Gurupi (27/10/2011) –
A Operação Carvão Legal fiscalizou
100 estabelecimentos comerciais que revendem e consomem
carvão vegetal em Gurupi, Tocantins, entre os dias
17 e 21 desse mês. A equipe de fiscalização
apreendeu mais de 31 metros de carvão sem documentação
para comércio, aplicou cerca de R$ 8 mil em multas
e advertências a diversos comerciantes. A ação
contou com o apoio da Companhia Independente de Polícia
Militar Ambiental de Gurupí (Cipama) e do Instituto
Natureza do Tocantins (Naturatins).
Todo o carvão apreendido foi doado para a Prefeitura
Municipal de Formoso do Araguaia, e será usado
nos fornos da Cerâmica Municipal Comunitária,
no qual a produção de tijolos e telhas tem
fim exclusivo a ser utilizado na construção
de obras da prefeitura ou para a doação
a população de baixa renda residente no
município. Ao todo foram 19 termos de doação,
e foi assinado um Termo de Compromisso e Responsabilidade
pela Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia, com
representantes do Ministério Público Estadual,
Ibama, Cipama e Naturatins.
Durante a ação
de fiscalização pequenos consumidores receberam
orientação sobre como adquirir um produto
com origem legal. Para o comerciante ter em depósito
carvão vegetal, é necessária a nota
fiscal comprovando a origem do produto.
Mauricio Costa
Ibama/Gurupí/TO
Foto: Ibama
