama em Mato Grosso do Sul calcula que os números
de 2009 sejam menores em razão das inúmeras
operações de fiscalização
do Ibama no Estado e também em razão da
diminuição da produção das
siderúrgicas por causa da crise econômica.
Nos últimos três
anos, Mato Grosso do Sul perdeu cerca de 270 mil hectares
de mata nativa. Segundo o superintendente do Ibama no
Estado, David Lourenço, a maior parte dessa derrubada
em massa se deve à produção ilegal
de carvão. “Hoje, temos 84% da planície
preservada e 47% do planalto”, revela, informando que
a grande preocupação do Ibama é preservar
os remanescentes do bioma pantanal.
Mariza Pontes de Oliveira
Ascom/Ibama/MS
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Objetivos da Operação
Corcel Negro na Região Sul estão sendo alcançados
Guaíra (26/03/2010)
– Visando o comércio ilegal de carvão vegetal,
que, na sua grande maioria, abastece as siderúrgicas
do país, em especial o polo de Minas Gerais, a
Operação Corcel Negro, que acontece simultaneamente
em 14 estados brasileiros, teve início no último
dia 22, segunda feira. Na Região Sul, os números
levantados até o momento dão conta de 25
Autos de Infração lavrados a 16 empresas,
o que gerou quase R$ 5,9 milhões em multas até
o momento. A maioria das infrações cometidas
é que declaração ao Sistema DOF (Documento
de Origem Florestal) de créditos de carvão
não corresponde ao estocado no pátio da
empresa. Até o momento, foram estornados do sistema
18.116 mdc (metro de carvão) em créditos.
Os estados do Paraná
e Santa Catarina são fornecedores de carvão
vegetal e, no caso do Paraná, há cidades
fronteiriças com o Paraguai, por onde entra parte
do produto consumido no Brasil. Quando o carvão
importado chega ao país, ele deve ser cadastrado
no Sistema DOF, o que gera créditos ao importador.
Alguns empresários usam desse expediente para práticas
ilícitas. Constatou-se ao longo das investigações
que muitas empresas não existem. Há o caso
de uma empresa em cujo endereço declarado do pátio
funciona uma igreja, entre outras irregularidades.
Conforme avaliação
do coordenador da Operação Corcel Negro
na Região Sul, Paulo Roberto Mattoso Dittert, os
objetivos traçados no planejamento da operação
estão sendo alcançados: os fiscais estão
checando in loco todas as empresas fornecedoras de carvão
suspeitas de ter créditos irregulares no Sistema
DOF. O estorno desses créditos, segundo o coordenador,
tem como consequência o combate ao desmatamento,
na medida em que se impede o comércio ilegal de
madeira de floresta nativa.
Empresas
mal intencionadas compram, vendem e transportam madeira
proibida de corte, com documentação sustentada
em créditos falsos. “Isso favorece o desmatamento
ilegal, e o pouco que resta de Mata Atlântica cada
vez diminui mais.”, pondera. Dittert salienta, ainda,
que a parceria com as Polícias Rodoviárias
Estadual e Federal é de grande importância,
pois as barreiras nas estradas que constituem rota de
carga de carvão na Região Sul estão
acontecendo de forma segura e tranquila. Outra parceria
importante para o desenvolvimento desta operação
é a do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade – ICMBio, por meio do Parque Nacional
Ilha Grande, localizado no município de Guaíra,
um dos pontos alvo da Corcel Negro.
Badaró Ferrari
Ascom Ibama