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GESTÃO DE FLORESTAS
PÚBLICAS É TEMA DE SEMINÁRIO
NA CÂMARA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
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28/03/2005 O Ministério
do Meio Ambiente, em parceria com as comissões
de Meio Ambiente e da Amazônia da Câmara
dos Deputados, promovem nesta quarta-feira (30)
um seminário para discutir a gestão
de florestas públicas no País. Durante
o seminário, representantes do ministério
também apresentarão o projeto de lei
de Gestão de florestas Públicas, que
tramita na Câmara para votação
em regime de urgência. A ministra Marina Silva
abre o encontro, às 9 horas, no plenário
2 do Anexo II da Câmara. Também participam
dos debates o secretário do Biodiversidade
e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco,
o diretor de Florestas do Ibama, Carlos Hume, professores,
representantes dos produtores de florestas plantadas,
organizações não governamentais
e parlamentares.
O projeto, encaminhado ao Congresso, no dia 17 de
fevereiro, prevê a disponibilização
de até 13 milhões de hectares de florestas
na Amazônia para concessão de uso sustentável
nos próximos 10 anos. O objetivo é
combater a grilagem e impedir a privatização
das terras públicas. De acordo com o secretário
João Paulo Capobianco, o projeto permitirá
o uso das áreas florestais sem que o governo
perca a titularidade. Mais de metade das florestas
brasileiras estão em terras públicas,
pertencentes à União, estados e municípios.
A regulamentação da gestão
permitirá ao Ministério do Meio Ambiente,
em parceria com os ministérios da Integração,
do Desenvolvimento Agrário e da Indústria,
Desenvolvimento e Comércio Exterior, fortalecer
o trabalho de planejar e de fomentar a produção
local e o crescimento da indústria florestal
sustentável em todo o Brasil.
O diretor do Programa Nacional de Florestas do MMA,
Tasso Azevedo, que fará a apresentação
do PL no seminário, diz que o principal objetivo
é proteger as florestas públicas.
O projeto, segundo explicou, é resultado
de uma ampla discussão com as comunidades,
setor empresarial, ambientalistas, cientistas e
pesquisadores que incluiu a revisão de todos
os modelos de concessões de florestas em
50 países, estudos de todos os mecanismos
de gestão dos vários setores da economia,
um seminário internacional com 250 especialistas
em florestas, além de visitas técnicas.
Além da discusão do Pl de Gestão
de Florestas, o seminário da Câmara
debaterá ainda temas como prevenção
e combate ao desmatamento, manejo sustentável
e modalidades de gestão de florestas.
Fonte: MMA - Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
