Teresina (06/09/2010) – Fiscais da Superintendência do Ibama do Piauí aplicaram R$ 1.533.503,60 em multas, apreenderam 435,004 m³ de madeira serrada e suspenderam sete madeireiras responsáveis pela emissão de Documento de Origem Florestal – DOF com créditos fictícios de madeira.

Durante a Operação Limpeza, realizada pela Divisão de Controle Ambiental e Fiscalização (Dicaf) do Ibama do Piauí, a fiscalização vistoriou pátios de madeireiras, nos municípios piauienses de Parnaíba e Luis Correia, que estavam emitindo DOF de forma fraudulenta para estabelecimentos comerciais em municípios da região Norte, especialmente para os estados do Amazonas e Pará.

Os empreendimentos fiscalizados estavam utilizando o sistema oficial de controle DOF para envio de créditos fictícios de produtos florestais do Piauí para a região Norte, com a finalidade de acobertar madeira oriunda de desmatamentos ilícitos.

A fraude ocorria da seguinte forma: empresas do município de Parnaíba recebiam produtos madeireiros oriundos da região Norte, com Guias Florestais e/ou DOFs válidos. Então, vendiam essas mercadorias no mercado local e/ou regional sem a emissão dos respectivos DOFs de saída, gerando saldos fictícios no sistema de controle. Posteriormente, utilizavam esse saldo para emitir DOFs para empresas na região Amazônica, invertendo a rota de transporte de madeira da região Nordeste para a região Norte, a fim de acobertar pátios com madeira proveniente de exploração ilegal.

Para a equipe de fiscalização, o maior resultado será o efeito pedagógico e de dissuasão para os demais empreendimentos do ramo madeireiro na região. O superintendente do Ibama do Piauí, Romido Mafra, acrescenta que a ação fiscalizatória também busca a regulamentação do mercado. “Não é justo que uns trabalhem dentro da Lei e outros fora das normas, isso é o que podemos chamar de concorrência desleal.”
Dicaf – Ibama/PI

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Ibama aplica mais de R$50 milhões em multas em Barreiras/BA

Barreiras (08/09/2010) – Em operações realizadas entre 1º de setembro de 2009 e 6 de setembro de 2010, a Gerência Executiva do Ibama em Barreiras aplicou R$ 50,9 milhões em multas decorrentes de 137 autuações.

A gerência, localizada no bioma Cerrado no Oeste da Bahia, faz operações rotineiras e outras previstas no Planejamento Nacional Anual de Proteção Ambiental - PNAPA. Das 137 infrações, 26 autuações foram relacionadas ao Cadastro Técnico Federal (R$ 1,1 milhão), 25 ao controle ambiental (R$11,8 milhões), 16 à fauna (R$ 101 mil), 64 à flora (R$ 37,9 milhões), e seis à pesca (R$12,9 mil).

No próximo dia 11 de setembro será comemorado o dia do Cerrado e os dados refletem o quanto o bioma vem sendo ameaçado por atividades degradantes e ocupações desordenadas. O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado - PPCerrado diagnosticou a região do Oeste baiano como uma das mais vulneráveis do bioma sendo prioritária a realização de operações de monitoramento e fiscalização.
Ascom Barreiras/BA

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Operação Arataú do Ibama aplica R$ 44,3 milhões em multas no PA

Belém (10/09/2010) – A Operação Arataú (rio próximo a Pacajá/PA) aplicou até o momento R$ 44,3 milhões em multas. Foram lavrados 30 Autos de Infração, 14 Termos de Embargo/Interdição, seis Termos de Apreensão e Embargo e notificados 25 infratores. Foram embargados 3.416,59 hectares de áreas desmatadas, aprendidos cinco motosserras, três espingardas e dois caminhões e 36,352m³ de madeira em toras.

A operação tem base no município de Pacajá/PA, com ações fiscalizatórias estendendo-se aos municípios de Tucurui, Novo Repartimento, Portel, Anapú e Altamira, com o objetivo de combater desmatamentos irregulares, vistoriar áreas embargadas verificando o cumprimento do embargo das atividades, fiscalizar exploração, transporte e industrialização/utilização de produtos e subprodutos florestais e outras agressões ambientais.

As ações iniciaram no inicio do mês de agosto e não tem data para o término. Na região foram detectadas 389 áreas desmatadas, equivalente a 17 mil ha (agosto de 2007 a julho de 2010) desflorestamento detectado através do Deter/INPE/Ibama e análise visual de imagem.

Os proprietários estão sendo notificados para promoverem a remoção dos os animais domésticos (gado bovino, cavalos muares) presente nas áreas previamente embargadas. Os animais deverão ser retirados no prazo de dez dias a contar da data das emissões das notificações, sob pena de apreensão (Dec. Fed. 6.514/08, art. 103).

Nas vistorias das fazendas anteriormente embargadas foi constatado que os infratores descumpriram os embargos, realizando manejo de pastagem, utilizando-se de cercas, currais, cochos e bebedouros, e mantendo animais domésticos (gado bovino, eqüinos e muares), impedindo a regeneração natural da vegetação nativa, que dá continuidade ao dano ambiental.

Nove fazendas com rebanho totalizando cerca de 5 mil reses já foram notificadas. Partes desses gados já estão sendo retirados.
Ibama/PA