Porto Alegre (28/04/2011) – Agentes ambientais do escritório regional do Ibama em Santa Maria apreenderam, nesta quarta-feira (27), no município de Jacuizinho, região central do Rio Grande do Sul, 18 toras de pinheiro-brasileiro (Araucaria angustifolia), espécime protegida cujo corte somente é liberado em circunstâncias excepcionais.

O volume abatido resultou em 25 metros cúbicos, ainda em toras, que estavam espalhadas no interior de uma área utilizada para cultivos de fumo e de milho, localizada em Área de Preservação Permanente (APP).

A ação fiscalizatória iniciou-se em 25/04 e se estenderá até sexta-feira (29) e tem por objetivo combater desmatamentos em remanescentes da Floresta Estacional Decidual, no bioma Mata Atlântica do estado.

Além da madeira apreendida, a irregularidade resultou na aplicação de multa no valor de R$ 12,5 mil ao infrator. De acordo com a avaliação dos agentes do Ibama, os pinheiros foram abatidos há cerca de uma semana. Como se trata de produto florestal perecível, mantido ao ar livre e de volume considerável, foi decidido o procedimento da doação sumária, sendo beneficiário da doação o município de Jacuizinho.

Com o compromisso firmado no termo de doação, o executivo municipal deverá, no prazo de noventa dias, apresentar ao Ibama um relatório detalhado sobre a destinação da madeira recebida, a qual somente poderá ser aplicada em obras e atividades de utilidade pública ou de interesse social.

A Superintendência do Ibama/RS vem realizando ações fiscalizatórias rotineiras na região do bioma Mata Atlântica desde o mês de outubro de 2010, em decorrência dos desmatamentos flagrados em remanescentes da Floresta Estacional Decidual, principalmente, para a conversão de áreas de matas nativas em lavouras de fumo. Incluída no Programa Nacional de Proteção Ambiental (PNAPA/Ibama), a atividade fiscalizatória recebeu o nome de Operação Tabaco, que deverá ser mantida ao longo do ano de 2011.
Maria Helena Firmbach Annes
Ascom Ibama/RS
fotos: Paulo de Tarso Silva de Menezes e Heitor de Souza Peretti - Acervo/Ibama/RS

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Multas aplicadas durante a operação Disparada chegam a mais de R$ 80 milhões

Brasília (27/04/2011) – Iniciada em 31/3, a operação Disparada completa um mês e os resultados são expressivos nas cinco frentes: Sinop/MT, Lábrea/AM, São Felix do Xingu, Novo Progresso e Redenção/PA. O valor total das multas aplicadas ultrapassam R$ 83 milhões, num total de 54 autos de infração lavrados e quase 20.000 ha de áreas embargadas. Foram apreendidas 5.415 cabeças de gado, 1.600 toneladas de arroz, 1.920,1 m³ de madeira em tora, além de 3 caminhões, 26 tratores e diversos equipamentos pesados.

Em Sinop/MT, foram flagrados novos polígonos de desmatamento ilegal e a equipe de fiscalização constatou o uso de correntão nos locais, método mais destrutivo na derrubada da floresta. Na região, os novos desmatamentos ilegais já somam 8.000 ha. Segundo o chefe de fiscalização de Mato Grosso, Luciano Cotta, “essa situação não era vista há vários anos no estado. A tendência que vínhamos acompanhando era de diminuição nas atividades de desmate, tanto em quantidade quanto em tamanho. Mas, agora, parece estar havendo uma corrida para a abertura de novas áreas ou reabertura de áreas desmatadas ilegalmente no passado e que já estavam em processo de regeneração”.

No Pará, a situação não é diferente: durante a operação, também foram encontrados desmatamentos recentes e o uso de tratores e correntão para desmatar ilegalmente a floresta. Só no município de Cumaru do Norte, no sudeste do estado, o Ibama encontrou uma área de 226,3 ha de mata nativa em regeneração na reserva legal de uma fazenda sendo desmatada. Na ação, cinco tratores e uma corrente com 85 metros de comprimento foram apreendidos. Além de ter a área embargada para qualquer atividade agropecuária, o proprietário recebeu multa de R$ 1,1 milhão por impedir a recuperação da floresta.
Ascom/Ibama