Florianópolis (17/02/2012)
– Em ação fiscalizatória envolvendo
agentes ambientais federais do Ibama de todo o estado
de Santa Catarina, com embarcações e helicóptero,
a operação Rios Federais aconteceu no estado,
no período de 06 a 17/02, visando à qualidade
das águas. Um rio é considerado rio federal
quando banha mais de um estado brasileiro ou atravessa
as fronteiras do país, e sua gestão é
responsabilidade do governo federal. Foram apreendidos
um caminhão, um trator de esteira e 15.55 mdc de
carvão (araucária), entregues três
notificações e lavrados seis autos de infração,
que vão gerar mais de R$ 1,2 milhão em multas.
Atendendo ao Programa Nacional de Proteção
Ambiental (PNAPA/2012), foram fiscalizados os rios Uruguai
, localizado na região oeste de Santa catarina,
divisa com Rio Grande do Sul; o rio Mampituba, no extremo
sul catarinense, também na divisa com o estado
gaúcho, e os rios Iguaçu e Negrinho, região
norte do estado, na divisa com o Paraná.
De acordo com Alessandro Queiroz, chefe da Divisão
de Controle e Fiscalização do Ibama em Santa
Catarina, a fiscalização não se deu
apenas no aspecto da fauna ou da vegetação
que envolve os rios federais mas, sobretudo, na qualidade
dessas águas, observando o lançamento de
efluentes. "Queremos saber qual a qualidade desses
rios para a população que vive em seu entorno
e, também, para dar algumas respostas institucionais,
pois a responsabilidade por essas águas é
nossa, da União", afirmou.
A operação foi dividida em três frentes,
que foram deflagradas concomitantemente. A primeira, no
rio Mampituba, onde foi encontrada ocupação
de área de preservação permanente
(APP), com plantação de arroz. Nesse caso,
há impacto contínuo, o de impedir a regeneração
da vegetação, além do uso de agrotóxico.
A segunda frente se deu no rio Uruguai, onde há
um grande potencial hidrelétrico. Além de
inúmeras pequenas centrais hidrelétricas,
nele, estão concentradas as três maiores
hidrelétricas do estado, que são Foz de
Chapecó, Itá e Machadinho. Em Foz de Chapecó,
a fiscalização detectou um grande número
de macrófitas (plantas aquáticas), que são
um indicador de poluição, pois há
alta concentração de material orgânico,
que pode ter duas origens: esgoto urbano ou esgoto do
meio rural, que podem ser dejetos de suínos. No
caso de Foz de Chapecó, é esgoto urbano,
pois o empreendimento fica próximo a Chapecó/SC.
"Antes da hidrelétrica, não acontecia
isso, pois o leito do rio fluía normalmente. No
momento em que há um represamento da água,
o material orgânico se concentra. Vamos notificar
a empresa para que tome as providências necessárias,
o que pode ser o tratamento do esgoto das cidades circunvizinhas
à hidrelétrica", disse a coordenadora
da operação Rios Federais no estado, Annik
Silva. Em Itá, uma empresa de papel e celulose
foi flagrada lançando no rio Uruguai água
suja com óleo, resultado da lavagem de equipamentos.
“Quando a empresa lava seus equipamentos, a água
suja deve voltar para o seu próprio sistema de
tratamento”, explica Annik.
A terceira frente se deu no norte de Santa Catarina, nos
rios Iguaçu e Negro. Lá, foi encontrada
extração ilegal de areia, lavoura de soja
em APP e desmatamento, sendo, em apenas uma área,
189 hectares e fornos de lenha clandestinos.
Badaró Ferrari
Ascom Ibama/SC
