MENSAGEM SOBRE AS FLORESTAS TROPICAIS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2005

02/03/2005 - A Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Rosalía Arteaga Serrano, manifesta sua preocupação diante das declarações feitas pelo Sr. Pascal Lamy, candidato à Direção-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), em referência ao status jurídico das florestas tropicais e outros recursos naturais.
A Secretária-Geral da OTCA considera que a soberania dos Países Amazônicos sobre a região não deve ser questionada nem relativizada e que a idéia defendida pelo Sr. Lamy - de considerar que as florestas tropicais devem ser “bens públicos mundiais” - contraria decisões da comunidade internacional que garantem a autonomia dos países na gestão de seu patrimônio natural.
O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) foi subscrito pela Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela em 1978 com o objetivo de promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da Amazônia e defender o pleno e incontestável direito soberano dos Países Amazônicos na região dona da maior biodiversidade do mundo. O TCA foi um instrumento pioneiro na defesa do desenvolvimento sustentável e do combate à pobreza.
Há dois anos, os oito Países estabeleceram a Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) em Brasília, com o intuito de fortalecer e implementar os objetivos do TCA e reforçar o interesse e a preocupação dos governos com a preservação do meio ambiente e com o uso racional dos recursos naturais da Amazônia. A VIII Reunião de Chanceleres, realizada em Manaus em setembro passado, demonstrou o interesse dos Países Membros no aprofundamento da integração amazônica e na defesa de seu patrimônio.

Fonte: Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (www.otca.org.br)
Assessoria de imprensa