Brasília (01/04/2011)
– O Ibama apreendeu ontem cerca de 4,5 mil cabeças
de gado nas regiões de Sinop (MT), Lábrea
(AM), Novo Progresso, São Félix do Xingu
e Redenção (PA), onde está sendo
desenvolvida a operação Disparada. Os pecuaristas
foram autuados por impedirem a regeneração
da floresta e por desobedecerem aos embargos aplicados
pelo Ibama por causa de desmatamento ilegal. Eles foram
notificados a retirar o gado das áreas embargadas
e não o fizeram no prazo estipulado pela instituição.
Em Lábrea, cerca
de 2.000 cabeças de gado ocupavam uma área
de 2.800 ha de uma fazenda que já havia sido embargada
em 2008.
Uma fazenda em Sinop/MT
flagrada com 800 cabeças dispersas pela propriedade
foi autuada em R$8,1 milhões por descumprir o embargo
e impedir a regeneração. Há cerca
de uma semana (25/03), foi flagrada extração
ilegal de 690 m³ de madeira em toras, esplanadas
no interior da fazenda, que seriam retirados nesta semana.
A operação
Disparada não tem prazo para terminar e a duração
dependerá da disposição dos infratores
de retirar seus rebanhos de áreas desmatadas ilegalmente.
As equipes do Ibama continuam em campo, apoiadas pela
equipe aérea do Ibama e pelo Centro de Monitoramento
Ambiental, que acompanha a evolução do desmatamento
nessas áreas.
Ascom/Ibama
Foto: Ibama
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Operação
Disparada gera pacto contra o desmatamento
Boca do Acre (07/04/2011)
– Dando continuidade à etapa de esclarecimentos
às lideranças locais sobre a operação
Disparada, a equipe da Coordenação-Geral
de Fiscalização do Ibama esteve ontem pela
manhã em Novo Progresso/PA e à tarde em
Sinop/MT. Em todas as reuniões, o recado foi o
mesmo: a apreensão de gado criado em área
embargada será rotina do instituto naqueles municípios
que apresentarem aumento do desmatamento ilegal. Novo
Progresso aderiu ao pacto contra o desmatamento ilegal.
Na última terça-feira, receberam a visita
do Ibama os municípios de Redenção
e São Félix do Xingu, ambos no Pará,
que também se comprometeram com a diminuição
do desmatamento. Hoje, a equipe está em Boca do
Acre/AM.
Em Novo Progresso, a prefeita
Madalena Hoffmann recebeu a delegação do
Ibama na Câmara Legislativa. Estavam presentes os
vereadores, o corpo executivo do município e ruralistas.
A prefeita mostrou-se bastante preocupada com a atuação
do instituto uma vez que a cidade saiu da lista dos maiores
desmatadores do país. Novo Progresso conteve o
desmatamento, mas os novos focos foram encontrados em
Altamira/PA, região circunvizinha. Madalena concordou
que os desmatadores de Altamira moram em Novo Progresso.
A apreensão das
891 cabeças de gado foi motivo para que os ânimos
se exaltassem um pouco. Alguns dos presentes mostraram-se
indignados com a ação do Ibama e pediram
a devolução dos bois a seu proprietário.
“Vamos colocar as pessoas na rua e vai ter banho de sangue”,
insuflou um dos participantes, logo acalmado pelos demais.
Apesar do clima tenso, não houve incidentes. No
dia 04/03, manifestantes já haviam colocado correntes
no helicóptero da autarquia. O coordenador-geral
de Fiscalização Ambiental do Ibama, Bruno
Barbosa, informou que, antes da apreensão do gado,
a área havia recebido vários embargos desde
2004 e a notificação de retirada de gado
no ano passado. Ele lembrou aos demais que a compra de
área embargada traz junto o ônus da terra
e que bois apreendidos não terão devolução
administrativa. Ezequiel Castanha, um dos participantes,
confirmou para os presentes que havia vendido a terra
embargada a Joviano José de Almeida, escondendo
o fato do comprador.
O município firmou
um pacto com o Ibama: acabar com o desmatamento ilegal
até o final do mês. “Já firmei o Termo
de Ajustamento de Conduta, que vai ter que ser cumprido
por nós para que não tenhamos problema com
a regularização, e chamaremos os produtores
para diminuírem o desmatamento”, declarou a prefeita
de Novo Progresso. O termo foi assinado no dia 21/03 entre
governo do Pará, Ministério Público
Federal e órgãos federais, entre eles, o
Ibama, para tornar possível a regularização
fundiária no estado.
Após a reunião
na Câmara Legislativa, cerca de 500 pessoas esperavam
o Ibama na sede de uma igreja no centro do município.
Foi relatado o pacto do desmatamento zero assumido pela
prefeita e líderes locais. “Vocês não
podem deixar que alguns poucos se beneficiem do bem público
em detrimento do benefício de todos vocês.
Queremos que vocês regularizem suas áreas”,
disse o coordenador-geral do Ibama, lembrando ainda que
todos os desmatamentos novos não serão regularizados
e as imagens registradas dos satélites irão
comprovar as datas dos desmatamentos. Os presentes parabenizaram
a iniciativa do Ibama em conversar com a sociedade.
Luis Lopes
Ascom – Ibama
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Ibama vai apreender pinus
e gado em áreas desmatadas ilegalmente e embargadas
no PR e SC
União da Vitória
(08/04/2011) – O Ibama deflagrou nesta semana a operação
Pinus Pirata, de combate ao desmatamento da Mata Atlântica
no centro-sul do Paraná e em Santa Catarina. Na
região, a vegetação nativa destruída
ilegalmente, em geral, é substituída por
cultivo de pinus e eucalipto, o que, além de crime
ambiental, acarreta uma imensa perda da biodiversidade
brasileira. A operação faz parte do planejamento
anual de proteção ambiental do instituto.
Elaborada nos moldes da
operação Boi Pirata, que foi crucial para
a redução do desmatamento na Amazônia
nos últimos anos, o objetivo da Pinus Pirata é
contribuir para que áreas onde houve desmatamento
ilegal da mata de araucárias não sejam ocupadas
por atividades econômicas, evidenciando que o desmatamento
ilegal não é uma atividade rentável.
O descumprimento de embargo
de atividades e a manutenção das culturas
de espécies exóticas em áreas protegidas
são prejudiciais à regeneração
das espécies nativas e à consequente recuperação
da área degradada. A recuperação
do dano ambiental é obrigação constitucional,
conforme o artigo 225 da Constituição Brasileira.
Àqueles que insistirem
no desmatamento ilegal e no descumprimento de embargo
aplicado pelo Ibama, serão aplicadas as penalidades
previstas em lei, como autuação e apreensão
da produção silvicultural e agropecuária
que impedem a regeneração das áreas
degradadas, além da apreensão dos bens utilizados
no crime como tratores e caminhões, adverte a chefe
da fiscalização do Ibama no Paraná,
Maria Luiza Gonçalves.
Empresas e pessoas físicas
autuadas que tiveram áreas embargadas pelo Ibama
por desmatamentos ilegais na região e não
cumpriram o embargo são os alvos operação.
Elas estão sendo notificadas para realizarem o
corte e o estaleiramento, no prazo de dez dias, do pinus
e de outras espécies exóticas plantados
nas áreas embargadas pela fiscalização
bem como para a retirada de gado eventualmente presente
nos locais, além de serem autuadas por impedir
a regeneração da vegetação
nativa.
A operação
terá continuidade, tanto com novas notificações
como na cobrança do cumprimento das já realizadas.
Durante as ações, outras situações
de crime ambiental foram constatadas, como o transporte
ilegal de produtos florestais. Até o momento, foram
aplicados R$ 773 mil em multas.
Christian Dietrich
Ibama/PR
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Disparada continua: apreensão
de mais de 1.600 toneladas de arroz em área embargada
no Mato Grosso
Nova Ubiratã (20/04/2011)
– O Ibama apreendeu nesta manhã mais de 1.600 toneladas
de arroz cambará, cultivado em 1.390 hectares de
área embargada desde de 2005 por desmatamento ilegal
em Nova Ubiratã/MT.
O proprietário,
que arrendou a propriedade a um terceiro para plantio
de grãos, desrespeitou o embargo aplicado pelo
Ibama em 2005. Além dos grãos, foram apreendidos
também uma colheitadeira, três tratores e
outros equipamentos, que, somados, valem quase R$ 500
mil. A propriedade foi multada em mais de R$ 7 milhões
por descumprir o embargo, impedir a regeneração
natural da vegetação nativa, exercer atividade
de agricultura sem licença ambiental e pela não
destinação adequada de embalagens de agrotóxico.
Apenas desse infrator,
já foram identificados e autuados, nos últimos
10 dias, quase 7.000 hectares de áreas de floresta
nativa desmatadas entre 2010 e 2011 sem qualquer tipo
de licença ou autorização do órgão
ambiental competente.
A prática mais
comum dos proprietários rurais nessa região
identificada pelos fiscais consiste em solicitar o licenciamento
ambiental ou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade
e, de posse apenas dos protocolos de solicitação,
promover o desmatamento em grandes áreas de floresta.
Os desmatadores fazem o corte raso da mata com o uso do
trator e correntão e adentram áreas de reserva
legal. Após o desmatamento, arrendam as áreas
a terceiros para o plantio de grãos e criação
de gado.
Essa ação
de fiscalização faz parte da operação
Disparada, que apreendeu cerca de 800 cabeças de
gado somente na região de Nova Ubiratã e
flagrou novos desmatamentos. O saldo parcial da operação
Disparada no Mato Grosso é de mais de R$ 40 milhões
em multa, 12 mil hectares da áreas embargadas,
além da apreensão dos 1.667 toneladas de
arroz, de tratores de esteira, caminhões, pás-carregadeiras,
correntões, colheitadeiras e outros equipamentos,
que, somados, ultrapassam R$ 2 milhões.
Gustavo Müller De Podestà
Ibama/MT
Fotos: Gustavo Müller De Podestà
