Brasília (01/08/2013)
- Fiscalização do IBAMA e da Policia Federal
no Rio Grande do Sul apreenderam, nesta terça-feira
(30/7), um navio japonês com 200 toneladas de atum
pescados com petrechos proibidos, segundo normas brasileiras.
A embarcação,
denominada Kinei Maru nº 108, arrendada por uma empresa
brasileira de Natal (RN), estava atuando no mar na região
Sul do Brasil e vinha sendo monitorada pelo IBAMA no sistema
Preps.
O chefe do Escritório
Regional do IBAMA em Rio Grande, Vinícius Benoit
Costa, responsável pela apreensão, esclarece
que o petrecho de pesca - espinhel de superfície
- do Kinei Maru 108 tem uso proibido por não atender
à Instrução Normativa Interministerial
nº 04 de 2011. A IN determina, em seu artigo 3º,
que o espinhel deve ter linhas secundárias confeccionadas
com peso mínimo de 60g, colocado a não mais
que dois metros de distância de cada anzol, para
evitar a captura incidental de aves marinhas. No relatório
da fiscalização relativo à apreensão
dos petrechos foi anexado o Laudo técnico dos pesquisadores
do Museu Oceanográfico da Universidade Federal
do Rio Grande que corrobora a ilicitude avaliada pelo
IBAMA.
"Cada embarcação
trabalha diariamente com milhares (10 a 20 mil) anzóis
e, quando não cumprem a legislação
de proteção vigente, centenas, provavelmente
milhares de albatrozes e petréis são capturados
no Brasil", conclui Vinícius.
A PF fez a prisão
em flagrante do comandante do navio, que pagou fiança
no valor de R$ 18 mil e foi liberado. A empresa arrendatária
do navio foi autuada pelo IBAMA em R$ 4 milhões.
A embarcação tem 28 tripulantes dos quais
cinco brasileiros e os demais estrangeiros. A maior parte
dos tripulantes estrangeiros está com o visto de
trabalho vencido ou não tem esse documento. E os
que estão em situação irregular,
após serem notificados, terão oito dias
para deixar o País.
As 200 toneladas de pescado
serão doadas para o Ministério do Desenvolvimento
Social e destinadas a programas sociais do governo federal.
Segundo o diretor de Proteção
Ambiental do IBAMA, Luciano Evaristo, "as operações
de fiscalização da pesca são objeto
do planejamento anual de 2013. E o IBAMA vai continuar
a monitorar o Preps para coibir a pesca ilegal no mar
territorial brasileiro".
Janete Porto
Ascom/IBAMA
Fotos: Vinícus Benoit Costa/IBAMA/RS
