| 18/06/2025
– A 3ª Conferência da ONU sobre
os Oceanos (UNOC3), realizada em Nice, França,
resultou na adoção do “Plano
de Ação para o Oceano de Nice”.
O documento reconhece o papel essencial dos oceanos
para a vida no planeta e expressa forte preocupação
com a emergência oceânica global. A
declaração alerta que as ações
atuais são insuficientes para alcançar
o Objetivo 14 da ONU e a Agenda 2030, e destaca
que a capacidade dos oceanos de regular o clima
e apoiar a adaptação está sendo
comprometida. O plano pede ação global
urgente para enfrentar as mudanças climáticas,
a acidificação e proteger a biodiversidade
marinha.
A declaração
Conferência destaca a importância de
implementar acordos e estruturas da ONU para reduzir
os impactos do aquecimento global e promover a saúde,
resiliência e uso sustentável dos oceanos.
O texto também aborda o aumento do nível
do mar, a crescente poluição plástica
e seus efeitos negativos, além de reafirmar
o compromisso global de combater todos os tipos
de poluição marinha. Por fim, enfatiza
a necessidade de ampliar o conhecimento científico
sobre os ecossistemas do fundo do mar.
O documento
final da reconhece as grandes oportunidades das
economias sustentáveis baseadas no oceano
para combater a pobreza e promover o desenvolvimento,
especialmente em países em desenvolvimento,
pequenos Estados insulares e nações
menos desenvolvidas. Também destaca a importância
do Acordo sobre Diversidade Biológica Marinha
em Áreas além da Jurisdição
Nacional, incentivando os Estados a assiná-lo
e ratificá-lo. E reforça a necessidade
de campanhas de conscientização e
educação para valorizar a saúde
dos oceanos e a resiliência dos ecossistemas
marinhos.
A declaração
destaca a importância da contabilização
e do mapeamento nacional dos oceanos, ecossistemas
costeiros e marinhos, e do fundo do mar, como base
para políticas públicas, planejamento
e conservação. No entanto, o documento
foi criticado por não avançar em temas-chave
como a proibição da mineração
em águas profundas, o fim dos combustíveis
fósseis e o financiamento adequado para proteger
a biodiversidade marinha.
A declaração
da 3ª Conferência da ONU sobre os Oceanos
foi bem recebida por organizações
ambientalistas, como o WWF, que destacou os avanços
em compromissos internacionais para a conservação
e uso sustentável dos oceanos. Contudo, diante
de ameaças como pesca excessiva, mudanças
climáticas e poluição, o WWF
alertou que é essencial manter o impulso
gerado em Nice para alcançar as metas climáticas
e de biodiversidade até 2030. A organização
reforçou que apenas com ação
conjunta e parceria com comunidades costeiras será
possível garantir um oceano saudável
e resiliente para todos.
Entre
os avanços da 3ª Conferência da
ONU sobre os Oceanos, destaca-se a renovação
do apoio ao Tratado de Alto Mar, com 51 países
já ratificando o acordo e outros prometendo
fazê-lo, além do aumento dos apelos
contra a mineração em alto mar, com
37 nações apoiando uma pausa ou proibição
total. No entanto, a WRI, alertou para o déficit
no financiamento oceânico. Segundo a ONG,
ainda faltam US$ 550 bilhões por ano para
garantir a saúde dos oceanos a longo prazo.
Sem esses investimentos, há risco de colapso
da biodiversidade marinha e de prejuízos
à segurança alimentar e ao combate
às mudanças climáticas.
O Greenpeace
EUA, comemorou o apoio majoritário ao Apelo
de Nice por um Tratado Ambicioso sobre Plásticos,
que visa reduzir a produção de plástico.
A ONG destacou a importância de manter esse
compromisso nas próximas negociações
do Tratado Global sobre Plásticos, em agosto,
em Genebra, alertando contra a influência
de interesses ligados à indústria
do petróleo e defendeu um tratado forte,
que proteja a saúde humana, garanta justiça
para comunidades indígenas e demonstre que
o multilateralismo ainda pode funcionar em favor
das pessoas e do planeta, e não dos lucros
de poucos.
Apesar
dos compromissos assumidos na UNOC3, o Brasil não
assinou a declaração internacional
contra a poluição plástica.
Segundo representantes do governo, a decisão
foi motivada pela falta de consideração
dos países desenvolvidos quanto aos impactos
econômicos das medidas sobre nações
produtoras de petróleo.
Da Redação,
com informações de agências
internacionais
Matéria elaborada com auxílio de Inteligência
Artificial
Fotos: Reprodução/Pixabay
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