Cascavel (07/08/2012)
- Deflagrada a operação Ágata no
Paraná, cujo objetivo é combater crimes
em regiões de fronteira, entre eles, tráfico
internacional de animais. Dentro das ações
da operação no município de Cascavel,
região oeste do estado, o Ibama e a Polícia
Federal apreenderam 103 pássaros irregulares em
torneio de canto. Foram presas em flagrante 35 pessoas
e lavrados 49 autos de infração, cujas multas
chegam a R$ 80 mil.
Os animais apreendidos foram encaminhados para o Escritório
Regionaldo Ibama em Foz do Iguaçu/PR, de onde serão
distribuídos a criadores autorizados pelo órgão
ambiental federal.
Entre as irregularidades apuradas, havia adulteração
e falsificação de anilhas (anel que vai
na pata do pássaro, onde constam todas as informações
referentes ao animal), falsificações de
documentos referentes ao Sistema de Cadastro de Criadores
de Passeriformes - Sispass, sistema que consiste em um
banco de dados onde constam todas as informações
referentes aos criadores de passeriformes do Brasil. Dos
53 inscritos no torneio, 49 apresentavam irregulares.
Segundo a legislação vigente, os criadores
amadoristas constantes do sistema Sispass não podem
vender animais, contudo, um pássaro campeão
chega a custar no mercado negro cerca de R$ 150 mil.
Conforme o delegado Rubens Lopes da Silva, a parte da
Polícia Federal nesta ação da operação
Ágata foi traduzir tudo aquilo que o Ibama vê
administrativamente como irregularidades para tipos penais
e fazer o trabalho de polícia judiciária
da União. De acordo com o delegado, foram praticados
delitos como falsificação de selo ao sinal
público, as anilhas são um selo público,
de caráter oficial; falsidade ideológica,
caracterizado por prestar informações falsas
ao Ibama, ou inserção de dados falsos no
sistema Sispass; além de crime de receptação,
pois se um pássaro está com anilha falsa,
sua origem é espúria. Esses crimes associados
somam uma pena que passa dos 10 anos de reclusão.
Esta ação da operação Ágata
contou com o apoio fundamental do Exército Brasileiro,
que colaborou com toda a logística de retirada
dos animais do local do torneio, e de agentes ambientais
federais dos estados do Paraná, Santa Catarina
e Rio Grande do Sul.
Badaró Ferrari
Ascom/Ibama
