Campo Grande (09/03/2011) – O Ibama e a Polícia Militar Ambiental, em operação conjunta nos rios do pantanal de Mato Grosso do Sul, apreenderam 1040 metros de rede e 90 kg de pescado abaixo das medidas exigidas pela legislação, 13 tarrafas, dois motores de popa e quatro armas, incluindo uma com silenciador apreendida no rio Piquiri no pantanal norte, na divisa dos municípios de Coxim e Sonora. Outra arma foi apreendida no Rio Taquari na região de Pedro Gomes, no norte do Estado. Foram lavrados 11 autos de infração com multas que somaram R$35.500 mil reais.

Dois pescadores foram presos e vão responder por pesca ilegal e porte irregular de armas. Outros nove pescadores foram flagrados por prática de pesca predatória. A maior parte dos pescadores veio do interior de São Paulo, incluindo os que portavam armas ilegais.

De acordo com o chefe da Divisão de Proteção Ambiental do Ibama a Operação Piracema cumpriu o papel de marcar a presença da fiscalização em áreas pouco exploradas e mais remotas do pantanal de Mato Grosso do Sul. A operação começou no dia 25 do mês passado com duas equipes em ação. Uma no rio Apa na região do Nabileque, no pantanal sul e outra no Rio Paraguai próximo a Corumbá. Nessa região de fronteira do Brasil com o Paraguai e a Bolívia a maior pressão da pesca predatória vêm também da presença de populações ribeirinhas dos dois países fronteiriços. Depois as equipes foram deslocadas para a região norte do pantanal, onde foram feitas a maioria das apreensões.
Mariza Pontes de Oliveira
Ascom Ibama/MS
Fotos: Dipam Ibama/MS

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Ibama apreende urso e chipanzé em Minas Gerais

Belo Horizonte (04/03/2011) – Agentes de fiscalização do escritório do Ibama em Juiz de Fora/MG apreenderam um urso e um chipanzé em um circo no município de Dores de Campo. O dono do circo foi autuado e multado em R$ 8.500,00 por falta de guia de importação e mutilação de animais. O urso norte-americano estava sem as garras das patas dianteiras e o chipanzé africano sem os dentes.

Segundo o coordenador da operação, José de Souza, os animais serão transferidos ainda hoje para o Projeto de Proteção aos Grandes Primatas (GAP), com sede em Sorocaba/SP.
Valdo Veloso
Ascom/Ibama/MG

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Jaguatirica não será levada ao desfile de carnaval de São Paulo

São Paulo (04/03/2011) – A escola de samba Tom Maior respondeu à notificação de n.º 623353, do Ibama/SP, afirmando que não pretende levar nenhum animal silvestre ao sambódromo do Anhembi no desfile de carnaval deste ano. “Vimos informar que a nossa agremiação não tem nenhum interesse nem tampouco possui os animais silvestres para expor em nosso desfile, até porque temos pleno conhecimento da legislação”, diz o documento.

Na semana passada, o Ibama/SP notificou a escola a prestar esclarecimentos sobre declarações acerca da intenção de levar para a avenida uma jaguatirica, uma suçuarana e um lagarto no desfile de carnaval sem pedir autorização ao Ibama.

A lei 9.605/08, em seu artigo 32, diz que “praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” resulta em detenção de três meses a um ano e multa. E, ainda, no artigo 33 do Decreto 6.514/08, está escrito que a multa por “explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus-tratos” é de R$ 5 mil a R$ 500 mil.

Existem, ainda, legislações, tanto no âmbito estadual quanto no municipal (Lei 14.014/05 e Decreto 46.987/06), que proíbem o transporte e a exposição de animais em circos e congêneres.

Dessa forma, qualquer intenção de expor publicamente animais silvestres de modo a contrariar a legislação, se consumada, caracteriza-se como infração ambiental.

Nesse caso, o Ibama não concederia, em hipótese alguma, a licença para transporte e exposição desses animais, que estariam claramente submetidos a uma situação de maus-tratos.
Ascom/Ibama/SP