Ilhéus (01/06/2012) - Fiscais do Ibama realizaram ontem (31/05), em Ilhéus, a apreensão de 3,8 toneladas de lagosta vermelha, em cauda e inteira em pleno período de defeso da espécie, sem documento de origem.

A apreensão do crustáceo ocorreu no esforço conjunto da "Operação Argus II" do Ibama, "Operação Mar sem Fim", da Polícia Federal, e "Operações Investigativas" da CIPPA Ilhéus, contando ainda com o apoio da CIPE Ilhéus. Os produtos foram apreendidos nos bairros da praia do norte.

Os responsáveis pelas infrações ambientais foram multados em mais de R$ 96 mil, bem como indiciados em inquérito policial por crime ambiental e receptação de produtos de crime, na Polícia Federal de Ilhéus. Eles encontram-se presos no presídio Ariston Cardoso, naquele município.

No momento a pesca de lagostas está proibida no Brasil através da Instrução Normativa do Ibama nº 206/08, por conta do período de "defeso" (parada de pesca para reprodução da espécie). Também enquanto durar o defeso (1º de dezembro a 31 de maio de cada ano) estão proibidos a conservação, transporte e comércio da espécie.

Com a sanção da Lei Federal nº. 11.959/2009, que regulamenta a atividade pesqueira no Brasil, o armazenamento e comércio de pescados não podem ser realizados sem a apresentação de documento de origem e autorização do órgão competente, sendo o Registro Geral da Pesca (RGP) emitido pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura -(MPA) e o Cadastro Técnico Federal (CTF) pelo Ibama.
Carlos Garcia
Ibama/BA

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Ibama realiza operação no 2° maior pólo de produção de gesso do país em Grajaú/MA

Imperatriz (08/06/2012) – O Ibama fiscalizou, na operação Ouro Branco, as empresas consumidoras de lenha no 2º maior pólo gesseiro do país, em Grajaú no Maranhão, com objetivo de garantir a proteção dos biomas, evitando o desmatamento gerador de lenha com origem ilegal. Foram aplicadas R$ 483 mil em multas e lavrados 19 autos de infração.

Na operação, executada entre os dias 10 e 31 de maio de 2012, também foram embargadas as atividades de seis indústrias que operavam indevidamente, e apreendidos 1.256 st de lenha utilizados irregularmente (sem comprovação de origem) nos fornos de calcinação da gipsita.

Agentes do Ibama visitaram dezoito indústrias de calcinação, além das áreas de extração do mineral gipsita, a fim de verificar as condições em que estas operavam, documentação pertinente, observância e atendimento as normas e a legislação ambiental vigente.

O nome da operação Ouro Branco referencia a movimentação econômica gerada pela atividade de calcinação de gipsita, matéria prima para a produção de gesso, o que tornou município de Grajaú – MA o segundo maior pólo de produção de gesso do país.
Orlando de Assumpção Filho
Ibama/Imperatriz/MA