Salvador (20/04/2011)
– O Ibama realizou, no período de 28/03 a 06/04,
mais uma etapa da operação
Madeira de Lei IV, com abrangência no município
de Vitória da Conquista e demais municípios
circunvizinhos, como Encruzilhada, Cândido Sales/BA,
Divisa Alegre/MG e as localidades de Lagoa Grande e Barro
Branco. O objetivo da operação é
verificar e combater os desmatamentos e a produção,
o comércio e o transporte ilegal de carvão
e madeira. No decorrer da operação, a equipe
emitiu 13 autos de infração, no valor global
de R$ 399.780,00, dez termos de apreensão, 11 termos
de embargo, e 14 termos de depósito.
A equipe fez diversas
incursões por estradas vicinais, ao longo das quais
foram encontradas inúmeras carvoarias clandestinas.
Geralmente situadas em áreas dentro de fazendas,
as carvoarias funcionavam com produto de desmate ilegal
da mata nativa, sem licença de órgão
competente. Os agentes vistoriaram oito propriedades neste
perímetro. Todas foram autuadas.
Segundo sua coordenação,
a operação conseguiu identificar desta vez
uma nova modalidade utilizada pelos infratores para burlar
a fiscalização dos órgãos
ambientais: a utilização de caminhões
com carrocerias fechadas, popularmente, conhecidos como
caminhões-baús, no transporte do carvão
ilegal oriundo das carvoarias clandestinas, com destino
aos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Os agentes
chegaram a esta conclusão observando “a enorme
quantidade de caminhões do tipo baú que
se encontravam estacionados em quase todas as ruas da
cidade de Cândido Sales”.
“Esse fato nos deu a entender
que a quase totalidade da produção de carvão
e seu comércio e transporte se dão de forma
ilegal já que estes caminhões que transportam
quase que exclusivamente carvão se encontravam
parados, não tendo nenhum tipo de movimentação
durante o período em que a equipe se encontrava
na região. Esta informação foi confirmada
com o desenrolar da fiscalização, quando
foram constatados desmatamentos e encontrados fornos produzindo
carvão sem nenhum tipo de licença ou autorização,
principalmente, nos municípios fiscalizados”, disse
a coordenação.
Esta constatação
levou a equipe a sugerir à direção
do Ibama “uma operação de fiscalização
específica e direcionada à verificação
de caminhões de carroceria fechada, baú,
que são utilizados na prática do ilícito
ambiental, transitando quase que exclusivamente à
noite”.
Também, levando
em conta que “os desmatamentos clandestinos continuam
na região e vêm sendo utilizados na produção
ilegal de carvão que vem sendo movimentado e comercializado,
sendo ‘esquentado’ dentro do sistema DOF”.
A equipe de fiscalização
foi composta por agentes da superintendência do
Ibama, em Salvador, e do escritório regional do
Ibama em Vitória da Conquista.
Carlos Garcia
Ibama/BA