Natal (16/03/2011) – O Ibama apreendeu, na manhã de hoje, 2.619 kg de pescado que estava numa embarcação nas imediações do Porto de Natal.

A embarcação passava por fiscalização de rotina da Capitania dos Portos. Ao perceberem que os porões estavam carregados de peixes, os oficiais da Marinha chamaram o Ibama, que constatou a ausência de licença de pesca.

Os proprietários do barco foram autuados em R$ 102 mil e responderão a processo por crime ambiental. Se condenados, poderão sofrer penas de até 3 anos de reclusão.

Entre os peixes apreendidos, estavam 1.895 kg de peixe-prego, 659 kg de atum e 65 kg de cavala-preta.

Todo o pescado será doado a entidades beneficentes ou públicas do Rio Grande do Norte.
Airton De Grande
Ascom/Ibama/RN
Foto: Airton De Grande/Ascom/RN

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Ibama apreende carga de pedras preciosas no porto de Rio Grande/RS

Porto Alegre (16/03/2011) – O escritório do Ibama em Rio Grande/RS apreendeu carga de 137 toneladas de pedras preciosas da empresa Bri Pedras do Brasil Ltda., que foi autuada por comercializar o minério sem comprovação de origem e multada em R$ 500 mil.

Durante inspeção realizada no porto de Rio Grande em 03/01/2011, os agentes ambientais do Ibama verificaram que a carga, em sua maior parte composta por ágatas e ametistas, não apresentava também os documentos necessários para exportação, entre eles, a licença de operação para extração de minério, exigida pela legislação ambiental.

De acordo com o chefe do escritório do Ibama em Rio Grande, Luiz Roberto Louzada Junior, a empresa apresentou também diversas notas fiscais inválidas. Na ocasião, a Bri Pedras do Brasil Ltda. foi notificada com o objetivo de apresentar os esclarecimentos que comprovassem a origem legal das pedras. Passados dois meses, a empresa não apresentou a comprovação e a documentação foi considerada insuficiente, cabendo ao órgão ambiental a multa e a apreensão da carga.
Maria Helena Firmbach Annes
Ascom/RS

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Ibama apreende estoque ilegal de pargo no Ceará

Fortaleza (17/03/2011) – Na madrugada de hoje, a fiscalização do Ibama no Ceará, em ação- conjunta com a Polícia Ambiental, apreendeu 1.169 Kg de pargo (Lutjanus purpureus), que estavam sendo desembarcados no mercado São Sebastião, tradicional ponto de comercialização de pescado na capital cearense. O pescado é oriundo da região norte do estado, principalmente, dos municípios de Camocim e Acaraú.

Segundo a Instrução Normativa Interministerial n.º 01, de 27/11/2009, são proibidos a captura, o estoque, o benefício, a industrialização e a comercialização da espécie no período de defeso, que se estende de 15 de dezembro a 30 de abril.

Três infratores foram autuados e arcarão com multas de R$ 2.500,00, R$ 5.700,00 e R$ 16.400,00 (respectivamente), além de estarem sujeitos a processo criminal, e o estoque apreendido será doado a instituições de caridade devidamente credenciadas no Ibama. Eason Nascimento
Ascom/Ibama/CE