São Paulo (03/09/2013)
- IBAMA, ICMBio e Marinha do Brasil, em cumprimento a
um plano de fiscalização conjunta, abordaram
embarcação no Arquipélago de Alcatrazes,
litoral norte paulista e após a checagem de documentação,
detectou-se a estocagem irregular de camarão rosa,
polvo e cação anjo no porão.
A embarcação
não estava autorizada para a captura dessas espécies
de pescado e não estava habilitada para a navegação
em mar aberto segundo normas da Autoridade Marítima,
no entanto, independente de mau tempo, o ponto de abordagem
estava a mais de 20 milhas náuticas da costa, nos
limites da navegação costeira com a oceânica.
Das três espécies
de cação anjo que ocorrem na região
Sudeste, duas estão em extinção e
tem sua captura proibida. Assim, com o apoio do Centro
de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do
Litoral Sul e Sudeste – Cepsul/Icmbio, foram confirmadas
as observações da equipe de fiscalização,
que se tratava da espécie Squatina guggenheim (cação
anjo espinhoso), e de acordo com a legislação,
jamais poderia ter sido embarcada, descaracterizada e
preparada para consumo.
Além da multa em
torno de R$ 3 mil reais, por exercício da pesca
em desacordo com a autorização obtida junto
ao Ministério da Pesca e Aquicultura, o pescador
também será autuado pela captura de espécie
constante de lista oficial de fauna brasileira ameaçada
de extinção. Considerando que a infração
foi praticada com finalidade de obter vantagem pecuniária
a multa atingirá o valor de R$ 90 mil reais.
O pescado apreendido foi
doado para o Centro de Biologia Marinha da Universidade
de São Paulo, Cebimar/USP, que desenvolve o Projeto
Garoupa e necessita de pescados para alimentação
de espécimes criados em cativeiro.
A apreensão do
cação anjo espinhoso, uma espécie
de tubarão em extinção, comprova
a rica biodiversidade marinha do Arquipélago de
Alcatrazes e reforça a necessidade de fiscalizações
conjuntas no litoral norte paulista.
Escritório Regional do IBAMA em Caraguatatuba/SP
Fotos: Ricardo Hiar e IBAMA