Brasília (17/11/2010) – Ao realizar sobrevoos para detectar garimpos de pedras semipreciosas operando sem licença do órgão ambiental estadual, os agentes ambientais do Ibama em Santa Maria/RS acabaram flagrando diversas porções do bioma Mata Atlântica gaúcho sendo desmatados a corte raso em áreas convertidas diretamente em lavouras de fumo.

Nas três propriedades vistoriadas no município de Segredo, foram confirmados desmatamentos de aproximadamente oito hectares atingindo matas nativas primárias. O Ibama apreendeu um trator e 732 metros cúbicos de lenha nativa, prontos para uso em estufas de secagem de fumo, aplicou multas no total de R$ 168 mil, além de embargar as áreas desmatadas.

O escritório regional do Ibama em Santa Maria/RS vem desenvolvendo a operação Pedra Legal na região central do estado, área do bioma Mata Atlântica, na Serra Geral. Foram constatadas atividades irregulares em 18 municípios, que estarão sendo vistoriados. O Ibama foi acionado pelo Ministério Público Federal em Cruz Alta/RS e as vistorias deverão continuar na região por tempo indeterminado.

O superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, João Pessoa Riograndense, considera que “a atividade de cultivo do fumo é importante para a região e pode ser desenvolvida de forma sustentável utilizando as áreas já convertidas sem precisar avançar nos remanescentes de Mata Atlântica”.

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Ibama apreende 23 kg de peixe e material de pesca no sul do Espírito Santo

Vitória (19/11/2010) – Agentes ambientais do Ibama do escritório regional de Cachoeiro de Itapemirim/ES apreenderam 82 redes, 20 tarrafas, dois motores de barco e 23 quilos de peixe em ação de fiscalização nos rios Itabapoana e Itapemirim, na região sul do estado.

Foram lavrados três autos de infração, que totalizaram R$ 9 mil, tendo as multas sido aplicadas em função de a pesca em rios no período de defeso ser considerada predatória e proibida por decreto federal.

O período da piracema, que vai até 28/02/2011, é de extrema importância para a preservação das espécies, pois é nessa época que diversas espécies sobem contra a correnteza dos rios para procriar e postar suas ovas em sua cabeceira, sendo a pesca predatória prejudicial para os próprios pescadores, que vivem dessa atividade, uma vez que compromete o trabalho desses profissionais a longo prazo.

Diversas espécies de peixes passam por períodos de defeso durante o ano já que seus estoques naturais estão em baixa, segundo as pesquisas mais recentes dos centros pesqueiros. Além do período da piracema, que acontece anualmente, temos o período de defeso da lagosta, do robalo, do caranguejo, do mero, do camarão, da manjuba, entre outras espécies. Mais ações de fiscalização estão previstas para acontecer em todo o estado.
Luciana Carvalho

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Operação Ciranda apreende pescado durante o defeso em Sergipe

Aracaju (17/11/2010) – A Operação Ciranda realizada pelos fiscais do Ibama de Sergipe apreendeu sábado (13/11), na feira livre do município de Canindé do São Francisco, 15 kg de pescados de José Adelson Ferreira da Silva, proveniente de pesca no período de defeso da piracema, que acontece todos os anos de 1º de novembro a 28 de fevereiro.

O infrator foi multado em mil reais por comercializar o pescado em período proibido e não ter declarado o estoque até cinco dias úteis a partir do início do defeso, além disso, irá responder por processo administrativo. Conforme determina a legislação, o pescado apreendido foi doado para o Asilo Rio Branco em Aracaju.

O Ibama informa que a pesca é proibida neste período e que a multa varia entre R$ 700 e R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo do produto apreendido, além das penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.
Marilene Silvestre