07/04/2011 - Infratores
foram multados e equipamentos apreendidos na "Operação
Diamante"
A Polícia Ambiental
do Estado de São Paulo realizou ontem, 05.04, a
“Operação Diamente”. Policiais do 4º
Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPAmb)
efetuaram a ação em Colômbia, cidade
localizada a 482 quilômetros da Capital.
A operação
visava localizar e apreender maquinários e autuar
os responsáveis pela extração ilegal
e a garimpagem de pedras preciosas no Rio Grande. O rio
corta os estados de São Paulo e Minas Gerais.
Durante a operação
27 pessoas foram fiscalizadas, sendo seis delas autuadas
por executar extração de minerais sem licença
de autoridade ambiental competente, conforme o artigo
63 do Decreto Federal 6514/08 e o artigo 98 da Resolução
SMA 032/2010.
Foram apreendidos seis
barcaças utilizadas na extração de
diamantes, dois barcos utilizados na extração
de alumínio, cinco motores de popa, seis motores
estacionários, além de uma pedra de diamante
bruto. Foram necessários três caminhões
para o transporte dos materiais apreendidos.
As condutas, previstas
no artigo 55 da Lei 9605/98 – “Executar extração
de minerais sem autorização do órgão
ambiental competente”, serão oficiadas ao Ministério
Público Federal de Ribeirão Preto.
Texto: Lukas Campagna, com informações
da SSP/SP
Fotografia: Ten Cel Gilmar Ogawa
