Porto Alegre (01/02/2013) - Agentes do Ibama e Policiais Militares fiscalizaram nesta quinta-feira, dois entrepostos ilegais de camarão em São José do Norte (distante 372 quilômetros ao sul da Capital), onde encontraram diversas irregularidades, além de crime ambiental. A Operação Farfante, iniciada em 21/01/2013 faz referência ao nome científico do camarão rosa (Farfantepenaeus paulensis) e deve prosseguir naquela região por tempo indeterminado.

No primeiro local, conhecido como "Ponta do Mato", zona rural do Município de São José do Norte, adjacente ao estuário da Lagoa dos Patos, em uma enseada rasa conhecida como Saco do Rincão, foi encontrado, escondido no mato, pequena quantidade de camarão rosa impróprio para consumo, indicando o escoamento recente da pescaria irregular naquela área, estando o mesmo armazenado em condições precárias. Foram apreendidas 283 redes do tipo aviãozinho, duas motobombas para abastecimento de água no acampamento e uma motoserra. O responsável foi autuado em R$ 31.800,00 e conduzido a Delegacia da Polícia Federal de Rio Grande, onde foi indiciado por crime ambiental e teve de pagar uma fiança no valor de R$ 15 mil.

Além dessa infração o autuado também cometeu crime ambiental ao desmatar uma Área de Preservação Permanente (APP) para construção das moradias provisórias de pescadores bem como estradas de acesso dos veículos dos infratores que buscavam o camarão para vender em época de defeso.

De acordo com o Agente Ambiental Federal do Ibama, Luiz Louzada, o local era monitorado há algumas semanas por equipes do Ibama e do Comando Ambiental da Brigada Militar. Muitos comerciantes ilegais do Estado de Santa Catarina, principalmente da cidade de Laguna, utilizavam este entreposto irregular para comprar o camarão ilegal pescado na época do defeso da Lagoa dos Patos e transportavam o produto para o Estado vizinho, configurando assim, além de crime ambiental, crime fiscal contra o Estado do Rio Grande do Sul.

Em um segundo ponto nas proximidades da Praia do Barranco, na mesma localidade da primeira ação fiscalizatória, a equipe formada por 30 servidores do Ibama e do Batalhão Ambiental realizou uma abordagem de surpresa, onde constaram indícios de freqüente e intensa atividade de pesca ilegal de camarão. No local, funcionava um grande galpão de dois andares onde, no andar térreo eram realizadas as atividades de armazenagem e comércio ilegal, enquanto no andar superior ficavam improvisados os quartos dos trabalhadores.

Também foram apreendidos cinco freezers com 571 Kg de camarão rosa recém pescado. O infrator também possuía um caminhão frigorífico e uma picape Montana com a suspensão alterada, prática utilizada para tentar burlar a fiscalização, pois dessa forma o veículo não parece carregar muito peso. O proprietário foi autuado em R$ 84.260,00 e conduzido à Polícia Federal, onde foi indiciado por crime ambiental e pagou fiança de 25 mil reais. Os dois freezers e os 571 Kg de camarão foram doados para o Programa Mesa Brasil do Sesc.

Segundo o Chefe do Escritório Regional do Ibama em Rio Grande, Vinicius Costa, a quantidade de pessoas, bens, equipamentos, veículos e o nível de organização dos infratores demonstram a alta rentabilidade desta atividade ilícita, ligada a sonegação fiscal, considerando que o pescado sai do Rio Grande do Sul sem pagar impostos.

Exemplo: "Uma carga de 1000 Kg, que pode ser transportada por uma pequena picape, é adquirida dos pescadores por R$ 2 reais/quilo e revendida em Santa Catarina por R$ 20 gerando um lucro de 900%. O Camarão é "esquentado" com uma nota de produtor rural e pode ser vendido normalmente, gerando prejuízo ao RS."
Maria Helena Firmbach Annes
Ascom/Ibama/RS