Natal (24/04/12) - A fiscalização
do Ibama apreendeu uma embarcação e de 600
kg de pescado no litoral de Guamaré, a 170 km de
Natal. A ação, que ocorreu no sábado,
dia 21/04, fez parte da Operação Argos IV,
de combate à pesca, transporte e comércio
irregulares da lagosta. A embarcação realizava
pesca com auxílio de compressor de mergulho, o
que é proibido pela legislação ambiental
brasileira. O proprietário do barco foi multado
em R$ 17 mil e cada um dos pescadores a bordo em R$ 1,2
mil. Todos responderão a processo na justiça
por crime contra o meio ambiente e estão sujeitos
a penas de um a três anos de detenção.
Embora não tenham
sido encontradas lagostas na embarcação,
a ação comprovou que o mesmo tipo de pesca
ilegal está sendo praticado contra outras espécies.
“Isso dá a dimensão da gravidade do problema”,
desabafa o superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte
Alvamar Costa de Queiroz. Segundo ele, além de
causar impactos no meio ambiente, a pesca com compressor
produz riscos à vida dos pescadores e evidencia
que a atividade pesqueira no estado é feita de
modo não sustentável. “São frequentes
os relatos de pescadores que ficaram paraplégicos.
E também são comuns as queixas de que os
peixes estão diminuindo. Há, portanto, uma
relação direta entre a pesca irregular,
a saúde dos pescadores e o desaparecimento das
espécies”, conclui o superintendente.
Após a abordagem
da embarcação, os agentes do Ibama ainda
tiveram que esperar por uma hora e meia até o mergulhador
voltar à superfície, para que não
sofresse os efeitos da falta de descompressão,
que pode até matar. Entre as espécies de
peixes capturadas havia sirigados, ciobas e dentões,
que foram doadas ainda na noite de sábado a duas
associações comunitárias de Jandaíra.
A Operação
Argos IV continua até o o dia 31 de maio, quando
termina o defeso da lagosta. As ações devem
ser intensificadas tanto no mar quanto em terra, onde
serão fiscalizados restaurantes e peixarias. No
período de defeso é proibida a captura da
lagosta, mas seu comércio é liberado. A
recomendação a todos os consumidores é
para que adquiram apenas o crustáceo dentro dos
padrões: cauda de 13 cm para a lagosta vermelha
e de 11 cm para a lagosta cabo-verde.
É importante que
o consumidor exija nota fiscal e uma cópia da declaração
de estoque do estabelecimento que fornece ou comercializa
a lagosta. Se for pego comprando ou transportando lagosta
fora dessas condições o consumidor também
pode ser punido com multas que variam entre R$ 700 e R$
100 mil.
Airton De Grande
Ascom - Ibama/RN
