| 07/05/2025
– Em um marco histórico, os países
reunidos na COP16, em Cáli, Colômbia,
aprovaram a revisão das Áreas Marinhas
Ecologicamente Significativas (EBSAs, na sigla em
inglês). A decisão, considerada o primeiro
grande acordo da conferência, estabelece um
mecanismo para atualizar e expandir a identificação
dessas áreas cruciais em águas internacionais,
onde dois terços do oceano permanecem fora
da jurisdição de qualquer nação.
As EBSAs, criadas pela Convenção da
Diversidade Biológica (CDB) em 2008, são
áreas identificadas com base em critérios
científicos, como singularidade biológica,
vulnerabilidade e produtividade. Mais de 300 EBSAs
já foram descritas, abrangendo desde águas
costeiras até regiões profundas do
oceano. A nova resolução busca atualizá-las
à luz do avanço do conhecimento científico
e das mudanças ambientais globais.
Marina
Corrêa, analista do WWF-Brasil, destacou a
importância do avanço:
“A atualização das EBSAs é
fundamental para alcançar a meta global de
proteger 30% do oceano até 2030. O Brasil
teve um papel significativo nas negociações,
com a presença ativa do Ministério
do Meio Ambiente e Mudança do Clima.”
O
oceano, que abriga 80% da biodiversidade do planeta
e absorve 25% do dióxido de carbono atmosférico,
tem apenas 8,3% de sua extensão designada
como Áreas Marinhas Protegidas (AMPs). Deste
total, apenas 2,8% contam com proteção
efetiva.
Melissa
Wright, da Bloomberg Philanthropies, ressaltou que,
embora o reconhecimento das AMPs tenha avançado,
o ritmo é insuficiente para atender às
metas globais:
“A criação de áreas protegidas
em alto mar é essencial para preservar a
saúde do oceano e sua função
como aliado no combate às mudanças
climáticas. Porém, o progresso atual
está longe do necessário.”
A maior
parte dos oceanos está além das zonas
econômicas exclusivas (ZEE), áreas
delimitadas a 200 milhas náuticas da costa
onde os países têm direitos exclusivos
de exploração. No entanto, em águas
internacionais, a proteção é
praticamente inexistente, tornando-as vulneráveis
a atividades como pesca predatória e extração
de recursos.
O professor Ronaldo Christofoletti, da Unifesp e
da Rede de Especialistas em Conservação
da Natureza, destacou a urgência da ação:
“A
temperatura dos oceanos aumentou em 18 meses o equivalente
ao que levou 30 anos para aquecer. Estamos falando
de 70% do planeta. Se o oceano não está
saudável, nenhum bioma estará.”
Na COP16,
um compromisso filantrópico de US$ 51,7 milhões
foi anunciado para apoiar o desenvolvimento de AMPs
em alto mar. Fundos como o Bezos Earth Fund, Blue
Nature Alliance e Bloomberg Philanthropies estão
entre os financiadores que impulsionarão
projetos de conservação e a implementação
do Tratado da Biodiversidade em Áreas Além
da Jurisdição Nacional (BBNJ).
Segundo
Melissa Wright, o objetivo é acelerar a proteção
dessas áreas críticas:
“Com menos de 2% do alto mar protegido, a
ação não pode esperar. Esse
compromisso financeiro é um passo essencial
para garantir a adoção rápida
e eficaz do tratado.”
A revisão das EBSAs também busca integrar
dados científicos mais recentes e incluir
a participação de povos indígenas
e comunidades locais nos processos de conservação.
No entanto, Ronaldo Christofoletti alerta que o
Brasil precisa avançar no monitoramento de
suas águas costeiras e nas atividades pesqueiras:
“Sem
dados consistentes, fica difícil criar um
histórico de perdas e ganhos. Além
disso, é crucial conscientizar a sociedade
sobre a importância dos oceanos para segurança
alimentar e geração de renda.”
Com a
aprovação da revisão das EBSAs,
a COP16 dá um passo importante rumo à
conservação oceânica global.
Contudo, a implementação eficaz dependerá
do comprometimento contínuo dos países
e da comunidade internacional em proteger o coração
azul do planeta.
Da Redação,
com informações de agências
internacionais
Matéria elaborada com auxílio de Inteligência
Artificial
Fotos: Reprodução/Pixabay
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