Blumenau (13/03/2012)
– Começou hoje a Operação Nemo, que
fiscaliza a venda de peixes ornamentais e outros animais
aquáticos em todo o Brasil. Dos seis estabelecimentos
vistoriados em Santa Catarina no primeiro dia da operação,
quatro tiveram suas atividades de venda de peixes embargadas,
pois não possuíam licença do Ministério
da Pesca e Aquicultura (MPA), nem Cadastro Técnico
Federal (CTF) junto ao Ibama. Os agentes ambientais federais
lavraram quatro autos de infração, que preveem
multas que chegam a R$ 450 mil. Além disso, foram
apreendidas uma tartaruga, três rãs albinas
e três lagostins, todos por falta de comprovação
de origem legal.
A ação em Santa Catarina tem como prioridade
a vistoria de pet shops e lojas de aquariofilia. Além
de peixes ornamentais, será averiguada a situação
de invertebrados como corais e estrelas do mar. A rotina
da operação no estado será a visita
ao comércio, buscando saber a procedência
dos animais, e se há espécies proibidas
para venda sendo vendidas como se fossem permitidas.
Os comerciantes devem ter nota fiscal de procedência
dos animais nativos e, no caso de animais exóticos,
documento de importação. Para animais nativos,
o comerciante precisa comprovar a compra de um pescador
autorizado, ou de empresa autorizada. A documentação
para importar animais é simples, contudo, se forem
animais que constam em listas de espécies ameaçadas
de extinção, a documentação
é mais complexa, explica a analista ambiental do
Ibama, Gabriela Breda.
O mercado de peixes ornamentais é bem expressivo.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) emite
as licenças para a pesca, mas a fiscalização
é uma competência do Ibama. Desde a aprovação
da Lei Complementar 140/2011, a pesca de um modo geral
é fiscalizada pelo Ibama, explica o chefe da Divisão
de Controle e Fiscalização do Ibama em Santa
Catarina, Alessandro Queiroz.
A intenção do Ibama com a operação
Nemo é incentivar os comerciantes de peixes ornamentais
a se regularizarem, pois muitas lojas não tem licença
para vender o produto, tampouco trabalham com produto
de origem legal. Qualquer irregularidade em relação
ao meio ambiente percebida pelo cidadão pode ser
denunciada à Linha Verde do Ibama, por meio do
número 0800 61 8080. A ligação é
gratuita e o denunciante não precisa se identificar.
Badaró Ferrari
Ascom/Ibama/SC
Fotos: Alessandro Queiroz/Ibama
