Curitiba (01/09/2010)
– O Ibama autuou a Prefeitura de Curitiba em R$ 100 mil
pelo descarte de lixo hospitalar no aterro sanitário
da Caximba. A vistoria foi realizada na última
sexta-feira (20), a pedido do Ministério Público
Estadual. A prefeitura tem 20 dias a partir do recebimento
da multa para apresentar defesa.
Os resíduos dos
serviços de saúde que possam estar contaminados,
de acordo com a Resolução nº358/05
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), devem
ser destinados a estabelecimentos licenciados para receber
e tratar este tipo resíduos, que não é
o caso do aterro sanitário.
O lançamento de
lixo hospitalar em local inadequado pode provocar danos
ambientais e riscos à saúde humana. A autuação
foi feita com base no artigo 62, item VI do Decreto nº6514/08,
“deixar, aquele que tem obrigação, de dar
destinação ambientalmente adequada a produtos,
subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias
quando assim determinar a lei ou ato normativo”.
Christian Dietrich - Ascom Ibama/PR
foto: fiscalização Ibama/PR
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Operação
Portal da Amazônia aplica R$ 5,8 milhões
em multas
Porto Velho (02/09/2010)
– A Operação Portal da Amazônia, realizada
em Vilhena/RO nos últimos seis meses, apreendeu
3.110 metros cúbicos de madeira serrada e os 100
veículos que os transportavam. A ação
da fiscalização resultou na lavratura de
219 Autos de Infração e aplicação
de R$ 5.881.536,00 em multas.
A operação
trabalha na conferência das cargas de madeiras transportadas
de diversos estados da região Norte (Roraima, Acre,
Amazonas, Noroeste do Mato Grosso e Rondônia) pela
BR 364, principal rodovia de acesso aos estados consumidores.
Além de monitorar
e fiscalizar o transporte de madeira, a operação
visa também mapear áreas ou regiões
onde ocorram possíveis fraudes e assim definir
as prioridades para as ações de fiscalização
no Estado.
Ascom Ibama/RO
