Vitória (02/03/2012)
– Agentes ambientais federais do Escritório Regional
de Cachoeiro de Itapemirim (Erci), no Espírito
Santo, realizaram uma operação fiscalizatória
nos municípios de Cachoeiro, Muqui e Mimoso do
Sul. O foco desta ação foram floriculturas
e criadores ilegais de fauna. As multas somadas ultrapassaram
R$ 30 mil.
Flora – Segundo o chefe do Erci, três lojas das
região foram multadas por comercializar xaxim sem
documento de origem. Foram 32 peças e 19 embalagens
da planta em pó. “O xaxim é proveniente
da samambaia-açu ("açu" em Tupi
é "grande"),cujo nome científico
é Dicksonia sellowiana, que pode alcançar
10 metros de altura, como uma palmeira. Esta espécie
está na lista daquelas em risco de extinção
e seu corte foi proibido conforme Resolução
Conama 278/2001”, explica o chefe do escritório.
Os comerciantes, além do processo administrativo,
que vão responder no Ibama, também podem
responder a processo criminal no Ministério Público,
pois cometeram crime contra a flora. Todo o material apreendido
foi doado para um orfanato de Cachoeiro de Itapemirim.
Fauna – Além do xaxim, treze animais também
foram apreendidos durante esta operação.
Treze pássaros foram encaminhados, sendo dois papagaios
ameaçados de extinção, para o Centro
de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) no município
de Serra.
Manter animais silvestres em cativeiro sem a devida autorização
do órgão ambiental competente é crime
ambiental. Além de perder todos os animais, o criador
recebe uma multa de R$ 500,00 por animal e este valor
pode ser majorado para R$ 5 mil caso a espécie
encontrada no cativeiro ilegal se encontre na lista dos
animais ameaçados de extinção.
Balanço em 2011 – O balanço das atividades
realizados pelo escritório ao longo do ano passado
foi divulgado e foram lavrados, pelos servidores do escritório,
625 autos de infração, o que resultou em
aplicação de aproximadamente R$ 5,6 millhões
em multas.
Importante ressaltar que foram constatados crimes nas
mais diversas áreas: fauna, flora, pesca, poluição/degradação.
Além disso, também foram constatadas irregularidades
em empresas no que se refere ao Cadastro Técnico
Federal.
A soma de animais apreendidos em 2011 chegou a 2.126.
Destes, 1.715 foram encaminhados para o Centro de Reintrodução
de Animais Selvagens (Cereias) ou ao Centro de Triagem
de Animais Silvestres (Cetas Serra). Entre os animais
enviados aos centros, 390 estão na lista de animais
ameaçados de extinção. Para o chefe
do Erci, este dado é expressivo quando se pensa
no retorno de material biológico à natureza.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES