Belo Horizonte (30/03/2011) – Os governos federal e estadual iniciaram, na última terça (29), a operação de fiscalização “Guardiões das Montanhas II” para investigar possíveis usos irregulares de madeira proveniente de vegetação nativa pelas empresas produtoras de móveis da região de Ubá, na Zona da Mata de Minas Gerais.

Nas próximas semanas, fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) percorrerão empresas em nove municípios da região, que é um dos maiores polos moveleiros do país.

Na operação, os fiscais buscarão possíveis diferenças entre os estoques de madeira existentes nas empresas e o declarado ao Ibama e ao Instituto Estadual de Florestas (IEF). “O enfoque da operação é a madeira proveniente da Amazônia, que é a principal matéria-prima das empresas que fabricam móveis”, afirma o coordenador da operação pelo Ibama, Aristides Salgado Neto. Dados do Ibama indicam que o polo moveleiro de Ubá recebe cerca de 20 mil metros cúbicos de madeira proveniente da Amazônia por ano, o que corresponde a 500 carretas carregadas.

Os técnicos da subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, da Semad, observarão a regularidade da madeira proveniente de vegetação de origem nativa de Minas Gerais bem como as de espécies plantadas, como o eucalipto. “Além das devidas autorizações emitidas pelo estado para operação, as empresas têm de apresentar a documentação referente à compra e à venda da madeira”, explica o coordenador da operação pela Semad, Bruno Zuffo Janducci.

Para a elaboração da estratégia da operação Guardiões das Montanhas II, foi feito um cruzamento das informações provenientes dos sistemas eletrônicos de controle federal e estadual que asseguram a legalidade da compra e da venda da madeira e de seus produtos. No caso de consumo de madeira proveniente da Amazônia, as empresas têm de comprovar as informações prestadas ao Ibama e que constam no mecanismo que gera o Documento de Origem Florestal (DOF). Já em Minas Gerais, o documento equivalente é a Guia de Controle Ambiental (GCA), cujos registro é feito no Sistema Integrado de Informação Ambiental (Siam).

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No primeiro dia da operação, os técnicos visitaram seis empresas. “A principal questão observada é a diferença entre a madeira encontrada nos pátios das empresas e o comunicado ao Ibama e ao IEF”, observa Aristides Neto. “Todas têm obrigação de declarar a destinação da madeira que foi adquirida transformada ou não em móveis”, completa. Os proprietários foram notificados e terão 48 horas para apresentar um relatório atualizado do saldo de seus estoques de madeira proveniente dos sistemas de informação estadual e federal.

A operação Guardiões das Montanhas II tem a participação de 35 fiscais do Ibama e dez da Semad. Divididos em equipes, eles percorrerão empresas produtoras de móveis nos municípios de Ubá, Tocantins, Piraúba, Rio Pomba, Visconde do Rio Branco, São Geraldo, Rodeiro e Guidoval. A primeira operação aconteceu em 2009 em Guanhães, na região do vale do rio Doce.
Ascom/Ibama/MG e Semad

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Fiscais do Ibama realizam Operação Nemo na Região Metropolitana de Recife

Recife (22/03/2011) - Entre os dias 15 e 18 deste mês aconteceu a Operação Nemo, com o objetivo de fiscalizar empresas criadoras e exportadoras de peixes ornamentais nas cidades de Igarassu, Jaboatão e Paulista, em Pernambuco. Esses criadores devem apresentar documentação de origem dos peixes e a relação do plantel existente. Seis empresas foram vistoriadas e notificadas, devendo apresentar-se ao Ibama.

No dia 17, a partir de uma denúncia à Linha Verde, foram apreendidos em Ponta de Pedras (distrito de Goiana, Zona da Mata Norte) 53,5 kg de lagostas jovens descaracterizadas e 2 kg de lagostas inteiras, além de um freezer e uma balança. O auto de infração foi lavrado no valor de R$ 1.810 e, as lagostas, doadas. Foram encontradas 18 canoas paradas no local com redes de pesca (cada uma com 500 metros e com a malha de 10 a 12 milímetros).

Para o fiscal Davson Oliveira, deve haver uma pareceria entre Ibama, Prefeitura Municipal e o Ministério da Pesca para que as redes sejam trocadas por outra de malha maior. “Há anos pessoas pescam nesse local e não podem ser retirados de uma hora para outra, pois isso irá gerar um problema social’, contou.
Bárbara Dourado
Ascom Ibama/PE

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Operação Broca é realizada na Zona da Mata em Recife

Recife (24/03/2011) – Fiscais do Ibama estiveram na região de João Alfredo e Limoeiro entre 15 e 18 deste mês com o objetivo de fiscalizar a exploração mineral (argila) para atendimento ao polo cerâmico, ação chamada de Operação Broca.

Em paralelo, ocorreu uma fiscalização em fábricas de móveis da região para verificar a existência de licença ambiental, a origem dos produtos florestais utilizados e o cadastro técnico federal. Foram visitadas 21 empresas, sendo feitas seis notificações e quatro apreensões e lavrados quatro autos de infração no valor de R$ 12 mil.
Bárbara Dourado
Ascom/Ibama/PE