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MMA FINALIZA ESTUDO SOBRE
BACIA DO RIO URUGUAI
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
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14/03/2005 O Ministério
do Meio Ambiente (MMA) concluirá, até
o final deste mês, o Termo de Referência
(TR) para o estudo de avaliação ambiental
integrada dos aproveitamentos hidrelétricos
na Bacia do Rio Uruguai. O documento, resultado
das discussões com os órgãos
ambientais dos estados de Santa Catarina e Rio Grande
do Sul, Ibama, Agência Nacional de Águas
(ANA), Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
e Ministério de Minas e Energia (MME), servirá
de base para o planejamento e construção
de novas hidrelétricas na região.
O Termo de Referência foi um dos compromissos
assumidos em setembro do ano passado pelo governo.
Os ministérios do Meio Ambiente e das Minas
e Energia, o Ibama e a empresa Energética
Barra Grande S.A assinaram com Advocacia Geral da
União e o Ministério Público
Federal, um Termo de Compromisso, para dar continuidade
ao processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica
de Barra Grande. O compromisso determinou também,
o estabelecimento de diretrizes gerais para a elaboração
do Termo de Referência para a Avaliação
Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos
localizados na bacia do rio Uruguai.
O estudo objetiva avaliar a situação
ambiental da bacia com a implantação
dos empreendimentos hidrelétricos, considerando
os efeitos e os potenciais usos atual e futuro,
tendo em conta a tendência de desenvolvimento
socioeconômico da bacia. O estudo deverá,
ainda, identificar diretrizes ambientais para concepção
de novos projetos de geração de energia
elétrica.
O MMA é responsável pela elaboração
do Termo de Referência, definindo os tipos
de estudos que devem ser feitos. Cabe também
ao ministério, fazer gestões para
que a metodologia utilizada possa ser adotada como
diretriz para estudos de avaliação
ambiental integrada em outras bacias hidrográficas.
A execução dos estudos está
a cargo do MME, diretamente, ou por meio da Empresa
de Pesquisa Energética (EPE).
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
