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PROJETO
“ARAQUIÇAUA” LAGOA ARARI
PATRIMÔNIO NATURAL DA HUMANIDADE,
ILHA DO MARAJÓ
Panorama Ambiental
Ilha do Marajó (PA) – Brasil
Setembro de 2003
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Ensinar o
caboclo a restaurar o rio da sua vida e a refazer
a história
O Grupo em Defesa
do Marajó (GDM) tendo participado da inauguração
da exposição itinerante do Museu do
Marajó na histórica localidade de
seu nascimento, em Santa Cruz do Arari – às
margens do Lago Arari, berço ancestral da
civilização marajoara e lugar da antiga
Fazenda Santa Cruz, das missões da Companhia
de Jesus na ilha do Marajó – evocou a Paz
do rio dos Mapuá de 1659, entre os Sete Caciques
marajoaras e portugueses e tupinambás do
Pará, sob patrocínio de Antônio
Vieira.
No momento, solicitou e obteve apoio da comunidade
para o pleito que se trata nestas linhas dirigido
à Presidência da República Federativa
do Brasil. Cuja manifestação por meio
público já se havia feito individual
e anteriormente aos candidatos a Presidente e ao
Presidente eleito Luís Inácio Lula
da Silva.
Quis o GDM na solenidade singela assinalar o movimento
impregnado de símbolos ancestrais e reminiscências
históricas, em que se casam energias humanas
em busca de um destino comum. Cujo futuro se deseja
demarcar no horizonte de 2010, com reconhecimento
pela UNESCO dos esforços gerais de revitalização
do tempo e do espaço, com a Reserva da Biosfera
na Ilha do Marajó, inclusive em memória
da paz de 26 de Agosto de 1659, que se perdeu entre
árvores e chuvas do Rio dos Mapuá.
Deste modo expedito, a gente marajoara às
margens ancestrais do Lago Arari, no dia da Independência
do Brasil, em 2003, dirigiu sua mensagem de apoio
a estas arrojadas e utópicas idéias,
que autoriza a continuar, passo a passo, a antiga
demanda das gentes do lugar:
Corredor Ecológico
e Ecoturístico da Bacia Arari
1. Sítio Araquiçaua:
monumento do patrimônio natural, com interesse
para educação patrimonial com ênfase
no meio ambiente e na cultura popular para treinamento
de recursos humanos aplicados ao ecoturismo e outras
formas de desenvolvimento local sustentável.
2. Reserva de Desenvolvimento
Sustentável Arari: a ser localizada no dito
sítio Araquiçaua com fins científicos
e proteção da mata ciliar do Baixo
Arari com uso sustentável pela população
tradicional ribeirinha; servindo de referência
para planos de manejo com a proteção
da natureza e manutenção da diversidade
biológica e cultural de seus habitantes.
3. Consórcio
Ecoturístico do Arari:
3.1 – Cidade de Cachoeira
do Arari: portal para o corredor como um todo, deverá
ter o Museu do Marajó, Casa de Dalcídio
Jurandir e a Casa do Gallo como pontos focais. Seu
porto fluvial no curso médio do rio Arari,
integrado ao aeródromo e entroncamento rodoviário
com a Foz do Camará (Salvaterra) e Ponta
de Pedras tornam-na principal entroncamento da bacia.
3.2 – Comunidade
de Tartarugueiro: localidade de afro descendentes
na ilha de Sant’Ana (município de Ponta de
Pedras) à margem da baía do Marajó,
potencial para ecoturismo. Tem aptidão para
repovoamento de tartarugas precisando de intensiva
educação patrimonial (donde a educação
ambiental se torna implícita), donde além
da valorização de recursos culturais
e do conhecimento tradicional deve agregar valor
econômico à conservação
e recuperação de recursos naturais.
3.3 – Lugar de Caracará:
na foz do rio Arari, margem esquerda em face de
Tartarugueiro. Porto para lanchas e veleiros entre
a ilha do Marajó e Belém ou Icoaraci.
Do porto Caracará sai ramal de estrada da
rodovia Cachoeira do Arari – Foz do Camará
(Salvaterra).
3.4 – Ilha Sant’Ana:
município de Ponta de Pedras, antiga sesmaria
dos frades das Mercês (1696), vestígios
do primeiro engenho de açúcar da Ilha
do Marajó. Dispõe de vila de moradores
afros descendentes de grande interesse para ecoturismo.
3.5 – Igarapé
Crairu: tradicional população ribeirinha
descendente de antigos povos marajoaras, na ilha
de Sant’Ana; tributário do Baixo Arari pela
margem direita. A ilha está assentada em
terreno geológico antigo, caracterizado pelo
escudo pedregoso em grez do Pará, onde se
acham as fontes do igarapé margeado por matas
de palmeiras açaí (Euterpe oleracea).
3.6 – Porto Santo:
comunidade cooperativa do município de Ponta
de Pedras foi propriedade senhorial até meados
do século XX. Adquirida pela Diocese de Ponta
de Pedras passou a assentar trabalhadores rurais
sem-terra em regime de cooperativa integral. Tem
potencial para turismo cooperativo rural.
3.7 – Sítio
Araquiçaua: indicado para monumento do patrimônio
natural e reserva de desenvolvimento sustentável
(a ser declarado, conforme este memorial).
3.8 – Igarapé
do Por Enquanto: curso fluvial típico da
zona de campos inundáveis na estação
das chuvas, atalho antigo de tribos marajoaras em
suas incursões entre a costa da baía
e a região dos lagos, margeando o rio principal.
3.9 – Tesos dos Bichos:
sítio arqueológico de cerâmica
Joanes classificado pelo IPHAN pode ser declarado
monumento do patrimônio natural pelo SNUC
integrado ao corredor Arari.
3.10 – Igarapé
do Severino: área preservada de interesse
para pesquisa científica e ecoturismo e turismo
rural em propriedade privada.
3.11 – Fazendas ecoturísticas:
conjunto de propriedades particulares integradas
ao corredor podendo ter RPPN’s em certos casos,
com interesse histórico e pesquisas científicas
inclusive.
3.12 – Vila do Jenipapo:
comunidade tradicional de pescadores lacustres que
deve ser objeto de projeto específico com
vistas ao desenvolvimento sustentável com
experiências em energia alternativa, saneamento
básico, tecnologia pesqueira e pesquisa científica
compatível.
3.13 – Teso do Pacoval:
sítio arqueológico donde saíram
as primeiras peças de coleção
do Museu do Marajó. E donde, provavelmente,
saíram originais para museus nacionais e
estrangeiros. Convém declará-lo monumento
do patrimônio natural como recurso à
educação patrimonial da comunidade
local.
3.14 – Santa Cruz
do Arari: sede municipal e centro de pecuária
familiar, tem potencial para turismo de interesse
especial em referência ao Lago Arari e a arquitetura
típica que oferece, adaptada da migração
ibérica. Deveria dispor de observatório
científico de referência ao ecossistema
lacustre insular da foz do Amazonas.
4 – Lago Arari: –
a ser declarado Patrimônio Natural da Humanidade
como penúltima etapa preparatória
ao reconhecimento internacional da ilha do Marajó
como Reserva da Biosfera dentro do processo integrado
supracitado.
5 – Ilha do Marajó:
a ser declarada, cerca de 2010, em coroamento do
encaminhamento referido e outros procedimentos específicos
nas demais bacias, Reserva da Biosfera.
Segundo a Lei Federal nº 9.985/2000, art. 41;
reserva da biosfera é um modelo de gestão
integrada e participativa, adotada internacionalmente,
contendo uma ou várias áreas-núcleo
destinadas à proteção integral
da natureza. Uma ou várias zonas de amortecimento
onde só são admitidas atividades que
não resultem em dano para as áreas-núcleo.
E uma ou várias zonas de transição,
sem limites rígidos, onde o processo de ocupação
e o manejo dos recursos naturais são planejados
e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis.
Tendo o ano 2010 por horizonte, pretende-se sensibilizar
e mobilizar a comunidade marajoara acionando os
poderes constituídos no sentido de uma série
de medidas preparatórias à declaração
oficial em epígrafe, em coordenação
pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA e
cooperação internacional. A idéia
básica para projeto integrado participativo
como o supracitado, inclusivo da população
tradicional local e da cooperação
externa multilateral, é antiga aspiração
do GRUPO EM DEFESA DO MARAJÓ – GDM. Conforme
expresso na Carta do Marajó-Açu ao
encerramento do X Encontro em Defesa do Marajó,
na cidade de Ponta de Pedras, em 30 de abril de
1995.
A ONG marajoara é oriunda da educação
ambiental do campi Marajó, da Universidade
Federal do Pará (UFPA), há mais de
20 anos. Converge o GDM, fundado com participação
ativa de Camillo Vianna, com objetivos essenciais
do MUSEU DO MARAJÓ – MdM, o qual recebe assistência
técnica do Museu Paraense Emílio Goeldi
– MPEG. O MdM foi criado originalmente por Giovanni
Gallo, na vila de Jenipapo, com auxílio fundamental
da comunidade de pescadores do Lago Arari, em 1973,
transferido e estabelecido na cidade de Cachoeira
do Arari, em 1981. O escritor Dalcídio Jurandir
identificou na obra do fundador do MdM, junto à
comunidade cabocla do Arari, motivos originais de
seus romances da série Extremo-Norte, reconhecida
pela Academia Brasileira de Letras com o prêmio
Machado de Assis. De modo que a aliança estratégica
que se estabeleceu em torno da parceria GDM – MdM
vem revestida de legitimidade requerida para levar
a bom termo o processo democrático para o
desenvolvimento sustentável da população
tradicional marajoara.
Significa dizer que a UFPA e o MPEG, através
do GDM e do MdM respectivamente, têm realizado
– embora de maneira embrionária – esta extensão
especial em Marajó a ser melhor aproveitada.
A indicação para projeto integrado
em tela, a fazer parte da AGENDA MARAJÓ 21,
é oportunidade para a União Federal,
representada pelos órgãos federais
citados, formalizar cooperação destacada
na aliança marajoara estratégica incluindo
a Associação de Municípios
do Arquipélago do Marajó (AMAM), Associação
de Vereadores da Ilha do Marajó (AVIM), Instituto
Dalcídio Jurandir (IDJ) e outras instituições
governamentais e não-governamentais.
Assim, o GDM contempla atividades integradas de
parceria para criação de Reserva da
Biosfera na ilha de Marajó até cerca
de 2010, como meta de processo democrático,
cujo inicio pode ser fixado na promulgação
da Constituição do Estado do Pará,
em 1989; que determinou dispositivo considerando
o arquipélago de Marajó área
de proteção ambiental. A fim de assegurar
participação popular ao processo,
o GDM pretende ademais promover a Educação
Patrimonial da gente marajoara resgatando a memória
de seus principais feitos históricos e a
conservação do patrimônio natural
e cultural.
O GDM propõe a Bacia do Rio Arari como campo
específico para projeto demonstrativo a ser
realizado por etapas, levando ao envolvimento parcial
da comunidade do Estuário amazônico
inclusive a população urbana de Belém
e Macapá em suas interações
com a ecorregião insular. O passo inicial
podendo ser o sítio etno-histórico
Araquiçaua acompanhado de atividades integradas
na cidade de Cachoeira do Arari e comunidades de
Retiro Grande, Caracará, ilha de Sant’Ana
e fazendas do entorno rural tendo projetos de Ecoturismo
e/ou RPPN em vista.
Sobre o mal conhecido Araquiçaua do rio Arari
pode-se dizer que é neste porto do Sol onde
o astro do dia ata a rede de seu pernoite e dorme
até o nascer de um novo dia (conforme mitologia
tupinambá, a partir do Maranhão para
norte; evidenciada, sobretudo pela posição
relativa da Ilha do Sol ou Ilha dos Tupinambás
(Colares-PA), ícone da invenção
da Amazônia (como pode ser visto em estudo
histórico-geográfico onde a Etnologia
e História sul-americanas sejam devidamente
consultadas e integradas sem preconceitos).
No ignorado Araquiçaua etnológico,
o pequeno e fiel GDM quer replantar a semente fecunda
e mais bonita da América do Sol. Sêmen
do Mito fecundador da amazonidade do Brasil em terra
tapuia, mistura fina da democracia socioambiental,
que há de gerar a Reserva da Biosfera Ilha
do Marajó, nascida da Constituição
Federal de 1988, em seu artigo 225, § 1º,
incisos I, II, III e IV; regulamentado pela Lei
nº 9.985, de 18 de julho de 2000; que instituiu
o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
da Natureza – SNUC. Do mesmo modo como sonha com
a muldisciplinaridade científica, a transversalidade
das competências institucionais e a participação
das comunidades locais, através da sua sonhada
Unilivre MARAJÓ.
Se, finalmente, depois de séculos de intolerância
ideológica e esquecimento político
a antiga utopia selvagem transformar-se em bons
frutos palpáveis e desfrutados pelo povo
marajoara; cumpre registrar desde logo o singelo
percurso destes voluntários militantes do
GDM e sua indelével presença no processo
de desenvolvimento sustentável da Amazônia,
inclusive através do Pólo Marajó
de turismo.
Perto da Foz do Arari, na baía do Marajó,
existe o lugar vocacionado a ser considerado pelo
SNUC como monumento do patrimônio natural
denominado Araquiçaua (do tupi arakyxawa
ou arakyçawa, ara, o dia; ky, rede; e xawa,
sitio, lugar), tendo significado de “sítio
onde o sol ata rede” de alto interesse etno-histórico
da Amazônia brasileira, a nosso ver.
Cuja demanda permitiria responder a esta paradoxal
questão: por que o Brasil prima por ignorar
a extraordinária saga do Bon Sauvage tupinambá
e a empolgante utopia que o entusiasmou a empreender
com poucos portugueses e mamelucos de façanha
o grande feito do século XVII, a invenção
da Amazônia? Acreditamos que o espantoso silêncio
é revelador do estado devastador a que chegamos
a cabo do colonialismo com suas mais perniciosas
seqüelas.
Fonte: GRUPO EM DEFESA DO MARAJÓ
ONG promotora da Universidade Livre do Marajó
– Unilivre MARAJÓ