Sistema Primário

Em um sistema natural estão inclusos diversos tipos de vegetação ou Regiões Fitoecológicas Brasileiras, com formações Pioneiras, e os Refúgios Vegetacionais e faixas de Tensão Ecológica dos contatos entre duas ou mais Regiões Fitoecológicas.

Floresta Ombrófila Mista (Floresta com Araucária)

Conhecida como mata-de-araucária ou pinheiral, é um tipo de vegetação do planalto meridional, onde ocorria com maior freqüência. Composta por florística, dominada por gêneros primitivos como Drymis, Araucaria e Podocarpus, pela altitude e latitude do planalto meridional, uma ocupação recente a partir de refúgios alto-montanos. Apresenta quatro formações distintas:

- Aluvial localizadas em terraços antigos ao longo dos flúvios, formada por ribeirinha ocupa sempre os terrenos aluviais, situados nos flúvios das serras costeiras voltadas para o interior ou dos planaltos dominados pela Araucaria angustifolia associada a ecotipos que variam de acordo com as altitudes dos flúvios.

- Submontana, atualmente encontrada na forma de pequenas disjunções localizadas em vários pontos do "Craton Sul-rio-grandense". Por exemplo, na década de 50, observava-se cerca de 1.200 exemplares de Araucaria angustifolia. Nesta década, este número não chega a 200 exemplares de troncos finos e relativamente baixos, pertencentes ao estrato dominado. O que resta é uma floresta secundária, ficando cada vez mais raro encontrarem-se exemplares de Araucaria angustifolia, que tendem a desaparecer em poucos anos.

- Montana, encontrada em poucas reservas particulares e no Parque Nacional do Iguaçu, ocupa quase que inteiramente o planalto, nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

- Altomontana, localizada acima de 100m de altitude, sendo sua maior ocorrência no Parque do Taimbezinho (RS) e na crista do Planalto Meridional, próximo aos "campos de Santa Bárbara" no Parque de São Joaquim (SC). Atualmente, esta floresta alto-montana encontra-se ainda bem conservada e com elementos quase intactos no Parque Estadual de Campos do Jordão (SP).

Floresta Ombrófila Aberta (Faciações da Floresta Ombrófila densa)

Sua vegetação apresenta quatro faciações florísticas que alteram a fisionomia ecológica da Floresta Ombrófila densa (com palmeiras, cipós, com sororoca e com bambu, além dos gradientes climáticos com mais de 60 dias secos por ano, assinalados na curva ombrotérmica), composta por:

- Floresta Ombrófila Aberta das Terras Baixas compreendida entre 4° latitude Norte e 16° latitude Sul, em altitudes que variam de 5 até 100 m, apresenta predominância da faciação com palmeiras.

- Floresta Ombrófila Aberta Submontana distribuída por toda Amazônia e mesmo fora dela, principalmente com a faciação floresta com palmeiras. Na Amazônia, ocorre com quatro faciações florísticas entre os 4° de latitude Norte e os 16° de latitude Sul, situadas acima dos 100 m de altitude e não raras vezes chegando a cerca de 600 m.

- Floresta Ombrófila Aberta Montana, encontra-se em quase toda entre os 4° de latitude Norte e 16° de latitude Sul, ocupando a faixa altimétrica entre 600 e 2000 m e, por conseguinte, restrita a poucos planaltos do sul da Amazônia e muitas serras do Norte.

Floresta Ombrófila Densa (Floresta Pluvial Tropical)

Esta vegetação é caracterizada por fanerófitos, justamente pelas subformas de vida macro e mesofanerófitos. A principal característica ecológica nos ambientes ombrófilos é que marcam muito bem a "região florística florestal". Assim a ombrotérmica da Floresta Ombrófila densa está ligada a fatores climáticos tropicais de elevadas temperaturas e de alta precipitação, e muito distribuídas durante o ano, determinando uma situação bioecológica. Também dominam estes ambientes, latossolos distróficos e excepcionalmente, eutróficos, originados de vários tipos de rochas. Este tipo de vegetação foi subdividido em cinco formações ordenadas segundo hierarquia topográficas que refletem fisionomias diferentes de acordo com as variações ecotípicas das faixas altimétricas resultantes de ambientes também distintos. Com observações do projeto RADAMBRASIL, nas décadas de 70 e 80 e estudos fitogeográficos mundiais confiáveis, iniciados por Humbold em 1806 na ilha de Tenerife e contidos na vasta bibliografia, permitiram estabelecer faixas que se estreitavam de acordo com os seguintes posicionamentos:

- Formação aluvial, não possui variação topograficamente apresentando sempre ambientes repetitivos. Trata-se de formação ribeirinha ou floresta ciliar que ocorre ao longo dos cursos de água ocupando os terrenos antigos das planícies quartenárias, constituída por macro, meso e microfanerófitos de rápido crescimento, em geral de casca lisa, com o tronco cônico e raízes tabulares.É uma formação com palmeiras no estrato dominado e na submata, e nesta ocorrem nanofanerófitos e alguns caméfitos no meio de plântulas da densa reconstituição natural do estrato dominante, com muitas lianas lenhosas e herbáceas, além de grande número de epífitas e poucas parasitas.

- Formação das terras baixas aonde se situa entre os 4° de latitude N e os 16° latitude S. Esta formação ocupa as planícies costeiras, capeadas por tabuleiros pliopleistocênicos do Grupo Barreiras. Ocorre desde a Amazônia, estendendo-se por todo o Nordeste até proximidades do rio São João, no Estado do Rio de Janeiro.

- Formação submontana encontrada nas encostas dos planaltos ou serras entre os 4° de latitude N e os 16° de latitude de S. O relevo montanhoso e os planaltos com solos medianamente profundos, ocupado por formação florestal que apresenta fanerófitos com altura aproximadamente uniforme. A submata é integrada por plântulas de regeneração natural, poucos nanofanerófitos e caméfitos, além da presença de palmeiras de pequeno porte e lianas herbáceas em maior quantidade. A principal característica são os fanerófitos de alto porte.

- Formação Montana, onde se situa no alto dos planaltos e serras entre os 4° de latitude N e os 16° de latitude S. O alto do planalto e as serras estão situados entre 600 a 2000 m de altitude na Amazônia e de 400 a 1000 m no sul do País. Sua estrutura florestal do dossel uniforme (20 m) é representada por ecotipos relativamente finos com casca grossa e rugosa, folhas miúdas e de consistência coriácea.

Formação alto-montana, está acima dos limites estabelecidos para a montana. Composta pela formação de arbórea mesofanerofítica, localizada no cume das altas montanhas com solos litólicos, apresentando acumulações turfosas nas depressões onde se localiza a floresta. Sua estrutura é integrada por fanerófitos com troncos e galhos finos, folhas miúdas, coriáceas e casca grossa com fissuras.

Floresta Estacional Semidecidual (Floresta Tropical Subcaducifólia)

Está caracterizado como uma região Tropical, com época de intensas chuvas de verão seguidas por estiagens acentuadas; e outra subtropical, sem período seco, mas com seca fisiológica provocada pelo intenso frio de inverno, com temperaturas médias inferiores a 15°C.

Constituída por fanerófitos com gemas foliares protegidas da seca por escamas, tendo folhas adultas esclerófilas ou membranáceas deciduais. Nesse tipo de vegetação, a porcentagem das árvores caducifólias, no conjunto florestal e não das espécies que perdem as folhas individualmente, é de 20 e 50%. Nas áreas tropicais, é composta por mesofanerófitos que revestem, em geral, solos areníticos distróficos. Já nas áreas subtropicais, é composta por macrofanerófitos, pois revestem solos basálticos eutróficos.

O critério com finalidade de propiciar um mapeamento contínuo de grandes áreas foi o das faixas altimétricas, utilizado também nas formações vegetacionais precedentes, como por exemplo:

- Formação Aluvial apresentando terraços antigos das calhas dos rios.

- Formação das Terras baixas, ocorrentes entre 5 a 100 m de altitude, situadas entre os 4° de latitude N e os 16° de latitude Sul; de 5 a 50 m quando localizados nas latitudes de 16° a 24° Sul; e de 5 a 30 m nas latitudes de 24° a 32° Sul.

- Formação Submontana situada na faixa altimétrica que varia de 100 a 600 m de acordo com a latitude de 4° N até 16° S; de 50 a 500 m entre os 16° até os 24° de latitude S; e de 30 a 400 m após os 24° de latitude Sul.

- Formação Montana localizada nas faixas altimétricas acima desses níveis, nas seguintes áreas na Amazônia entre 600 e 2000 m de altitude e acima dos 16° de latitude Sul entre os 400 e 1500 m de altitude.

Floresta Estacional Semidecidual das Terras Baixas

A Floresta Estacional Semidecidual das Terras Baixas, encontra-se revestindo tabuleiros do Pliopleistoceno do Grupo Barreiras, desde o sul da cidade de Natal até o norte do Estado do Rio de Janeiro, nas proximidades de Campos até as proximidades de Cabo Frio.

Na Floresta Estacional Semidecidual Submontana a formação ocorre nas encostas interioranas das Serras da Mantiqueira, Botucatu, Bauru e Caiuá (dos períodos geológicos, Jurássico e Cretáceo). Distribui-se desde o Espírito Santo e sul da Bahia até o Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, sudoeste do Paraná e sul do Mato Grosso do Sul.

São poucas as áreas ocupadas pela Floresta Estacional Decidual Montana, que possui uma formação estabelecida acima de 500 m de altitude. Situa-se principalmente na face interiorana da Serra dos Órgãos, no Estado do Rio de Janeiro; na Serra da Mantiqueira, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais –- Itatiaia; e no Espírito Santo - Caparaó. Outras áreas ainda menores são as dos pontos culminantes dos planaltos areníticos.

Floresta Estacional Semidecidual Aluvial

Na Floresta Estacional Semidecidual Aluvial a formação encontrada com maior freqüência na grande depressão pantaneira mato-grossense do sul, sempre margeando os rios da bacia do rio Paraguai.

Floresta Estacional Decidual (Floresta Tropical Caducifólia)

Esta vegetação possui duas estações climáticas bem demarcadas, uma chuvosa seguida de longo período biologicamente seco. Ocorre na forma de disjunções florestais, apresentando o estrato dominante macro ou mesofanerofítico predominantemente caducifólio, com mais de 50% dos indivíduos despidos de folhagem no período desfavorável.

Nessa vegetação apresenta grandes áreas descontínuas localizadas no Norte para o Sul, entre a Floresta Ombrófila Aberta e a Savana (Cerrado); de Leste para Oeste, entre a Savana Estépica (Caatinga do Sertão árido) e a Floresta Estacional Semidecidual (Floresta Tropical Subcaducifólia); e, finalmente, no Sul, já na área subtropical, no vale do Rio Uruguai, entre a Floresta Ombrófila Mista do Planalto Meridional e a Estepe. Estas grandes áreas disjuntas apresentam quatro formações distintas: aluvial, terras baixas, submontana e montana.

A Floresta Estacional Decidual Aluvial, formada por exclusivas bacias dos rios do Estado do Rio Grande do Sul, encontra-se bastante desfalcada dos seus elementos principais explorados para uso doméstico. Localizada nos terraços fluviais dos rios Jacuí, Ibicuí, Santa Maria e Uruguai, também ocorre nas várzeas do rio Paraguai, no Estado de Mato Grosso do Sul, onde a drenagem é dificultada pelo pouco desnível do rio.

Na Floresta Estacional Decidual das Terras Baixas, encontram-se áreas descontínuas e relativamente pequenas, com ocorrência na bacia do rio Prado, no sul do Estado da Bahia. As outras disjunções menores encontradas por todo o País devem ser delimitadas de acordo com as latitudes.

Na formação da Floresta Estacional Decidual Submontana, encontram-se as maiores disjunções do tipo florestal decidual, abaixo descritas de acordo com as áreas mais representativas em que já foram observadas.

A floresta situada ao norte de Goiás e sul do Estado de Tocantins entre a Floresta Estacional Semidecidual do sul do Pará e a Savana (Cerrado) de Goiás, mais precisamente no Vale do Rio das Almas e seus afluentes, apresenta uma fisionomia ecológica com mais de 50% de seus ecotipos sem folhas na época desfavorável.

A disjunção florestal denominada “Mata do Jaíba”, situada ao norte de Minas Gerais e nos vales dos rios Verde Grande e São Francisco, apresenta uma constituição florística bastante complexa, com ecotipos savanícolas e florestais mesofanerófitos deciduais.

A floresta decidual da encosta da Serra da Bodoquena, no Estado de Mato Grosso do Sul, é dominada por ecotipos savanícolas e florestais mesofanerófitos.

A floresta da vertente interiorana da Serra da Mantiqueira, situada em território mineiro, reveste terrenos do pré-cambriano. Os terrenos da vertente sul do Planalto das Missões, aí já considerados como “áreas extrazonais”, pois estão incluídas no espaço subtropical, são revestidas por uma floresta que apresenta uma florística semelhante à que ocorre nas áreas tropicais.

Esta formação da Floresta Estacional Decidual Montana, ocorre em áreas disjuntas que se apresentam bastante expressivas, sendo que, para mapeá-las, tomaram-se parâmetros altimétricos de acordo com as latitudes onde são encontradas:

4° latitude N aos 16° latitude S varia de 600 até 2000m de altitude.
Dos 16° latitude S aos 24° latitude S varia de 500 até 1500m de altitude.
Dos 24° latitude S aos 32° latitude S varia de 400 até 1000m de altitude.
Esta variação ocorre de acordo com as latitudes sendo explicada pelas grandes diferenças de temperatura que influem na composição florística.

Campinarana (Campina)

Os termos são sinônimos e significam “falso campo”. A região que mais chove no Brasil: cerca de 4000 mm anuais bem distribuídos mensalmente, mas com chuvas torrenciais no verão. Estas desempenham importante papel na ocorrência desta vegetação oligotrófica, daí o enfatizar-se a expressão vegetação de influência pluvial. Esta vegetação típica das bacias do Rio Negro, Orinoco e Branco ultrapassa as fronteiras brasileiras, atingindo a Venezuela e Colômbia, porém em áreas bem menores do que a ocupada no Brasil, onde ocupa áreas tabulares arenosas, bastante lixiviadas. Além das áreas tabulares, encontra-se em grandes depressões fechadas, suficientemente encharcadas no período chuvoso e com influência dos grandes rios que cortam a região, em todas as direções.

Esta classe de formação é dividida em três subgrupos de formação: arbórea densa, arbórea aberta ou arborizada e gramíneo-lenhosa.

- Campinarana Florestada é um subgrupo que ocorre nos pediplanos tabulares, dominados por nanofanerófitos finos e deciduais na época chuvosa, semelhantes a uma “floresta ripária”. A bacia do Rio Negro foi o centro de dispersão deste domínio florístico e os ambientes situados ao longo dos rios de água preta, que, segundo Sioli (1962), revelam a presença de ácidos húmicos e material turfoso inerte em suspensão, são os locais onde estes ecotipos melhor se adaptam.

- Campinarana Arborizada, este grupo de formação é dominado por plantas raquíticas, mas das mesmas espécies que ocorrem nos interflúvios tabulares da região, sendo anãs em face dos terrenos capeados por Podzol Hidromórfico das depressões fechadas.

- Campinarana Gramíneo-lenhosa, este subgrupo surge nas planícies encharcadas próximas aos rios e lagos da região. Estas planícies são capeadas por um tapete de geófitos e hemicriptófitos das famílias Poaceae (gramíneas) e Cyperaceae, ambas de dispersão pantropical.

Sistema Edáfico de Primeira Ocupação (Formações Pioneiras)

Encontra-se no litoral, nas planícies fluviais e ao redor das depressões aluviais, terrenos instáveis cobertos por uma vegetação, em constante sucessão, de terófitos, criptófitos (geófitos e/ou hidrófitos), hemicriptófitos, caméfitos e nanofanerófitos. Trata-se de uma vegetação de primeira ocupação de caráter edáfico.

Vegetação com influência marinha (Restinga) inclui comunidades vegetais, que recebem influência direta das águas do mar. Alguns gêneros característicos da praia a Ramirea e Salicornia, são plantas escandentes e estoloníferas que atingem as dunas, contribuindo para fixá-las. Nas dunas propriamente ditas Em áreas mais altas afetadas pelas marés equicionais, ocorrem as conhecidas Ipomea pes-caprae e Canavalea rosea, além dos gêneros Paspalum e Hydrocotyle. O Schinus terebenthifolius e a Lythraea brasiliensis imprimem, a essa vegetação, um caráter lenhoso.

Vegetação com influência fluvio-marinha (manguezal e campos salinos), manguezal comunidade microfanerofítica de ambiente salobro, situada na desembocadura de rios e regatos no mar, onde, nos solos limosos, cresce uma vegetação adaptada à salinidade das águas, com a seguinte seqüência: Rhizophora mangle, Avicenia, cujas espécies variam conforme a latitude norte e sul, e a Laguncularia racemosa, que cresce nos locais mais altos.

Vegetação com influência fluvial (comunidades aluviais) Trata-se de comunidades vegetais das planícies aluviais que refletem os efeitos das cheias dos rios nas épocas chuvosas.

Sistema de transição (Tensão Ecológica) situa-se entre duas ou mais regiões ecológicas ou tipos de vegetação, existem sempre comunidades indiferenciadas, onde as floras se interpenetram, constituindo as transições florísticas ou contatos edáficos.

Ecótono é o contato entre tipos de vegetação com estruturas fisionômicas semelhantes fica muitas vezes imperceptível, e o seu mapeamento por fotointerpretação é impossível. Torna-se necessário, então, o levantamento florístico de cada região ecológica para se poder delimitar as áreas de ecótono.

Encrave são áreas encravadas, situadas entre duas regiões ecológicas, a sua delimitação torna-se exclusivamente cartográfica e sempre dependente da escala, pois em escalas maiores é sempre possível separá-las.

Savanas

A Savana ou Cerrado é avaliada como vegetação xeromorfa, e com clima estacional, podendo ser encontrada em clima ombrófilo. Reveste solos lixiviados aluminizados e apresenta sinúsias de hemicriptófitos, geófitos, caméfitos e fanerófitos oligotróficos de pequeno porte, com ocorrência por toda a Zona Neotropical. A Savana (Cerrado) foi subdividida em quatro subgrupos de formação:

- Savana Florestada (Cerradão) , subgrupo de formação com fisionomia típica e característica, restrita a áreas areníticas lixiviadas com solos profundos, ocorrendo em um clima tropical eminentemente estacional. Apresenta sinúsias lenhosas de micro e nanofanerófitos tortuosos com ramificação irregular. Extremamente repetitiva, a sua composição florística reflete-se de Norte a Sul.

- Savana Arborizada (Campo Cerrado), subgrupo com formação natural ou antropizado, com características por apresentar fisionomia nanofanerofítica rala e hemicriptofítica graminóide contínua, sujeito ao fogo anual. Estas sinúsias dominantes formam fisionomia raquítica em terrenos degradados. A composição florística, apesar de semelhante à da Savana Florestada, apresenta ecotipos dominantes que caracterizam o ambiente de acordo com o espaço geográfico.

- Savana Parque, subgrupo constituído por um estrato graminóide, integrado por hemicriptófitos e geófitos de florística natural ou antropizada, entremeado por nanofanerófitos isolados, com conotação típica de um “parque inglês”. É uma natureza antrópica encontrada em todo o País.

- Savana Gramíneo-Lenhosa (Campo) predomina a fisionomia natural, os gramados entremeados por plantas lenhosas raquíticas, que ocupam extensas áreas dominadas por hemicriptófitos e aos poucos, quando manejados através do fogo, vão sendo substituídos por geófitos que se distinguem por apresentar colmos subterrâneos, portanto mais resistentes ao pisoteio do gado e ao fogo. A composição florística é bastante diversificada, sendo as plantas lenhosas seus ecotipos mais representativos.

- Savana Estépica (Savanas secas e/ou úmidas: Caatinga do Sertão Árido, Campos de Roraima, Chaco Sul Matogrossense e Parque de Espinilho da Barra do Rio Quaraí): O termo foi empregado para denominar a área do “sertão árido nordestino” com dupla estacionalidade. O sertão árido nordestino apresenta freqüentemente dois períodos secos anuais, um com longo déficit hídrico seguido de chuvas intermitentes e outro com seca curta seguido de chuvas torrenciais que podem faltar durante anos.
Este tipo de vegetação subdivide-se em quatro subgrupos de formações situados em áreas geomorfológicas diferentes.

- Savana Estépica Florestada, subgrupo caracterizado por micro ou nanofanerófitos, mais ou menos densos, com grossos troncos e esgalhamento bastante ramificado em geral provido de espinhos eou acúleos, com total decidualidade na época desfavorável.

- Savana Estépica Arborizada este subgrupo de formação apresenta as mesmas características florísticas da fitofisionomia anterior, porém os indivíduos que o compõe são mais baixos, existindo claros entre eles.

- Savana Estépica Parque, apresenta características fisionômicas mais típicas, com nanofanerófitos de um mesmo ecotipo bastante espaçados, como se fossem plantados, isto porque apresentam uma pseudoordenação de plantas lenhosas raquíticas, sobre denso tapete gramíneo-lenhoso de hemicriptófitos e caméfitos.

- Savana Estépica Gramíneo-lenhosa conhecida como campo espinhoso, apresenta características florísticas e fisionômicas bem típicas, tais como um extenso tapete graminoso salpicado de plantas lenhosas anãs espinhosas.

Estepe (Campos Gerais Planálticos e Campanha Gaúcha)

Área subtropical, onde plantas são submetidas à dupla estacionalidade, apresenta uma homologia fitofisionômica, atualmente estas áreas estão bastante antropizadas, pode-se separá-las em três subgrupos de formação, situados em dois grandes tipos de relevo: o pediplano gaúcho e o planalto meridional.

- Estepe Arborizada localizada no planalto sul-rio-grandense divisor de águas dos Rios Camaquã e Ibicuí e caracteriza-se pela dominância de solos rasos litólicos, com afloramentos rochosos, medianamente profundos.

- Estepe Parque (Campo Sujo ou Parkland) encontra-se em diferentes áreas nos Planaltos das Araucárias, sul-rio-grandense e da Campanha, também ocorre nos divisores de águas dos Rios Ibirapuitá e Ibicuí da Cruz, apresentando fitofisionomia formada basicamente por nanofanerófitos freqüentes e dispersos regularmente. O estrato graminoso é dominado pelas mesmas formas de vida do subgrupo de formação anterior, além de algumas terófitas que, como plantas anuais, alteram o visual do Parque.

- Estepe Gramíneo-lenhosa (Campo Limpo) observa-se as “florestas-de-galeria” de pequeno porte flanqueando algumas drenagens. O estrato herbáceo é constituído por duas sinúsias graminóides: dos hemicriptófitos e a dos geófitos, ambas apresentando pilosidade nas folhas e colmos, o que sugere uma adaptação ao ambiente relativamente seco.

Sistemas dos Refúgios Vegetacionais (Relíquias)

Toda e qualquer vegetação floristicamente diferente e, logicamente, fisionômico-ecológica também diferente do contexto geral da flora dominante na Região Ecológica ou no tipo de vegetação é considerada um refúgio ecológico.
.
Sistema da Vegetação Disjunta
São repetições em escala menor, de outro tipo de vegetação próximo que se insere no contexto da Região Ecológica dominante. Conforme a escala cartográfica com que se está trabalhando, um encrave edáfico considerado como comunidade em transição (tensão ecológica) poderá ser perfeitamente mapeado, como uma comunidade disjunta do clímax mais próximo.

Faça o download dos documentos

- Portaria nº 113, de 29 de dezembro de 1995
O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso das atribuições previstas no artigo 24, incisos I e III da Estrutura Regimental anexa ao Decreto No 78, de 05 de abril de 1991, e no artigo 83, inciso XIV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial GM/MINTER No 445, de 16 de agosto de 1989, tendo em vista as disposições contidas na Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965 e considerando a necessidade de disciplinar a exploração das florestas primitivas e demais formas de vegetação arbórea nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, resolve:

- Lei nº 7.803, de 18 de julho de 1989.
Altera a redação da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as Leis nºs 6.535, de 15 de junho de 1978, e 7.511, de 7 de julho de 1986.

Lei nº 7.803, de 18 de julho de 1989.
- Altera a redação da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as Leis nºs 6.535, de 15 de junho de 1978, e 7.511, de 7 de julho de 1986.

- Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.
Institui o novo Código Florestal. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade, com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta Lei estabelecem.

- Decreto nº 1.282 de 19 de outubro de 1994
Da Exploração das Florestas Primitivas e demais Formas de Vegetação Arbórea na Amazônia
Art. 1º A exploração das florestas primitivas da bacia amazônica de que trata o Art. 15 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), e demais formas de vegetação arbórea natural, somente será permitida sob a forma de manejo florestal sustentável, segundo os princípios gerais e fundamentos técnicos estabelecidos neste Decreto.