Goiânia (04/04/07) - Com o objetivo
de continuar a coibir a prática de pesca predatória
em sua jurisdição, o Escritório Regional
do Ibama em São Miguel do Araguaia, Goiás,
realizou entre os dias 30 e 31 de março uma operação
especial denominada “Operação Ramos”, desenvolvida
no Rio Crixás-Açú, de Praia Alta
(município de Bonópolis-GO) até a
ponte da GO-164, na altura do km 308.
Nesta operação que contou
com o apoio de policiais do Batalhão Ambiental,
baseados naquela região, foram apreendidos 102
quilos de peixes de espécimes diversas, pois no
ato da fiscalização os pescadores não
portavam licença de pesca e faziam uso de materiais
predatórios. Além dos pescados, os fiscais
apreenderam duas tarrafas de grande porte, duas redes
de malha 14, um arpão, 16 bóias, um motor
de polpa Mercury 9.8 e um barco de 4 metros.
Os agentes de fiscalização
lavraram três autos de infração no
valor total de R$ 3.200,00 e os respectivos Termos de
Apreensão e Depósito-TAD. Os pescados apreendidos
foram doados para o Centro Espírita Amor, Fé
e Caridade, sendo também lavrados os devidos Termos
de Doação e Soltura-TDS. A partir de hoje
(4), os fiscais da unidade avançada do Ibama/GO
intensificarão a fiscalização na
região durante o feriado prolongado da Semana Santa.
Mirza Nóbrega
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Operação Páscoa
combate pesca ilegal no Mato Grosso
Cuiabá (03/04/07) - O Escritório Regional
do Ibama em Alta Floresta/MT, em parceria com a Coordenação
Municipal de Meio Ambiente do município, deflagrou,
no último fim de semana, operação
de fiscalização de pesca denominada de Operação
Páscoa. Os dois dias de operação
geraram um total de R$ 6,6 mil em multas, além
de várias notificações lavradas.
Foram apreendidos 12 redes de malha fina, 18 espinhéis,
03 tarrafas, 21 molinetes com varas e 04 armas de fogo.
Trabalharam na operação
dez servidores que desenvolveram a ação
por água e por terra. Para isso utilizaram duas
embarcações e duas viaturas. O objetivo
da ação foi combater ilícitos ambientais
nesta época de sobrepesca – excesso de pesca -
nos rios da região, em especial o rio Teles Pires,
considerado o de maior porte e estoque pesqueiro.
A atividade teve início na divisa
dos municípios de Carlinda e Alta Floresta/MT.
A equipe percorreu o rio até o porto de Areia,
em Alta Floresta. Diversos pescadores embarcados e pesqueiros
foram fiscalizados. Foi apreendida uma grande quantidade
de petrechos proibidos e de pescado ilegal. Os peixes
foram doados ao Lar Santa Izabel.
No segundo dia de operação
partiram do porto de areia e se deslocaram até
a chamada “balsa da vaca branca”, na estrada “Quinta Oeste”,
na divisa dos municípios de Alta Floresta e Paranaíta/MT,
percorrendo mais de 60 km do rio.
Fernando Santos (colaborador)
Operação apreende seis
geleiras carregadas de pescados em Santarém
Santarém (02/04/07) - Atendendo denúncias
das comunidades do Lago Grande do Curuai, em Santarém,
no oeste do Pará, fiscais do Ibama em conjunto
com a Polícia Militar, Marinha do Brasil e Agentes
Ambientais Voluntários da região, entre
outras instituições, apreenderam seis embarcações
pesqueiras, conhecidas na região como “geleiras”
com carga estimada em 45 toneladas, em operação
realizada entre os dias 22 e 24 de março. As embarcações
estavam descumprindo o Acordo de Pesca do Lago Grande.
A operação foi realizada
no âmbito da Unidade Integrada de Defesa Ambiental
(UNIDA), que congrega diversas instituições
da sociedade civil e do poder público no sentido
de otimizar a utilização dos recursos disponíveis
para a defesa do meio ambiente e mostra como os Acordos
de Pesca são instrumentos importantes no combate
à pesca predatória. Foram lavrados sete
Autos de Infração somando R$ 465.700,00.
Além das geleiras e dos pescados, também
foram apreendidas várias canoas do tipo bajara,
utilizadas na captura dos peixes, e redes malhadeiras,
sendo que uma delas media 960 metros.
Os peixes foram capturados com técnicas
e petrechos proibidos pelo Acordo de Pesca, celebrado
pelas comunidades do Lago Grande do Curuai e o Ibama,
através da Instrução Normativa 030/2004,
e em quantidade superior à permitida na norma.
No Lago Grande as geleiras poderiam capturar apenas uma
tonelada de peixes cada uma por viagem, e utilizar somente
três canoas para a captura dos pescados.
As geleiras foram trazidas para Santarém,
onde ficaram retidas na frente do prédio do Ibama
desde sábado. Devido à quantidade de pescados
apreendidos ser muito grande e à necessidade da
carga ser pesada antes da doação, as embarcações
deveriam aguardar até segunda-feira no local para
que houvesse condições de realizar o procedimento.
Na noite de domingo para segunda-feira,
três das embarcações apreendidas fugiram,
caracterizando os responsáveis pelas embarcações
como infiéis depositários, uma vez que haviam
assinado os Termos de Apreensão e Depósito
dos peixes e dos barcos. O Ibama solicitou às Polícias
Militar e Federal e à Marinha colaboração
no sentido de encontrar as geleiras evadidas, bem como
os seus responsáveis, que correm o risco de serem
presos.
As embarcações procuradas
são: o Barco Motor (B/M) Comandante Mateus, do
município de Prainha, B/M Esperança III,
de Monte Alegre, e B/M Tupã, de Abaetetuba. Cada
um dos responsáveis por essas embarcações
foi autuado e multado em R$ 100.000,00.
Foram pesados 15.400 kg de peixes nas
três geleiras que respeitaram a apreensão.
Os pescados apreendidos foram doados para a Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém
(SEMTRAS), Polícia Militar do estado do Pará,
8º Batalhão de Engenharia e Construção
do Exército Brasileiro e para Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), entre outras
entidades.
Christian Dietrich