Porto Alegre (05/12/2011)
– Em uma ação de fiscalização
ocorrida em 18/11, fiscais do Ibama e policiais federais
apreenderam 30 m³ de lenha nativa sem o Documento
de Origem Florestal (DOF), transportados em um caminhão
que trafegava na BR-472 (no sentido Itaqui/Uruguaiana)
no Rio Grande do Sul.
Além de não portar Carteira Nacional de
Habilitação, o condutor possuía apenas
a Nota de Talão do Produtor e uma licença
para descapoeiramento, concedida pela Secretaria Municipal
de Agricultura de Uruguaiana. A licença não
previa a produção de lenha e os troncos
apresentavam diâmetro com mais de 30 cm, revelando
corte raso, em desconformidade com a autorização
de descapoeiramento apresentada. A lenha apreendida foi
doada ao Exército Brasileiro.
Segundo os agentes ambientais
João Maia Rodrigues e Luis Claudio Traçante
Sanches, do Escritório Regional do Ibama em Bagé,
e Silvino Eber da Silva Batista, do Escritório
Regional em Uruguaiana, responsáveis pela apreensão,
o carregamento seria destinado a uma cooperativa de Uruguaiana
que realiza a secagem de arroz, de acordo com a descrição
da Nota Fiscal.
No dia 21/11/2011, em
vistoria à cooperativa, constatou-se a existência
de 120 m³ de lenha nativa sem registro no DOF. De
acordo com as quatro notas fiscais apresentadas, a lenha
seria proveniente da área do descapoeiramento acima
citado. A cooperativa foi autuada em R$ 36 mil e toda
a lenha apreendida será doada para o exército.
Posteriormente, no dia
22/11, realizou-se uma vistoria na propriedade onde foi
autorizado o descapoeiramento, sendo constatado no local
a destruição de cerca de 2,5 ha de mata
nativa a corte raso. No local, também foram encontrados
ainda 114 m³ de lenha, que foi apreendida. O proprietário
foi autuado por danificar floresta nativa, em desacordo
com a licença concedida, em R$ 79,2 mil, considerando-se
a totalidade da lenha retirada do local, além da
que permanecia na área.
Além do auto de
infração, a área do desmatamento
foi embargada e o proprietário foi notificado a
apresentar o projeto do licenciamento ao Ibama para verificação
completa dos dados apresentados já que as árvores
foram retiradas de um maciço de mata nativa, através
do qual cruza o arroio Carumbé, afluente do Rio
Uruguai.
Maria Helena Firmbach Annes
Ascom - Ibama/RS
Foto: João Maia Rodrigues e Luis Claudio Traçante
Sanches