Itajaí (14/03/2012)
- Dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela
operação Alho e Óleo, que visa a
coibir a captura do camarão em seu período
de defeso (1/03 a 31/05), em Santa Catarina, agentes ambientais
federais do Ibama apreenderam 6.704 quilos de camarão
irregular e lavraram auto de infração que
prevê multa que passa dos R$ 134 mil, por possuir
o crustáceo não declarado em estoque. O
produto apreendido foi doado ao Programa Fome Zero, do
governo federal. Em outro caso, houve a apreensão
da embarcação, dos petrechos de pesca e
do produto, 7.380 quilos entre camarões e peixes.
Foi lavrado auto de infração que gerou multa
de R$ 152 mil, por estar pescando com licença vencida
e fora da região de origem.
Dentro das rotinas da operação Alho e Óleo,
na sala de monitoramento do Programa de Rastreamento de
Embarcações Pesqueiras por Satélite
(PREPS) do Ibama em Itajaí/SC, foi identificada
embarcação não pertencente à
frota das regiões Sudeste e Sul operando nesta
região. A partir de então, a embarcação
passou a ser monitorada. Quando entrou no rio Itajaí-Açu
para descarga, foi abordada por uma equipe de fiscais
do Ibama. Comprovada a pesca ilegal, pois a licença
além de vencida, permite operação
desta embarcação apenas nas regiões
Norte e Nordeste, os agentes ambientais federais procederam
à autuação e às apreensões
necessárias.
Indústrias de pesca, restaurantes, peixarias e
pescadores devem apresentar ao Ibama declaração
de estoque até sete dias após o início
do defeso. Todo camarão encontrado que não
tenha sido declarado é apreendido, gera multa e
o infrator responde por crime ambiental na esfera judicial.
O coordenador da operação Alho e Óleo
em Santa Catarina, Rogerio Melo, alerta que o cometimento
de nova infração ambiental pelo mesmo infrator,
no período de cinco anos, contados da lavratura
do auto de infração anterior devidamente
confirmado, implica aplicação de multa em
triplo no caso de cometimento da mesma infração,
ou aplicação de multa em dobro, no caso
de cometimento de infração distinta. Melo
coloca que os infratores não estão enganando
a fiscalização ambiental, estão prejudicando
as gerações futuras.
Badaró Ferrari
Ascom Ibama/SC
Foto: Badaró Ferrari
