Belém (30/07/2010) – Fiscais do Ibama na Operação Impacto Profundo III aplicaram cerca de R$ 221 mil em multas a empresas do setor pesqueiro da região de Bragança, a 200 Km de Belém, no nordeste do Pará. Na ação, que começou na terça-feira (20/7) e terminou ontem, os agentes ainda apreenderam quatro barcos e embargaram cinco estabelecimentos que operavam sem licença ambiental, entre geleiras e indústrias de beneficiamento de pescado.

Aproximadamente duas toneladas de peixes, principalmente da espécie pescada-amarela, e 15 quilos de barbatanas de tubarão também foram apreendidos por falta de comprovação de origem legal. Todo o produto foi doado ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil das prefeituras de Bragança e Vigia, criado no ano passado, o que não contraria a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que proíbe as doações no período de votação.

O coordenador da Operação Impacto Profundo III, Giovanni Pacelli, da Gerência Executiva do Ibama em Imperatriz, no Maranhão, considerou alto o índice de irregularidades encontradas. “Metade das empresas não tinha Licença de Operação, o que significa que elas não passaram pelo licenciamento ambiental”, disse.

Segundo Pacelli, a situação ainda se agrava porque o setor pesqueiro utiliza largamente a amônia para a fabricação do gelo utilizado na conservação do pescado. “A amônia é tóxica e pode causar sérios danos ao meio ambiente. O seu uso deve ser bem controlado, especialmente no momento do licenciamento da empresa, pois acidentes podem causar poluição do ar e, em caso de vazamento no rio, provocar mortandade de peixes e contaminação da água”, explica ele. A comercialização da amônia também sofre restrição da Polícia Federal porque o produto é utilizado para a produção de drogas.
Nelson Feitosa
Ascom/Ibama/PA
Foto: Giovanni Pacelli

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Fiscalização do Ibama apreende 11 embarcações e aplica mais de 1,5 milhão em multas no Rio de Janeiro

Brasília (27/07/2010) - A operação Ekman, deflagrada no litoral do Rio de Janeiro durante o mês de julho, período de defeso da sardinha, apreendeu 11 embarcações, 33.384 kg de pescado e aplicou mais de 1,5 milhão de reais em multas.

As ações ocorreram na região de Cabo Frio e nas baias de Sepetiba e Ilha Grande, onde foram flagradas diversas irregularidades, como a captura ilegal de sardinha, a pesca em locais proibidos e a pesca com arrasto de fundo sem licença do órgão competente.

Uma das embarcações autuadas, chamada “Lua Nova”, estava com 750 kg de sardinha viva a bordo que seria utilizada para isca. A sardinha foi devolvida ao mar.

Participaram da ação agentes da Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro e da Coordenação de Fiscalização e Operações de Brasília. A operação foi planejada em resposta às demandas levantadas pelo Ibama, inclusive pela Linha Verde, 0800 61 80 80.

Ekman é o nome do processo que causa a ressurgência de águas profundas, um fenômeno que é responsável por uma maior produtividade pesqueira em certas regiões, como em Cabo Frio/RJ.
Dipro/Divisão de Fiscalização de Pesca
Fotos: Dipro/Divisão de Fiscalização de Pesca