Marabá (01/06/2011)
– O Ibama embargou e multou em R$ 548 mil nesta terça-feira
(31/05) duas madeireiras em Nova
Ipixuna, no sudeste do Pará, onde assassinaram
semana passada os líderes extrativistas José
Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito
Santo da Silva. A fiscalização nas empresas
florestais acontece paralelamente às ações
no Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, onde
fiscais vem desde sábado (28/05) destruindo fornos
ilegais de carvão e multando assentados que se
associaram a madeireiros para a exploração
ilegal de madeira.
Já na primeira empresa vistoriada, na segunda-feira
(30/05), os agentes flagraram irregularidades na comercialização
de madeira. A M.P. Torres Ltda, multada três vezes
pelo Ibama em 2010, estava com o pátio vazio, mas
tinha 348 m3 de madeira em tora de crédito na sua
conta no Sisflora, o sistema eletrônico que controla
a comercialização de produtos florestais
no Pará. Acabou novamente autuada, em R$ 108 mil,
pela infração ambiental.
“A quantidade de madeira no Sisflora deve ser a mesma
existente na madeireira, caso contrário a empresa
pode usar este crédito para esquentar madeira de
origem ilegal, como ocorre com a que é retirada
do assentamento Praialta-Piranheira, por exemplo”, disse
o analista ambiental Marcelo Lira, que conduziu a fiscalização.
Na terça-feira (31/05), os fiscais encontraram
os mesmos ilícitos na Madeireira Bel Monte Ltda,
já autuada 10 vezes pelo Ibama entre 1997 e 2010.
Desta vez, porém, a diferença entre a madeira
no pátio e no sistema de controle estadual era
maior. A empresa possuía apenas 48 m3 de madeira
no estoque, e mais de mil m3 em créditos ativos
no Sisflora. Acabou multada em cerca R$ 330 mil e em mais
R$ 100 mil por inserir informação falsa
no sistema de controle ambiental.
“Durante a noite de segunda-feira, depois que os fiscais
haviam deflagrado a ação nas madeireiras,
a empresa tentou baixar todos os créditos excedentes
na sua conta no Sisflora, forjando uma venda do saldo
a uma serraria em Jacundá”, explicou Lira, acrescentando
que as duas madeireiras também descumpriam exigências
das licenças ambientais da secretaria Estadual
de Meio Ambiente do Pará, e não entregavam
relatórios anuais de atividades e nem comprovavam
a destinação correta dos resíduos
produzidos.
Nelson Feitosa
Ascom - Ibama/PA
+ Mais
Ambientalistas apoiam
operações contra a caça ilegal no
Pantanal realizadas pelo Ibama em MS
Campo Grande (16/06/2011)
– Mais de cem emails de cidadãos e ambientalistas
de todo o Brasil foram enviados ao superintendente do
Ibama em Mato Grosso do Sul, David Lourenço, com
mensagens de apoio e congratulações às
operações Jaguar I e Jaguar II, que flagraram
a caça ilegal de animais silvestres no pantanal.
A primeira operação do Ibama junto com a
Polícia Federal – Jaguar I – foi realizada em julho
de 2010. Na época, foram presos dez integrantes
de uma quadrilha de caçadores de animais silvestres,
especializados na realização de safáris
de caça de onças no pantanal e sul da Amazônia.
Os presos foram pegos em flagrante organizando mais um
safári numa fazenda no município de Sinop,
no pantanal de Mato Grosso. Entre os caçadores
envolvidos no safári, estava Antonio de Melo Neto,
o Tonho da Onça, encontrado também num vídeo
de caça na fazenda Santa Sofia durante a operação
Jaguar II.
O vídeo, enviado anonimamente logo após
a operação jaguar I à Polícia
Federal, mostra claramente Antonio de Melo Neto e a fazendeira
Beatriz Rondon caçando e matando uma onça
parda e uma pintada. No vídeo, ficou também
constatada a presença de estrangeiros nas caçadas.
Após investigações e com o apoio
da Polícia Federal, o Ibama em Mato Grosso do Sul
chegou à fazenda Santa Sofia, que fica no pantanal
de Rio Negro, de propriedade de Beatriz Rondon, em 5 de
maio deste ano. Na fazenda, os agentes do Ibama e da Polícia
Federal apreenderam dois crânios de onças
com marcas de tiros, 16 galhadas de cervos do pantanal
e um couro de uma sucuri de 3,5 metros. A operação
jaguar II também apreendeu nove armas e munições
na fazenda, sendo algumas de porte restrito das forças
de segurança, portanto de porte proibido.
A proprietária da fazenda foi multada em 220 mil
reais pelo Ibama. As quatro multas foram aplicadas com
base na Lei de Crimes Ambientais, n.º 9.605, de 12
de fevereiro de 1998, e no Decreto n.º 6.514, de
22 de julho de 2008, com os agravantes permitidos pela
legislação. Beatriz Rondon foi multada por
caça ilegal de animais silvestres – em dobro por
se tratar de animais ameaçados de extinção,
caça profissional e por causar danos à unidade
de conservação, como é o caso da
fazenda Santa Sofia, que é uma reserva estadual
particular do patrimônio ambiental.
As investigações do Ibama e da Polícia
Federal continuam e a fazendeira pode pegar de 6 meses
a dois anos de reclusão caso seja condenada pela
justiça pelos crimes ambientais. O inquérito
está em andamento na Polícia Federal de
Corumbá, que está periciando o material
apreendido na operação jaguar II. Além
do processo administrativo que está em andamento
no Ibama, a proprietária da fazenda pode ainda
ser processada na esfera civil por danos ambientais e
deve responder ao crime de porte ilegal de armas no campo
criminal.
De acordo com David Lourenço, superintendente do
Ibama em Mato Grosso do Sul, o tráfico e a caça
ilegal de animais silvestres é uma das prioridades
de combate do Ibama no estado. “Nós temos o bioma
pantanal com uma riqueza ambiental e uma biodiversidade
enorme em nosso território e temos a missão
de proteger essa riqueza. Para isso, o apoio da sociedade
civil é fundamental para que consigamos dar conta
dessa tarefa”, afirma.
Mariza Pontes de Oliveira
Ascom/Ibama/MS