Porto Alegre (22/05/2013)
– Fiscais do Ibama, com auxílio de soldados da
Política Ambiental da Brigada Militar, realizam
ações de fiscalização durante
a temporada de pesca da tainha no Rio Grande do Sul, iniciada
no último dia 15. As ações da operação
estão voltadas principalmente para o combate da
pesca ilegal da tainha bem como outras infrações
que forem identificadas na área.
Este foi o caso da ocorrência
verificada durante o patrulhamento do canal de acesso
ao Porto de Rio Grande realizado no dia 14/04. Por volta
das 19h, a equipe abordou uma embarcação
que se encontrava no canal de acesso à Lagoa dos
Patos. A embarcação, de 20 metros de comprimento,
armada para pesca de emalhe de fundo, encontrava-se com
o PREPS desligado. O PREPS é o Sistema Nacional
de Rastreamento de Embarcações de Pesca
por Satélite, utilizado para salva guarda da vida
humana no mar, gestão e monitoramento da pesca
na Amazônia Azul.
Esta ferramenta é
utilizada pelas equipes de fiscalização
ambiental para identificar a realização
de pesca em locais proibidos ou interditados pelo órgão
competente. O desligamento do equipamento configura um
obstáculo à ação fiscalizatória,
configurando infração ambiental.
Dessa forma, a embarcação
foi autuada por dificultar a ação do poder
público no exercício das atividades de fiscalização
ambiental, no valor de R$ 10.000,00. Além disso,
ao examinar-se a documentação da embarcação,
foi constatado que esta se encontrava com sua permissão
de pesca vencida, sendo lavrado um segundo auto de infração,
no valor de R$ 60.800,00 por pescar sem licença,
restando apreendidos a embarcação, 7.500m
de rede de pesca e 2.540kg de pescado, que foi doado para
o Programa Mesa Brasil.
A operação
Parati 2013, iniciada no último dia 9, conta, em
sua primeira fase, com a participação de
servidores do Ibama e o apoio de policiais da Polícia
Militar Ambiental. De acordo com a Instrução
Normativa Ibama nº171/2008, a temporada de pesca
da tainha inicia-se no dia 15 de maio e não tem
prazo para encerrar. Pode durar enquanto se mantiver economicamente
viável a pesca. As ações de patrulhamento
continuam até o término da temporada de
pesca da tainha.
Maria Helena Firmbach Annes
Ascom Ibama/RS
