21/09/2009 - Carine Corrêa
- O maior plantio simultâneo de árvores
da Mata Atlântica dentro de um só estado
foi realizado nesta segunda-feira (21/9) em vários
municípios do Rio de Janeiro. Ao todo, foram
plantadas 46 mil mudas em um único dia. O
evento "O Dia C- Carbono
Zero Rio 2016" foi organizado com o objetivo
de abater a emissão de gases de efeito estufa
que serão gerados durante a candidatura do
Rio à sede dos Jogos Olímpicos.
O projeto brasileiro para as Olimpíadas
de 2016 prevê o abatimento de todas as emissões
durante a operação do evento. A ação
contou com as presenças do ministro do Meio
Ambiente Carlos Minc, do superintendente do Comitê
Olímpico, Carlos Martins, do presidente do
Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Liszt Vieira,
e da secretária estadual do Ambiente, Marilene
Ramos.
Também houve a assinatura
de um abaixo-assinado, promovido pela Campanha Tic
Tac, que pretende recolher 6 milhões de assinaturas
em todo mundo, sendo que 500 mil apenas no Brasil.
Liderada no País pelo músico Tico
Santa Cruz, da banda Detonautas, dentre outras personalidades,
a iniciativa pretende pressionar governantes em
todo planeta a assumirem compromissos de políticas
públicas que promovam a redução
dos gases de efeito estufa, bem como a aprovação
de mecanismos de REDD e a promoção
do desenvolvimento social.
Simultaneamente, foi iniciado
o plantio de 3.580 mudas no Parque da Pedra Branca,
doadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Todas as prefeituras do estado foram contatadas
e cada uma se comprometeu a plantar, no mínimo,
500 mudas de espécies nativas do bioma local.
Esse pacto socioambiental visa
à restauração da Mata Atlântica,
hoje restrita a apenas 8% de sua cobertura original,
numa luta conjunta a favor da biodiversidade e contra
o aquecimento global e as mudanças climáticas.
A iniciativa envolve estudantes, prefeituras, ONGs,
empresas e sociedade civil.
O ministro Minc disse que "o
mais importante, além de plantar, é
adotar uma árvore". Ele explicou que
a manutenção e conservação
são fundamentais no processo de desenvolvimento
da vegetação, pois somente quando
a árvore cresce é que ela consegue
capturar o carbono existente na atmosfera. "Temos
de reciclar o pensamento e o comportamento de toda
a sociedade", defendeu.
Carlos Minc também ressaltou
o projeto ICMS Verde, que destina maiores recursos
deste imposto aos municípios que criarem
parques e unidades de conservação.
O ministro disse que o Brasil
vai defender em Copenhague a criação
de um Fundo Climático, com um aporte de 400
bilhões de dólares que serão
investidos nos países em desenvolvimento.
Também houve a comemoração
do primeiro ano do projeto "Contador de Árvores
da Mata Atlântica", um medidor computadorizado
que registra cada plantio de muda no estado. Implementado
no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o equipamento
recebe as informações via internet.
Até o dia 26 de agosto, o aparelho contabilizou
cerca de 3 milhões de mudas plantadas no
estado.
+ Mais
Projetos do Fundo Amazônia
receberão financiamento até novembro
21/09/2009 - Carlos Américo
- Os primeiros projetos beneficiados pelo Fundo
Amazônia deverão receber financiamento
ainda este ano. A previsão do representante
do BNDES (Gestor do Fundo), Sérgio Vieira,
que participou, nesta segunda-feira (21/9), da 5ª
reunião do Comitê Orientador do Fundo
Amazônia (Cofa), é que entre o final
de outubro e início de novembro o dinheiro
seja liberado para que os projetos comecem a ser
desenvolvidos. Atualmente, o BNDES conta com 83
projetos em fase de avaliação.
Para o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, ter projetos em andamento é
a oportunidade do Brasil apresentar aos participantes
da 15ª Convenção do Clima (COP
15), que se realizará em dezembro em Copenhague
(Dinamarca), o que é o Fundo Amazônia
na prática.
"É preciso mostrar
o Fundo, a natureza dele e o que se espera do projeto.
Isso vai mostrar para o mundo e para os doadores
o que se pretende com o Fundo e as doações
começarão a acontecer", ressaltou
Minc.
O Fundo conta com 110 milhões
de dólares doados pela Noruega, como parte
de um montante de 1 bilhão de dólares
que serão aportados até 2015.
Para garantir a agilidade da implementação
dos projetos, os membros do Cofa decidiram que o
BNDES terá um estoque de produtos, que já
estão enquadrados e aptos para receber o
recurso do Fundo. A ideia é que caso haja
mais demanda do que o recurso disponível,
seja criado um banco com projetos que serão
contemplados assim que entrar uma nova parcela da
doação.
Para esse estoque de projetos,
será desenvolvido um sistema de pontuação
que vai definir quais são os projetos prioritários
na lista. Para Minc, isso garante agilidade e rigor
para a escolha dos projetos do fundo.
O Cofa acatou a proposta de alguns
setores de financiar atividades com fins lucrativos.
Para isso, foram definidos os critérios para
conseguir o recurso. Um deles é que o projeto
tem de envolver atividades que não aplicam
uma linha de crédito normal pelo risco de
atividades, como explicou o consultor do MMA Tasso
Azevedo. Ainda ficou definida a contrapartida de
10% a 50% e a garantia que o projeto visa o benefício
coletivo.
O site do Fundo Amazônia
(www.fundoamazonia.gov.br) vai disponibilizar todos
os dados das entidades e dos projetos enviados ao
BNDES, como recursos solicitados e público
que será trabalhado. A próxima reunião
do Cofa acontecerá no final de novembro em
Belém (PA).
+ Mais
Peritos da Amazônia são
capacitados para produzir laudos ambientais
21/09/2009 - Melissa Silva - O
assessor especial do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), José Maurício de Brito Padrone,
fez a abertura do primeiro "Curso teórico-prático
de qualificação em perícia
ambiental forense", que começou nesta
segunda-feira (21/9) e vai até 27 de setembro
na Escola Superior da Amazônia (Esamaz), em
Belém (PA). O curso é uma proposta
do MMA e está sendo realizado pela Secretaria
Nacional de Segurança Pública (Senasp),
do Ministério da Justiça.
O objetivo da iniciativa é
sensibilizar os peritos criminais estaduais e fornecer
subsídios para que tenham condições
de compreender os exames e elaborar laudos periciais
consistentes, capazes de embasar os processos de
crimes ambientais. "Com essa capacitação,
esperamos elevar o rigor técnico dos laudos
periciais e combater a impunidade dos criminosos
ambientais", ressaltou Padrone.
Neste primeiro curso, 36 peritos
- quatro de cada um dos nove estados que integram
a Amazônia Legal - estão sendo capacitados
durante esta semana para se apropriar de temas como
legislação específica, metodologias
de perícias relacionadas ao meio ambiente,
possibilidades e limitações da área.
As disciplinas ministradas serão Direito
e legislação específica; Avaliação
de impactos ambientais na Amazônia e estudos
de caso; Análise de risco e impacto ambiental;
Parcelamento de solo e noções de geoprocessamento
aplicado; Avaliação econômica
de recursos e danos ambientais; Perícia ambiental
forense - apresentação de casos no
Distrito Federal; e mesa-redonda com alunos sobre
a Uniformização e padronização
em perícia ambiental na Amazônia.
O próximo curso será
para os estados da região Nordeste. A previsão
é que comece dia 4 de outubro e seja realizado
na Paraíba. Em seguida, serão capacitados
os peritos das regiões Centro-Oeste e Sul.
Ainda participaram da abertura
do curso, o secretário-adjunto de Segurança
Pública do Estado do Pará, José
FerreiraJúnior Sales, e o diretor do Centro
de Perícias Científicas Renato Chaves,
Amilcar Baptista Tocantins .
