Porto Alegre (18/12/2012)
– Ao longo de 2012, o Ibama no estado do Rio Grande do
Sul participou de 24 operações de fiscalização,
destacando-se: a) Alho e óleo 2012 e Camarão
Lagunar, na região do município de Rio Grande,
com apreensão de quatro toneladas de camarão-rosa,
oito toneladas de pescados diversos, um caminhão,
um veículo pequeno e três vans de transporte
irregular de pescado; b) Campeão 2012, no município
de São Leopoldo, na região metropolitana
de Porto Alegre (em torneio de canto de passeriformes),
com apreensão de 46 pássaros silvestres
nativos e a prisão de 15 criadores amadoristas
por falsificação de selo público,
por manterem animais com anilhas inautênticas; e
c) Operação Campereada, ação
no bioma Pampa que vistoriou propriedades com barragens
construídas para irrigação sem licenciamento
ou em desacordo com a área.
O chefe do Núcleo
de Fiscalização, Régis Fontana Pinto,
destaca também, neste ano, a estreita parceria
com a Delegacia Especializada em Meio Ambiente da Polícia
Federal (Delemaph), com a qual o Ibama deflagrou as seguintes
ações conjuntas: a) Operação
Parati 2012, com o objetivo de se coibir a pesca ilegal
da tainha por embarcações sem licenciamento
e em período de defeso da espécie; b) Salamanca,
ação deflagrada em Alegrete, Santana do
Livramento e Uruguaiana (municípios da fronteira
oeste do estado) com o fim de coibição de
contrabando, descaminho e utilização de
agrotóxico estrangeiro ilegal; e c) Pampa Verde,
ação realizada em Porto Alegre, Barão,
Dom Pedrito e Piracicaba/SP, voltada para o cumprimento
de mandado de prisão de traficantes de animais
silvestres.
“Os infratores presos
em Porto Alegre permanecem reclusos até o momento”,
informa Régis, destacando ainda a participação
dos agentes ambientais federais nas ações
de combate ao desmatamento da Amazônia. “Foram 46
agentes que atuaram na região em períodos
nunca inferiores a 30 dias, sendo que alguns agentes ficaram
mais de um período, somando-se até 90 dias
em ação”, contabiliza. Em agosto, a chefia
do NUCOF/RS comandou equipe de oito agentes em Boca do
Acre/AM e Vista Alegre do Abunã/RO.
Até 05/12, foram
lavrados 637 autos de infração, num total
de R$ 16.091.839,50 em multas. Destas, 249 foram na área
de fauna e 215 de pesca. Com relação aos
anos anteriores, o número de autuações
diminuiu em cerca de 40%, o que ocorreu, segundo Régis,
devido à estratégia de não mais se
lavrarem autos de infração com base nos
Boletins de Ocorrência Ambiental (BOA), que passaram
a ser de responsabilidade do órgão estadual
do meio ambiente, segundo a LC 140/2011.
Maria Helena Firmbach Annes
Ascom/RS