Nova Bandeirantes (22/08/2011)
– Na última quarta-feira (17), foi desencadeada
a operação Bateia, com o objetivo de coibir
o garimpo ilegal de Novo Astro, em Nova Bandeirantes,
região norte do Mato Grosso. Até o momento,
foram colhidos mais de 70 depoimentos, apreendidos 23
motores de sucção, quatro tratores, sendo
dois de esteira e uma retroescavadeira, além de
equipamentos avaliados em mais de R$ 1 milhão.
A ação conjunta
contou com a participação dos seguintes
órgãos: Ibama, Instituto Chico Mendes da
Biodiversidade (ICMBio), Exército Brasileiro, Polícia
Federal, Força Nacional de Segurança Pública
e Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM).
O Núcleo de Inteligência
do Ibama em Mato Grosso fez o levantamento da quantidade
de pessoas que trabalhavam no garimpo e dos equipamentos
utilizados. Por meio do reconhecimento aéreo, foram
identificados 25 pontos de escavação ativos,
os quais foram simultaneamente ocupados. As vias de acesso
ao garimpo foram bloqueadas, impedindo-se a entrada ou
a saída de pessoas e veículos sem que fossem
checados, em atendimento ao objetivo da operação,
que é cessar a atividade ilegal na região
e autuar os envolvidos, apreendendo e retirando todos
os equipamentos envolvidos nesse crime ambiental em um
dos maiores garimpos ilegais do estado, em plena Amazônia.
Segundo o coordenador
da operação Bateia, Luciano Cotta, a operação
contou com mais de 200 agentes federais, 45 viaturas e
quatro helicópteros. “O trabalho em conjunto permitiu
que obtivéssemos sucesso na operação,
no combate ao garimpo ilegal e às infrações
ambientais ”, concluiu.
O delegado da Polícia
Federal Gustavo Vieira de Castro ressaltou a importância
da grande parceria entre os órgãos federais
e falou que, quando as forças do Estado se juntam,
dificilmente, o crime consegue vencer. No mesmo caminho,
o general João Batista Carvalho Bernardes, comandante
das tropas do Exército na operação,
declarou que cada instituição envolvida
tem suas capacidades específicas e a soma dessas
capacidades tem sido muito positiva. “O apoio que o Exército
tem prestado ao Ibama nos exercita em uma série
de fundamentos, como, por exemplo, montar acampamentos,
montar bases de comunicações, prestar apoio
de transporte, apoio aéreo, e todas essas são
ações nos adestram para o combate”, avaliou.
Devido à operação,
a atividade garimpeira ilegal na região parou.
Com isso, muitas pessoas, em que pese estivessem trabalhando
na ilegalidade, tiravam dali seu sustento. Por esse motivo,
o prefeito de Nova Bandeirantes solicitou uma reunião
das instituições envolvidas na operação
com os garimpeiros, com a câmara de vereadores e
com a prefeitura para obter esclarecimentos sobre a ação
e as orientações quanto às possibilidades
de regularização das atividades de garimpo
na região.
No encontro, foi explicado
que os recursos minerais são bens da União.
Portanto é necessário ter autorização
para sua extração e seu comércio.
Sendo assim, os garimpeiros foram orientados no sentido
de procurarem a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA),
o DNPM e o ICMBio, pois esses são os órgãos
responsáveis pelo licenciamento da atividade garimpeira
naquela área, sendo o ICMBio o responsável
pela gestão do Parque Nacional do Juruena, unidade
de conservação que sofre impactos do garimpo
ilegal alvo da ação.
Em dado momento, o Ibama
foi questionado acerca do recolhimento do maquinário
utilizado na garimpagem. Luciano Cotta explicou que o
papel do órgão é coibir crimes ambientais
– portanto identificar pessoas que estão praticando
ilícitos ambientais, autuá-las e apreender
maquinários utilizados é da sua função.
Além disso, os bens apreendidos em uso de crimes
ambientais são retirados das mãos dos infratores
por dois motivos básicos: 1) para que cesse imediatamente
o dano ambiental e 2) para que o infrator não caia
na tentação de cometer novo crime, pois
isso agravaria a degradação ambiental e
sua própria situação. Contudo ficou
esclarecido que todos tem direito a defesa.
Na oportunidade, o representante
do Ibama afirmou que este é o momento para se iniciarem
os procedimentos de regularização do garimpo,
pois as pessoas envolvidas nesse crime já foram
identificadas e não têm mais nada a esconder.
“Em relação ao que ficou para trás,
os responsáveis terão de responder. Mas
isso não impede que, daqui para frente, busquem
a regularização da atividade que exercem
para que possam trabalhar e tocar a vida com tranquilidade
e dignidade”.
Todas as instituições
presentes se colocaram à disposição
para auxiliar no que for preciso a fim de que esse garimpo
funcione dentro da legalidade.
Badaró Ferrari
Ascom – Ibama
Fotos: Badaró Ferrari - Ibama
