Brasília (18/09/2007)
– Uma quadrilha de falsários que tentava lesar
os cofres públicos em quase R$ 1 milhão
foi presa ontem em Palmas (TO), em uma operação
conjunta da Polícia Federal e da Procuradoria Federal
Especializada junto ao IBAMA/Instituto Chico Mendes. A
quadrilha falsificou documentos pessoais de diversos proprietários
de áreas abrangidas pela Estação
Ecológica Serra Geral Tocantins e, utilizando procurações
também falsas, iniciou processos administrativos
tentando receber indenização do IBAMA/Instituto
Chico Mendes.
A quadrilha escolhia terras
cujos proprietários não residem na região
e forjava procurações por instrumento público,
certidões de cartórios de registro de imóveis,
carteiras de identidade, CPF, certidões negativas
da Justiça. Os documentos eram falsificados dando
poderes a componentes da quadrilha para assinar as escrituras
para o IBAMA/Instituto Chico Mendes e, assim, habilitar-se
a receber as indenizações.
Evidentemente, essas escrituras
não teriam nenhuma validade e as indenizações
teriam de ser pagas novamente aos legítimos proprietários
para que as terras fossem legalmente incorporadas à
unidade de conservação.
A Procuradoria do IBAMA/Instituto
Chico Mendes investigou a legalidade dos documentos apresentados,
conseguindo contatar com proprietários que residiam
no Paraná, em Brasília e em Goiás.
Eles comprovaram que todos os documentos apresentados
pela quadrilha eram falsos.
Um dos proprietários
que teria assinado a procuração para a quadrilha
em 2006 havia morrido há mais de 10 anos, conforme
comprovante conseguido pela Procuradoria junto aos familiares
do falecido.
Noutro caso, além
de falsificar a procuração do proprietário,
os integrantes da quadrilha "promoveram seu novo
casamento", juntando cópia de documentos de
identidade de uma mulher que o proprietário sequer
conhece. Ela foi apresentada como sua esposa e assinou
os documentos.
A Polícia Federal
passou a investigar a atuação da quadrilha
mais de dois meses atrás, após receber informações
da Procuradoria do IBAMA/Instituto Chico Mendes. A PF
prendeu os integrantes no momento em que se encontraram
num cartório em Palmas com um representante da
Procuradoria do IBAMA/Instituto Chico Mendes para assinar
as escrituras e receber um pagamento no valor de R$ 268
mil, referente a uma das propriedades.
Outros processos de indenização
em que os proprietários eram representados por
componentes da quadrilha, com valor que se aproxima de
um milhão de reais, foram suspensos pelo IBAMA/Instituto
Chico Mendes. A Procuradoria realizará uma minuciosa
avaliação dos documentos apresentados em
todos os processos de indenização na Superintendência
de Palmas.
Procuradoria Ibama/Instituto Chico Mendes