Cuiabá/MT (24/09/2012)
- Em uma nova ação na região amazônica
agentes do Ibama desativaram um empreendimento de turismo
de pesca sem licenciamento, dentro da Terra Indígena
Kayabi, na região de divisa dos estados de Mato
Grosso e Pará. A ação aconteceu na
última quinta-feira.
A partir de dados fornecidos
pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe
e analisados pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama,
uma equipe de agentes ambientais se dirigiu para uma área
de desmate próximo ao rio Cururu, afluente do rio
Teles Pires, dentro da Terra Indígena Kayabi. No
local, os agentes surpreenderam um grupo de oito turistas
de Minas Gerais, que foram multados em R$5 mil cada um
e tiveram seus materiais de pesca apreendidos.
A pousada pertence a um
empresário residente na cidade de Alta Floresta/MT,
800 km de Cuiabá, e conta com 12 funcionários
e um gerente. Tem uma base junto a um campo de pouso de
1200 metros, que possui autorização provisória
da Agência Nacional de Aviação Civil
- Anac, só que para outro endereço e coordenadas,
fora da área indígena. O alvará de
funcionamento apresentado, expedido pela prefeitura de
Jacareacanga/PA, também está com endereço
diverso.
Foi aprendida uma espingarda
de caça, dezenas de varas de pescar, molinetes,
iscas artificiais e outros materiais de pesca, bem como
freezer com peixes abaixo da medida permitida. Em outra
base, que está em obras de ampliação,
numa clareira aberta na floresta próximo do Rio
Cururu, distante 6 km do campo de pouso, foram apreendidos
barcos, motores de popa, geradores, freezers e caixas
térmicas, bem como motosserras e um trator, que
juntamente com um caminhão e uma pá carregadeira,
teriam sido utilizados na abertura da estrada, derrubada
da floresta e nas edificações na beira do
rio.
Segundo o gerente da Pousada
do Rio Cururu, as atividades iriam completar um ano em
novembro, sendo que está trabalhando no local há
seis meses e acreditava que a documentação
da pousada fosse correta. A portaria do Ministério
da Justiça que cria a Terra Indígena é
de 2002, e, para evitar problemas com os índios,
o proprietário firmou um termo de cooperação
com alguns indígenas, sem anuência da Funai,
onde se compromete a pagar R$4 mil mensais para a Associação
Indígena. Cada um dos oito turistas, autuados na
operação, teria pago R$7 mil pelo pacote
de cinco dias de pesca. Ainda, segundo o gerente, a pousada
possui site na internet e programa de televisão
nacional, graças ao outro sócio que não
reside em Mato Grosso.
A equipe de fiscalização
está fazendo um inventário dos bens que
serão apreendidos para que tenham uma rápida
destinação. A exemplo de outros bens apreendidos
na Operação Soberania Nacional, alguma prefeitura
da região deverá receber a guarda do trator
encontrado na pousada. Nessa mesma vertente, a destinação
dos barcos, motores, veículos e demais bens móveis
deverão ser retirados e destinados para instituições
parceiras, como Exército, ICMBio, Funai e prefeituras
municipais.
Com relação
a balsa clandestina, bem com as edificações,
estradas e campo de pouso, construídos ilegalmente
em terra indígena, o destino será a destruição
para que não venham a ser utilizados por outros
grileiros.
De acordo com a
analista ambiental Cibele Ribeiro, superintendente do
Ibama em Mato Grosso, a Terra Indígena Kayabi está
no arco do desmatamento, entre os municípios de
Paranaíta/MT, Apiacás/MT e Jacareacanga/PA.
A operação de fiscalização
não tem prazo para terminar e ainda serão
verificados diversos pontos. Os agentes ambientais federais
estão distribuídos em Mato Grosso, visando,
principalmente, o combate ao desmatamento ilegal.
Nicélio Silva
Ascom Ibama/MT
Fotos: Nicélio Silva