São Paulo (21/10/2011)
- O Comitê de Prevenção e Atendimento
a Acidentes e Emergências Ambientais (Copaem) do
Ibama em São Paulo realizou, no período
de 02 a 08 de outubro de 2011, a operação
de fiscalização e vistoria "Usina 1".
A operação foi realizada na área
de circunscrição da Base Avançada
do instituto em Ribeirão Preto/SP. Os alvos foram
as usinas e destilarias de açúcar e álcool
e a atividade de prevenção ambiental. No
passado recente, houve um acidente ambiental em rios que
foi o pior das últimas décadas na região,
quando o rompimento de um tanque de melaço em uma
usina de açúcar e álcool na região
atingiu o Rio Pardo e o Rio Grande, na divisa de São
Paulo com Minas Gerais.
Um dos piores acidentes
ambientais ocorridos no Brasil também foi provocado
por resíduos industriais. A barragem de um dos
reservatórios de uma indústria de papel
na cidade de Cataguases, em Minas Gerais, rompeu-se, liberando
nos córregos locais o chamado "licor negro",
sobra industrial de produção de celulose.
O Rio Paraíba do Sul e os estados de Minas Gerais
e Rio de Janeiro foram atingidos.
O objetivo da operação
"Usina 1" foi de caráter preventivo.
Foram verificados o cumprimento do licenciamento ambiental,
Plano de Ação de Emergência/PAE e
Plano de Gerenciamento de Riscos/PGR, área de preservação
permanente, agrotóxicos e Cadastro Técnico
Federal, além da realização, em conjunto
com a Polícia Rodoviária Federal, de uma
barreira para a verificação do transporte
de produtos perigosos na BR-153 (Rodovia Transbrasiliana)
em São José do Rio Preto/SP.
Na operação,
houve autuação: por lançamento de
resíduos líquidos (vinhoto in natura) provenientes
da produção de açúcar e álcool
atingindo área de solo exposta e curso d'água;
por utilização de área de preservação
permanente para depósito de resíduo industrial
oriundo da moagem da cana-de-açúcar (torta
de filtro); falta de informações no Cadastro
Técnico Federal de todas as atividades desempenhadas
pela empresa; e falta de relatórios da qualidade
ambiental. Houve também casos de agrotóxicos
vencidos e a necessidade de implementar o PAE/PGR nos
licenciamentos ambientais. Na barreira, foi constatada
a falta de Cadastro Técnico Federal quando do transporte
interestadual de produtos perigosos. Por outro lado, também
foi percebido que o interesse de algumas empresas pela
área ambiental é crescente, por exemplo,
através do desenvolvimento de projetos de reflorestamento
nas áreas de preservação permanente.
A operação está agora em fase de
compilação dos resultados pelo Copaem.
Fernando Scavassin
Coordenador Copaem/Ibama/SP
