Brasília (31/03/2011) – O Ibama deflagrou hoje a Operação Disparada, para combater o desmatamento ilegal, simultaneamente, em cinco regiões da Amazônia Legal, englobando Pará, Mato Grosso e Amazonas.

Os alvos da Disparada são frentes de pecuária ilegal, principal vetor do desmatamento na Amazônia, que afeta áreas protegidas, terras públicas, propriedades privadas ou mesmo terras indígenas invadidas.

Os fiscais voltarão a propriedades privadas notificadas no início do ano para verificar se os embargos das áreas desmatadas ilegalmente estão sendo acatados e, em caso de descumprimento, apreenderão gado, veículos e equipamentos utilizados pelos infratores.

A partir de hoje, todos os proprietários que estiverem criando bois em áreas não autorizadas devem retirar os rebanhos sob pena de apreensão e destinação para o Programa Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social.

A Operação Disparada visa a combater o desmatamento ilegal na Amazônia e cumprir as metas do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAM) e do Plano Nacional Sobre Mudança Climática (PNMC), cujo objetivo é reduzir o desmatamento em 80% até 2020.

A fiscalização do Ibama conta com o apoio da Procuradoria Federal Especializada atuante no Ibama e da Advocacia Geral da União para contestar eventuais ações que venham a ser impetradas pelos infratores.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental, Luciano de Meneses Evaristo, a Operação Disparada servirá para demonstrar aos pecuaristas ilegais da Amazônia Legal que não compensa expandir o desmatamento ilegal para criar bois nesta região.

O site do Ibama (www.ibama.gov.br) exibe uma página com informações sobre áreas embargadas, que é permanentemente atualizada para consulta do mercado, que, assim, pode evitar a aquisição de bens e produtos oriundos de áreas com desmatamento ilegal. “Aquele ente econômico que adquirir produto de áreas embargadas será co-responsabilizado pela expansão do desmatamento ilegal da Amazônia brasileira”, avisa o diretor.

A Operação Disparada não tem prazo para terminar: a duração dependerá da disposição dos infratores de retirar imediatamente seus rebanhos dessas áreas. Por outro lado, as equipes de fiscalização, apoiadas pela equipe aérea do Ibama, acompanharão os polígonos de desmatamento detectados pelo Deter e pelo satélite Alos, coibindo as iniciativas de abertura de novas frentes de áreas ilegais nas regiões.

Além disso, o Centro de Monitoramento Ambiental acompanhará a evolução do desmatamento nas áreas da Operação Disparada, o que poderá levar à expansão das ações de fiscalização para outros alvos.

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Ibama multa responsáveis por distribuição de carne de peixe-boi no Pará

Belém (24/03/2011) – Nesta quarta-feira (23/03), a prefeitura e o secretário de Meio Ambiente de Abaetetuba, Raimundo Rodrigues Cardoso, foram multados cada um em R$ 5 mil por distribuir a carne de um peixe-boi à população da cidade, a 101 km de Belém, no nordeste do Pará.

O episódio ocorreu em 2010 e ganhou repercussão após a exibição no Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) de um vídeo amador em que o animal aparece sendo esquartejado por um pescador. Desde que a superintendência do Ibama no estado tomou conhecimento da denúncia, iniciou a apuração do crime ambiental, que culminou nas autuações.

Nas imagens divulgadas pelo canal de televisão, o secretário admite ter mandado esquartejar e dar a carne do peixe-boi, que teria sido encontrado já morto na costa do município, apesar da orientação dada por telefone por técnico do Centro de Mamíferos Aquáticos (CMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para que enterrasse o animal.

O peixe-boi é um mamífero ameaçado de extinção que tem a caça e o consumo proibidos pela legislação ambiental. “Ao distribuir a carne do peixe-boi, a prefeitura e seu representante estimularam o consumo de um animal protegido e colocaram em risco a saúde da população uma vez que ele poderia estar contaminado”, acrescenta o chefe da Divisão de Fauna do Ibama no Pará, Leandro Aranha. Os autuados têm 20 dias para recorrer.
Nelson Feitosa
Ascom/Ibama/PA