Natal (26/11/2010) – Agentes
ambientais do Ibama começam a doar hoje (26/11)
para diversas instituições beneficentes
de Natal 439 kg de lagosta apreendidos ontem nas proximidades
de Areia Branca. As lagostas estavam irregulares por terem
sido capturadas por mergulho com o auxílio de compressores,
o que é proibido pela legislação
ambiental. Boa parte delas apresentava também tamanho
inferior ao permitido. A operação ocorreu
a 25 milhas náuticas da costa, cerca de 46 km,
nas proximidades das plataformas petrolíferas do
litoral norte do RN.
Segundo relato dos fiscais,
a embarcação “Santana” tentou fugir ao avistar
a lancha do Ibama. Antes de serem abordados, os pescadores
atiraram ao mar parte dos equipamentos de mergulho para
tentar descaracterizar a irregularidade. Mesmo assim,
os fiscais ainda encontraram a bordo diversos sinais de
que a pesca com compressor fora realizada: máscaras,
correias, cabos e outros equipamentos de apoio ao mergulho.
As lagostas também apresentavam um pequeno furo
no tórax, indicativo de que foram capturadas pela
fisga dos mergulhadores.
Os proprietários
da embarcação serão multados em cerca
de R$ 18 mil e responderão a processo por crime
ambiental. A pena para estes casos pode chegar a 5 anos
de reclusão.
Defeso da lagosta começa
em 01/12
O Ibama informa que o próximo período de
defeso da lagosta terá início no dia 01/12/2010
e se prolongará até 31/05/2011. Nesse intervalo,
toda a pesca da lagosta deve ser suspensa. Indústrias
de pesca e comerciantes no atacado e no varejo da lagosta
devem apresentar declaração de estoque do
produto antes do início do período.
O
consumidor também tem papel importante na conservação
do crustáceo. Não deve comprar lagostas
abaixo do tamanho mínimo (13 cm de cauda para a
“lagosta vermelha” e 11 cm de cauda parar a “lagosta-cabo-verde”).
Deve exigir também do comerciante o comprovante
de que apresentou declaração de estoque
ao Ibama. As irregularidades podem ser denunciadas ao
Ibama pelo 0800-61-8080 ou diretamente na superintendência
do órgão em Natal, telefone (84) 3201-4477.
Airton De Grande
