Em casos como o da estrela-do-mar e dos corais e outros invertebrados marinhos, a captura para comercialização caracteriza caça comercial, proibida pela legislação. Outro crime ambiental constantemente flagrado pelo Ibama é a confecção de brincos, colares e outros enfeites a partir de penas de araras e papagaios que são capturados e mortos com esse objetivo.

A Operação Moda Triste tem respaldo na Lei dos crimes Ambientais – Lei nº 9605/98, que caracteriza, no Artigo 29, “matar, caçar, apanhar, utilizar animais da fauna silvestre brasileira sem a devida permissão ou licença como crime ambiental. A pena varia de detenção de seis meses a um ano e multa. Está sujeito às mesmas sanções “quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro, utiliza ou transporta... espécimes da fauna silvestre...bem como produtos e objetos dela oriundos, sem a devida permissão ou licença.”

Histórico - Uma equipe de fiscalização do Ibama apreendeu, em outubro do ano passado, 1305 quadros com mais de 2200 borboletas em Cristalina/GO. Os comerciantes, que não apresentaram documentação de origem dos animais, foram multados em R$ 1,1 milhão.

Em janeiro deste ano, uma grife famosa de roupas de luxo foi multada pelos fiscais do Ibama por comercializar sandálias com borboletas mortas no salto de acrílico “É um grande prejuízo à natureza, visto que esses insetos são polinizadores”, destacou o chefe da divisão de fiscalização de fauna da Diretoria de Proteção Ambiental, em Brasília, Roberto Cabral. “Esperamos com esta operação não apenas coibir o ilícito mas, principalmente, conscientizar a população: não contribua para que a vaidade sobrepuje o direito à vida.”
Kézia Macedo/Gustavo Rick
Ascom/Sede