Rio Branco (03/02/2012)
– O Ibama realizou, entre os dias 21 e 28 de janeiro,
a operação Arapaima no Acre, que teve como
objetivo principal fiscalizar a pesca e a comercialização
ilegais do pirarucu (Arapaima giga), animal em risco de
extinção, e as demais espécies protegidas
pela legislação.
A Superintendência do Ibama no Acre fiscalizou os
mercados municipais de nove municípios acrianos
e vistoriou cerca de 50 estabelecimentos comerciais, como
supermercados, restaurantes, açougues, mercearias
e bares.
Ao longo dos oito dias da operação, foram
lavrados nove autos de infração totalizando
cerca de R$ 100 mil em multas. No total, foram apreendidos
15 quilos de pirarucu, que eram comercializados sem documentação
de origem, e 240 quilos de surubim, comercializados abaixo
do tamanho mínimo exigido pela legislação.
Os peixes apreendidos foram doados a instituições
de assistência social sem fins lucrativos.
Na capital acriana, foram autuados dois restaurantes tradicionais
que comercializam pratos à base de pirarucu. Estes
estabelecimentos não apresentaram comprovante de
origem legal do pirarucu armazenado para comercialização.
No município de Tarauacá, os agentes flagraram
animais silvestres abatidos estocados em comércios
localizados ao longo da BR-364. No total, foram encontrados
80 quilos de carne de caça, entre os quais 13 pacas,
um macaco-guariba e um porco do mato. Os proprietários
destes estabelecimentos foram autuados com multas que
chegam a R$ 5 mil por unidade, no caso de espécies
constantes nas listas oficiais de animais ameaçados
de extinção. Todos os responsáveis
foram autuados e responderão a processos administrativos
e criminais. A carne de caça foi incinerada após
avaliação que a considerou imprópria
para o consumo.
A pesca do pirarucu na bacia hidrográfica do Rio
Amazonas possui instrução normativa própria
(IN Ibama n.° 34/2004 e IN Ibama/AC n.° 01/2008),
que proíbe anualmente sua captura, comercialização
e transporte. As exceções permitem a pesca
de espécimes provenientes do manejo de lagos autorizados
pelo Ibama, de piscicultura devidamente registrada, que
requer documento de origem, e a pesca de caráter
científico autorizada pela autarquia.
Além das apreensões e autuações
realizadas durante a operação Arapaima,
a equipe do Ibama orientou as colônias de pescadores,
piscicultores e comerciantes quanto ao período
de defeso e à necessidade de apresentação
de documento de origem do pescado comercializado, seja
ele proveniente dos rios e lagos, seja de açudes
artificiais.
Ibama/AC
Fotos: Anderson Peixoto, Suzane Guedes - Ibama/AC
