Deflagrada em todo país, a ação teve como objetivo combater crimes praticados contra a fauna silvestre

Macapá (26/04/07) - A Superintendência do Ibama no Amapá apresenta os resultados parciais da Operação “Moda Triste”, iniciada na manhã de ontem (25) nas cidades de Macapá, Santana e Oiapoque, e contou com apoio de policiais federais. A ação foi deflagrada nacionalmente pelo Ibama e teve o objetivo de coibir crimes praticados contra a fauna silvestre, com ênfase na comercialização ilegal de petrechos e produtos artesanais confeccionados com partes de animais silvestres, como penas, dentes e ossos.

Entre os alvos da operação estavam estabelecimentos comerciais, lojas, quiosques e espaços previamente identificados que estariam comercializando objetos artesanais ou animais empalhados, como répteis, por exemplo. As equipes buscavam quadros e artesanatos confeccionados com borboletas, estrelas-do-mar, corais e outros invertebrados marinhos, ou objetos que apresentassem penas, peles, dentes, espinhos, couros ou outras partes de animais silvestres nativos. A comercialização desses produtos constitui crime ambiental, exceto quando oriundos de criadouro comercial registrado no Ibama e a loja esteja registrada como comerciante da fauna silvestre nativa.

Durante a ação, os fiscais percorreram 12 pontos de venda dos produtos em Macapá, Santana e Oiapoque, apreendendo diversos objetos artesanais e petrechos que continham partes de animais silvestres, recipientes contendo répteis e um frasco com um uirapuru acondicionado em álcool. Foram aplicadas multas no valor de R$ 136.500,00, em sete autos de infração lavrados. Os animais taxidermizados serão encaminhados ao Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA), que ficará com a guarda dos produtos na condição de fiel depositário. De acordo com a chefe de fiscalização do Ibama, Gerusa Amoras, a operação transcorreu dentro do planejado, com apoio da Polícia Federal e atingiu os resultados esperados.

Com a iniciativa, a autarquia pretendeu destacar o imenso quantitativo de espécimes mortos para confecção de artesanatos e ampliar a divulgação que o uso de partes da fauna silvestre constitui crime, punido administrativamente com aplicação de multas que variam de R$ 500,00 por unidade, com acréscimos de R$ 5.000,00 ou R$ 3.000,00 quando se tratar de espécie constante da lista oficial de fauna brasileira ameaçada de extinção e dos anexos I e II do Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES) e pena de detenção de seis meses a um ano, conforme disposto nos artigos 29 e 70 da Lei nº 9.605/98 e artigos 2º e 11 do Decreto nº 3.179/99. A operação foi coordenada pela Diretoria de Proteção Ambiental (DIPRO) do Ibama e pelas divisões de fiscalização das superintendências nos estados e Distrito Federal.

Outras informações podem ser obtidas no portal do Ibama, pelo www.ibama.gov.br, na área Notícias Ambientais.

Materiais apreendidos:
- 21 jiboias;
- 01 comboia;
- 27 tamaquarés;
- 25 estrelas-do-mar;
- 24 cavalos-marinhos;
- 01 pássaro vulgarmente conhecido como Uirapuru;
- 01 órgão genital feminino de boto;
- 07 penas de arara;
- 01 dente de onça;
- 50 dentes de jacaré;
- 01 pele de jibóia;
- 55 colares e 32 pulseiras contendo dentes de espécies diversas da fauna silvestre nativa brasileira (boto, macaco, etc);
- 78 brincos com penas de espécies da fauna silvestre;
- 20 quadros com borboletas
- 15 porta-jóia com tampa contendo borboletas.
Patrícia Sullivan

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Ibama na Paraíba apresenta os resultados da Operação "Moda Triste"

João Pessoa (25/04/07) - Os fiscais da Superintendência do Ibama na Paraíba apreenderam em alguns pontos de venda: 246 estrelas-do-mar, 58 peças decorativas feitas com penas e 68 peças confeccionadas com coral. O total das multas foi de R$176.500 (cento e setenta mil e quinhentos reais). De acordo com o chefe da fiscalização do Ibama-PB, Edberto Farias, não há data prevista para outra operação desta natureza, porém os fiscais estarão sempre atentos para combater este tipo de crime ambiental.

Os fiscais do Ibama deflagraram a partir de ontem, 25, a Operação Moda Triste em todo o território nacional com o objetivo de fazer um levantamento dos espécimes da fauna mortos para confecção de artesanato e esclarecer ao público de que o uso de animais e insetos com esta finalidade, e sem a devida autorização do Ibama, constitui um crime, com penalidades previstas na legislação ambiental, tais como o pagamento de multa, processo penal e até prisão dos infratores.

Os principais alvos da operação foram os pontos de venda de objetos de uso pessoal e de decoração que utilizam exemplares da fauna para sua fabricação, tais como quadros e outros artesanatos que utilizam borboletas: o proprietário deve apresentar nota fiscal discriminando as espécies utilizadas e registro da loja como comerciante, estrelas-do-mar, corais e outros invertebrados marinhos, animais taxidermizados (empalhados), artesanato com penas, peles, dentes, espinhos, couros e outras partes de animais silvestres nativos. É proibida a comercialização, exceto se o produto for oriundo de criadouro comercial, registrado no Ibama. A loja também precisa estar registrada como comerciante da fauna silvestre nativa.
Gutemberg Melo

Ibama apresenta resultados da operação Moda Triste em Goiânia

Goiânia (27/04/2007) – A Operação Moda Triste em Goiânia resultou na apreensão dos seguintes itens, quantidades e multas: 125 acessórios com penas de Psitacídios (R$ 3.000,00), 06 relógios e outros enfeites com borboletas (R$ 6.000,00), 06 acessórios com dentes e chifres (R$ 1.500,00), 47 acessórios com material marinho (R$ 500,00), 03 acessórios com couro de animal silvestre (R$ 1.500,00) e 14 acessórios com subproduto vegetal do cerrado (R$ 1.400,00). Durante a fiscalização foram detidos treze (13) comerciantes flagrados com irregularidades.

Segundo o chefe de Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama/GO, Pedro Alberto Bignelli, "a repercussão da operação foi bastante satisfatória, pois o objetivo de educar a comunidade em não consumir produtos oriundos da ilegalidade em relação a fauna silvestre, já surtiu efeito, tendo em vista as inúmeras denúncias, no dia de hoje, de comerciantes que ainda insistem em trabalhar com material similar aos apreendidos ontem".

A operação Moda Triste foi deflagrada em 25 estados e no Distrito Federal na manhã de quarta-feira (25). Em Goiânia, os fiscais do Ibama tiveram o apoio dos agentes da Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema). O objetivo da operação foi coibir a comercialização ilegal de partes de animais da fauna silvestre brasileira tais como: peles, penas, corais, escamas de pirarucu, estrelas do mar, borboletas, couro de felinos utilizados na confecção de artesanatos e acessórios de decoração e moda.

A operação foi Respaldada pela Lei dos Crimes Ambientais (Lei da Vida)- Lei n° 9.605, que na seção I - Dos Crimes contra a Fauna, artigo 29 preceitua que é crime "matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão ou licença. A pena varia de seis meses a um ano e multa. Também está sujeito às mesmas penalidades "quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta... espécimes da fauna silvestre... bem como produtos e objetos dela oriundos, sem a devida permissão ou licença".
Mirza Nóbrega

Ibama no Pará participa da Operação “Moda Triste”

Belém (26/04/2007) - Durante a operação Moda Triste ocorrida em todo o país, sete lojas de Belém/PA foram inspecionadas, resultando na lavratura de seis Autos de Infração e uma notificação. No total, 660 produtos foram apreendidos, entre eles, 329 borboletas, 14 escorpiões, 13 aranhas, 21 peças de fósseis, 110 corais, 02 cocais, 07 espanadores, 55 quadros com partes de borboleta, 63 arcos com penas de animais silvestres, 03 máscaras com penas e 75 peças de artesanato. A operação visava apreender artesanatos e bijuterias produzidas com penas, peles, dentes, espinhos, couros ou qualquer parte de animais silvestre considerado proibidos para a comercialização.

O Ibama no Pará fiscalizou durante a manhã de ontem em conjunto com a Delegacia do Meio Ambiente – DEMA - e Batalhão de Policiamento Ambiental – BPA, vários pontos da avenida Presidente Vargas. No final da operação, foram aplicados R$ 319.650,00 em multas relacionadas com os ilícitos. A maior delas foi no valor de R$ 182.000,00 para uma loja comercial.
Shirley Moura

Mais de 8 mil peças de artesanato com partes de animais são apreendidas na Operação Moda Triste

Brasília (26/05/2007) - O total de multas aplicadas durante a operação Moda Triste, deflagrada pelo Ibama ontem, passou de R$ 3 milhões. Os fiscais apreenderam em 25 estados e no Distrito Federal 8.567 peças de artesanatos que utilizam ilegalmente partes de animais da fauna silvestre brasileira. Os técnicos da divisão de fiscalização de fauna em Brasília ainda estão consolidando os dados da operação.

Segundo o coordenador geral de Fiscalização do Ibama, Arty Fleck, a intenção desta operação foi coibir este comércio que é alimentado pelo tráfico de animais e pela caça ilegal. Para o coordenador, a operação também teve o objetivo de conscientizar a população. “Ao comprar estes produtos, as pessoas estão indiretamente estimulando o tráfico e a caça ilegal e estas práticas, devido ao volume do que é comercializado, trazem danos consideráveis à natureza.”

Entre os objetos apreendidos, encontram-se brincos, colares e outros enfeites com penas de araras e papagaios e também alguns artesanatos e acessórios de decoração e moda esdrúxulos como um uirapuru vendido em um vidro de formol, um perfume feito a partir de testículos de boto e um lote de tampas de vasos sanitários com borboletas.
Gustavo Rick / Kézia Macedo