Brasília (12/11/2010)
– O Ibama apreendeu 230 canários da terra e dois
coleiros que seriam transportados de avião ilegalmente
de Brasília para Fortaleza/CE. No último
dia 6, no balcão de check in da Gol, José
C. M. Nunes foi questionado sobre o conteúdo da
bagagem e se recusou a abrir as malas. A atendente imediatamente
comunicou a Polícia Federal sobre o comportamento
do passageiro, que foi encaminhado para a delegacia e
teve a bagagem retida. O Ibama, acionado para efetuar
a apreensão e destinação da aves,
autuou o passageiro em R$ 464 mil por transporte ilegal
e maus-tratos de animais silvestres.
O infrator já havia
sido autuado outras duas vezes pelo Ibama: uma por participar
de rinhas de canários da terra e outra por tentativa
de tráfico de canários, partindo de Manaus/AM
à Fortaleza/CE. A reincidência no crime sugere
que os 232 pássaros apreendidos no aeroporto Juscelino
Kubitschek seriam destinados ao comércio ilegal
e às rinhas de pássaros. Além disso,
José C. M. Nunes responde a um inquérito
na Polícia Federal por maus-tratos e manutenção
irregular de animais silvestres em cativeiro e por falsificação
de anilhas, dispositivo usado para indicar a origem legal
dos animais.
Acondicionados em malas
preparadas para o transporte, os pássaros retirados
da natureza estavam em péssimas condições:
sem água e comida, apertados em pequenas gaiolas
sem ventilação. Um espécime foi encontrado
morto. Após a autuação e registro
do Termo Circunstanciado de Ocorrência, os sobreviventes
foram alimentados e devolvidos à natureza.
História que se
repete
A legislação ainda não tipifica a
ação do traficante de fauna silvestre, os
infratores recebem o mesmo tratamento de um cidadão
comum que possua um animal silvestre de origem ilegal.
Essa fragilidade jurídica associada à conversão
da pena em prestação de serviços
sociais faz com que o traficante de fauna não fique
preso e volte a cometer a infração.