João Pessoa (20/02/2013) - A Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência do Ibama na Paraíba apresentou hoje o balanço das ações de fiscalização realizadas pelo instituto no estado no ano passado. Em 2012, foram aplicados 1.040 autos de infração por crimes ambientais, totalizando R$ 11,1 milhões em multas aplicadas.

Diversas operações planejadas nacionalmente foram realizadas, e as atividades de fiscalização do Ibama também incluíram o trabalho de rotina, com o atendimento de denúncias da Linha Verde (0800 61 8080), e de outras denúncias dirigidas à Superintendência. Segundo o chefe da Fiscalização do Ibama na Paraíba, Rodrigo Escarião, as atividades desempenhadas atenderam às expectativas, contribuindo para coibir e enfrentar a prática de infrações ambientais no estado.

Na área de flora, foram a campo as operações Borborema, Bonifácio I e II, e Dalbergia, para combater o desmatamento nos biomas Caatinga e Mata Atlântica. As multas aplicadas nas operações de combate aos crimes contra a flora em 2012 somaram R$ 2,8 milhões, e resultaram no embargo de áreas onde a vegetação nativa foi destruída ilegalmente. A Superintendência na Paraíba também enviou seus agentes para ajudar nas operações de combate ao desmatamento da Amazônia Legal ao longo do ano.

A pesca predatória foi alvo da Operação Argus, e das Operações Uçá I, II e III, resultando na aplicação de 29 autos de infração com multas no montante de R$ 233 mil. Durante a Operação Uçá III, um grupo de dez pessoas que catavam caranguejos durante a andada foram conduzidas à Polícia Civil.

A fiscalização da área de qualidade ambiental, que engloba questões como poluição e falta de licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais, resultou na aplicação de 341 autos de infração, com R$ 4,7 milhões em multas. O destaque nesta área foram as operações Cidade Limpa I e II, durante as quais foram autuados 60 municípios paraibanos que não se adequaram à Lei de Resíduos Sólidos.

No trabalho referente ao Cadastro Técnico Federal, obrigatório para todas as empresas que atuam em atividades potencialmente poluidoras ou com uso de recursos naturais, foram 308 autos de infração, com multas somadas de R$ 1,7 milhão.

Os crimes contra a fauna motivaram a lavratura de 195 autos de infração, que somaram R$ 1,5 milhão em multas, com destaque para a Operação Via Apia, que apreendeu 854 animais no início do ano, e a Operação Voo Livre, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, que resgatou 219 aves comercializadas ilegalmente em feira de Campina Grande.

Para o superintendente do Ibama na Paraíba, Bruno Dunda, o trabalho com outros integrantes do Sisnama e com nossos parceiros da Polícia Rodoviária Federal e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar foi fundamental para o pleno atendimento do planejamento nacional do Ibama no estado. “Essas parcerias precisam ser aprofundadas e ampliadas para que tenhamos resultados cada vez melhores na proteção ao meio ambiente na Paraíba”, disse.
Christian Dietrich
Ascom Ibama/PB

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Implementação do Auto de Infração Eletrônico – AI-e

Brasília (15/02/13) – Até abril deste ano, mil Analistas Ambientais do Ibama estarão capacitados no novo sistema do Ibama “Auto de Infração Eletrônico (AI-e)”. Esse novo modelo adotado pelo instituto tem o objetivo de melhorar o desempenho da emissão de autos de infração, pois essa emissão será feita eletrônicamente e com georreferencimento dos autos, além de possibilitar a coletar imediata de dados das ações de fiscalização.

Ao final de 2012, foi concluído o desenvolvimento do software do sistema AI-e integrado ao Sistema Integrado de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização – Sicafi. Na ocasião, foram capacitados 100 servidores, que estão atuando como multiplicadores nos estados, treinando os demais Agentes Ambientais Federais – AAF. Também foram distribuídos para todas as Superintendências do Ibama 500 coletores de dados, 500 impressoras e 500 cartões Sim Card para conectividade, visando a transmissão de dados e acesso aos sistemas de informação.

Dentre as Superintendências que já iniciaram a capacitação estão São Paulo, Piauí, Minas Gerais, Acre, Ceará, Espírito Santo e Pará, totalizando, até o momento, 20% do público previsto. O treinamento em Goiânia tem início na semana que vem.
Dipro/Conof